2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522662672654101274128Projeto de Lei nº 100/012545projeto-de-lei-n-100-012Dispõe sobreo o nome de rua do nosso município e dá outras providencias. A rua projetada no loteamento Jardim Federal que se inicia na quadra D e finalizando na quadra V, passará a denominar-se de Rua Isaltina Oliveira da Silva.2012-05-28 09:40:002012-05-28 09:40:00127Projeto de Lei nº 96/012545projeto-de-lei-n-96-012Dispõe sobreo o nome de rua do nosso município e dá outras providencias – A rua localizada no loteamento Jardim Federal que inicia na quadra A e finalizando na quadra Q, passará a denominar-se de Praça José Rodrigues Santos (Cathuba Barbeiro).2012-05-28 09:39:002012-05-28 09:39:00126Projeto de Lei 95/012 545projeto-de-lei-95-012Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providencias. A rua projetada localizada no loteamento Jardim Federal, que se inicia na quadra Q e R, e finalizando na quadra U, passará a denominar Rua Maria de Lourdes de Aquino Santos. 2012-05-28 09:38:002012-05-28 09:38:00125Projeto de Lei 94/012545projeto-de-lei-94-012Dispõe sobre o nome de rua do nosso município e dá outras providências.  Se trata da Rua José Moises Santana, abrangendo as quadras: Y, W, A, B, C, D e E2012-05-28 09:38:002012-05-28 09:38:00124Indicação nº 22/0121034103indica-o-n-22-012Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade da colocação de redutores de velocidade em frente ao Colégio Municipal Benedito Figueiredo.2012-04-24 00:07:002012-04-24 00:07:00123Moção de Pesar nº 36/0121094109mo-o-de-pesar-n-36-012A câmara Municipal manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Queiroz Correia, ocorrido no dia 17.04.2012.2012-04-19 22:35:002012-04-19 22:35:00122Projeto de Decreto Legislativo nº 15/012.14projeto-de-decreto-legislativo-n-15-012Concede o Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências.2012-04-19 22:35:002012-04-19 22:35:00121Moção de Pesar nº 34/012.14mo-o-de-pesar-n-34-012A Câmara Municipal manifesta seu pesar pelo falecimento do DR. Luciano Alves dos Santos, ocorrido no dia 10.04.2012. 2012-04-17 00:19:002012-04-17 00:19:00120Moção de Pesar nº 33/012.848mo-o-de-pesar-n-33-012A câmara Municipal manifesta seu pesar pelo falecimento do Srº João de Deus Souza (João de Deus), ocorrido no dia 05.04.2012 2012-04-17 00:18:002012-04-17 00:18:00119Projeto de Decreto Legislativo nº 14/012 .545projeto-de-decreto-legislativo-n-14-012Concede o título de cidadão itabaianense a Srª Ivonete Andrade Maciel e dá outras providências.2012-04-17 00:17:002012-04-17 00:17:00118Projeto de Decreto Legislativo nº 13/012747projeto-de-decreto-legislativo-n-13-012Concede o título de cidadão itabaianense ao Dr. Joselito Ferreira de Oliveira e dá outras providências. 2012-04-17 00:16:002012-04-17 00:16:00117Moção de Pesar 35/012848mo-o-de-pesar-35-012A Câmara Municipal manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Artur Lourenço dos Reis, ocorrido no dia 15.04.2012.2012-04-17 00:15:002012-04-17 00:15:00116Projeto de decreto legislativo 08/12 747projeto-de-decreto-legislativo-08-12Concede o titulo de cidadão itabaianense a o SR. Antônio da Silva Ribeiro e dá outras providencias.2012-03-19 10:55:002012-03-19 10:55:00115Moção de Congratulações nº 29/012.545mo-o-de-congratula-es-n-29-012A Câmara Municipal manifesta congratulações ao Prefeito Luciano Bispo pela passagem do seu aniversário. 2012-03-16 06:31:002012-03-16 06:31:00114Projeto de decreto Legislativo nº 11/012.545projeto-de-decreto-legislativo-n-11-012Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. João Eudes Lauriano de Oliveira, e dá outras providencias. 2012-03-16 06:30:002012-03-16 06:30:00