2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522652662644101274143Projetos de Lei 03, 04, 05 e 06 de 2013545projetos-de-lei-03-04-05-e-06-de-2013Dispõe sobre nomes de ruas do nosso município e dá outras providencias. Autoria de Ivoni Lima de Andrade. Aprovado por unanimidade dos presentes.2013-03-06 14:11:002013-03-06 14:11:00142Requerimento nº 05/013545requerimento-n-05-013Requer na forma regimental, convocar a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana para fazer uma explanação em plenário sobre a situação atual da mesma.2013-03-06 14:09:002013-03-06 14:09:00141Requerimento 01/01315415requerimento-01-013Requeiro após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor governador do estado e Secretário de Estado da Saúde expediente solicitando a estrutura necessária para instalação do banco de sangue no município de Itabaiana.2013-03-06 14:06:002013-03-06 14:06:00140Indicação 05/013 14414indica-o-05-013Indico ao excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade da construção de uma creche no Bairro Miguel Teles de Mendonça.2013-03-06 14:04:002013-03-06 14:04:00139Indicação 012/01314414indica-o-012-013Indico a o excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de construção de redutores de velocidade em toda extensão da Avenida José Amâncio e da Rua São Pedro no Bairro Miguel Teles de Mendonça2013-03-06 14:03:002013-03-06 14:03:00138Projeto de Lei nº 104/012 747projeto-de-lei-n-104-012Reconhecimento de Utilidade Pública e outras providências a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Tanque Vermelho, Riacho e Adjacentes. 2012-05-28 09:46:002012-05-28 09:46:00137Indicação nº 24/0121034103indica-o-n-24-012Indico ao Emxº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de urbanização, iluminação e a retirada de entulhos das Avenidas: Alípio Tavares de Menezes, Pedro Teles Barbosa e Eduardo Paixão Rocha. 2012-05-28 09:45:002012-05-28 09:45:00136Moção de Pesar nº 37/012242mo-o-de-pesar-n-37-012Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Cláudia Jeane Andrade Carneiro, ocorrido no dia 06.05.012. 2012-05-28 09:44:002012-05-28 09:44:00135Projeto de Lei nº 98/012848projeto-de-lei-n-98-012Dispõe sobreo o nome de rua do nosso município e dá outras providencias. A rua projetada no loteamento Jardim Federal que se inicia na quadra C e finalizando na quadra S, passará a denominar-se de Rua Artur Lourenço dos Reis. 2012-05-28 09:43:002012-05-28 09:43:00134Projeto de Lei nº 99/012 848projeto-de-lei-n-99-012Dispõe sobreo o nome de praça do nosso município e dá outras providencias. A praça localizada no loteamento Jardim Federal entre as quadras M e I, passará a denominar-se de Praça João de Deus Souza. 2012-05-28 09:42:002012-05-28 09:42:00133Projeto de Lei nº 97/012848projeto-de-lei-n-97-012Dispõe sobreo o nome de rua do nosso município e dá outras providencias. A rua localizada no loteamento Jardim Federal, que se inicia na quadra B e finalizando na quadra T, passará a denominar-se de Rua Luciano Alves dos Santos (Dr. Luciano).2012-05-28 09:42:002012-05-28 09:42:00132Projeto de Lei nº 103/012545projeto-de-lei-n-103-012Dispõe sobreo o nome da travessa do nosso município e dá outras providencias. A travessa projetada “E” localizada no Loteamento Vale dos Eucaliptos, que se inicia na Rua José Antônio dos Santos e finalizando nas quadras E e D, passará a denominar-se de Travessa Claudionor Araújo Carvalho. 2012-05-28 09:41:002012-05-28 09:41:00131Projeto de Lei nº 103/012545projeto-de-lei-n-103-012Dispõe sobreo o nome da travessa do nosso município e dá outras providencias. A travessa projetada “E” localizada no Loteamento Vale dos Eucaliptos, que se inicia na Rua José Antônio dos Santos e finalizando nas quadras E e D, passará a denominar-se de Travessa Claudionor Araújo Carvalho. 2012-05-28 09:41:002012-05-28 09:41:00130Projeto de Lei nº 102/012545projeto-de-lei-n-102-012Dispõe sobreo o nome de travessa do nosso município e dá outras providencias. A travessa projetada “O” localizada no Loteamento Vale dos Eucaliptos, entre as quadras G e H, que se inicia na Rua Germano Pereira Santos e finalizando na Av. Dr, José Milton Machado, passará a denominar-se de Travessa José Libanio de Jesus.2012-05-28 09:41:002012-05-28 09:41:00129Projeto de Lei nº 101/012545projeto-de-lei-n-101-012Dispõe sobreo o nome de rua do nosso município e dá outras providencias. A rua projetada que se inicia na Rua Coronel Sebrão e finaliza na Rua Tarcísio dos Santos, abrangendo as quadras R, H, e G. No loteamento Vale dos Eucaliptos, passará a denominar-se de Rua Germano Pereira dos Santos.2012-05-28 09:40:002012-05-28 09:40:00