2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:562662672654233283260Projeto de Lei nº 40/013 de 16 de maio de 2013444projeto-de-lei-n-40-013-de-16-de-maio-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso munícipio e dá outras providências.2013-05-17 12:37:002013-05-17 12:37:00259Indicação nº 50/013 11411indica-o-n-50-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal indicar o nome do Sr. Manoel Teles de Mendonça como sugestão para a quadra de esportes que esta a construir no Povoado Pé do Veado/ Bastião.2013-05-17 12:31:002013-05-17 12:31:00258Indicação nº 49/01311411indica-o-n-49-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, indicar o nome do Sr. Josivaldo Mártires como sugestão para a denominação do Posto de Saúde do Povoado Flexas.2013-05-17 12:30:002013-05-17 12:30:00257Projeto de Lei nº 39/013 de 14 de maio de 201311411projeto-de-lei-n-39-013-de-14-de-maio-de-2013Declara a feira livre de nosso município como patrimônio histórico cultural e imaterial.2013-05-17 12:30:002013-05-17 12:30:00256Indicação nº 47/0134indica-o-n-47-013Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Itabaiana a necessidade de encaminhar expediente solicitando alteração do artigo 77, parágrafo 2, artigo 2º da Lei Complementar nº 11/09 através de um Projeto de Lei Complementar.2013-05-16 07:43:002013-05-16 07:43:00255Emenda aditiva 08/013 ao Projeto de Lei 35/013444emenda-aditiva-08-013-ao-projeto-de-lei-35-013Adiciona-se ao parágrafo 2º do artigo 4.2013-05-16 07:42:002013-05-16 07:42:00254Emenda aditiva 07/013 ao Projeto de Lei 35/013 444emenda-aditiva-07-013-ao-projeto-de-lei-35-013Adiciona-se ao parágrafo 3º do artigo 8º.2013-05-16 07:42:002013-05-16 07:42:00253Moção de Aplauso 17/0134mo-o-de-aplauso-17-013A Câmara Municipal de Vereadores através do edil, Roosevelt Alves de Santana manifesta aplauso a Rádio Capital do Agreste em reconhecimento a programação voltada ao dia das mães.2013-05-16 07:34:002013-05-16 07:34:00252Indicação 46/01214414indica-o-46-012indico ao Exmº Sr. prefeito Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Campo do Brito, na curva entre as ruas Com. Francisco José da Cunha e Antônio Joaquim da Silva.2013-05-08 18:51:002013-05-08 18:51:00251Projeto de Decreto Legislativo nº 13/0134projeto-de-decreto-legislativo-n-13-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense a Reinaldo José Chaves da Silva e dá outras providências.2013-05-08 18:49:002013-05-08 18:49:00250Indicação 45/0134indica-o-45-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal de Itabaiana a necessidade de se fazer uma reforma urgente na Escola Municipal João Tavares da Mota, localizada no Povoado Pé do Veado deste município.2013-05-02 09:02:002013-05-02 09:02:00249Indicação nº 44/01311411indica-o-n-44-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudos junto a Sec. Municipal de Agricultura a fim de criar uma lei que viabilize e autorizar serviços com máquinas e equipamentos do município a produtores ou arrendatários de propriedades localizadas no município de Itabaiana.2013-05-02 09:00:002013-05-02 09:00:00248Indicação nº 43/01311411indica-o-n-43-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer um estudo a fim de providenciar e viabilizar a implantação de banheiros e bebedouros nas praças, onde há frequência regular de munícipes.2013-05-02 09:00:002013-05-02 09:00:00247Indicação nº 42/0134indica-o-n-42-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal, Superintende da SMTT, e ao Sec. Municipal de Obras, a necessidade de construir redutores de velocidade em toda extensão da Rua Mons. Eraldo Barbosa. 2013-04-22 21:29:002013-04-22 21:29:00246Moção de Pesar nº 13/013 22422mo-o-de-pesar-n-13-013Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Adelmo Vieira Santos, ocorrido no dia 16/04/2013.2013-04-22 21:28:002013-04-22 21:28:00