2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:562672682664224282236Indicação 35/01315415indica-o-35-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal de Itabaiana, a necessidade de fazer estudos sobre a viabilidade de implantação no município de um centro de controle de zoonose.2013-04-18 22:16:002013-04-18 22:16:00235Projeto de Lei 30/0134projeto-de-lei-30-013Altera a Lei nº 666/90, que dispõe sobre denominação de rua do nosso município e dá outras providências. A atual Rua Rinaldo Mota Santos, a rua projetada no final da 13 de junho iniciando no lado ímpar da Av. Luís Magalhães, passará a denominar-se de Avenida Reinaldo Mota Santos.2013-04-18 22:16:002013-04-18 22:16:00234Requerimento 14/0134requerimento-14-013O vereador que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário seja enviado ofício a Secretaria da Fazenda do município de Itabaiana, demonstrar por meio oficial esclarecimentos.2013-04-18 22:14:002013-04-18 22:14:00233Projeto de Lei 29/0134projeto-de-lei-29-013Dispõe sobre obrigatoriedade, no âmbito da administração pública direta ou indireta do município de Itabaiana e dá outras providências.2013-04-18 22:13:002013-04-18 22:13:00232Moção de Pesar 12/013 11411mo-o-de-pesar-12-013Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Angelina Francisca de Melo, ocorrido no dia 08/04/013.2013-04-18 22:10:002013-04-18 22:10:00231Moção de Pesar 11/013 11411mo-o-de-pesar-11-013Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Maria das Graças de Jesus, ocorrido dia 14/04/2013.2013-04-18 22:09:002013-04-18 22:09:00230Projeto de Decreto Legislativo nº 10/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-10-013Concede o título de cidadão itabaianense ao senhor Gabriel José de Oliveira e dá outras providências.2013-04-18 22:09:002013-04-18 22:09:00229Projeto de Decreto Legislativo nº 09/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-09-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Valdeque Pereira dos Santos.2013-04-18 22:08:002013-04-18 22:08:00228Projeto de Decreto Legislativo nº 08/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-08-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Márcio James Nunes dos Santos e dá outras providências.2013-04-18 22:07:002013-04-18 22:07:00227Projeto de Decreto Legislativo nº 07/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-07-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense a irmã Antonia Pimentel Leal e da outras providências. 2013-04-18 22:07:002013-04-18 22:07:00226Projeto de Decreto Legislativo 06/01311411projeto-de-decreto-legislativo-06-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Paulo Ricardo Silva e dá outras providências. 2013-04-18 22:06:002013-04-18 22:06:00225Projeto de Decreto Legislativo nº 05/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-05-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Dernival Pereira de Andrade e dá outras providencias.2013-04-18 22:06:002013-04-18 22:06:00224Projeto de Lei 27/013 444projeto-de-lei-27-013Dispõe sobre nome de travessa do nosso munícipio e dá outras providências. A travessa Projetada B, que inicia na Avenida Construtor Cosme até a Rua Projetada H, no Chiara Lubich, passará a denominar-se travessa Keoma Oliveira dos Santos. 2013-04-16 10:44:002013-04-16 10:44:00223Projeto de Lei 26/013 444projeto-de-lei-26-013Dispõe sobre nome de travessa do nosso munícipio e dá outras providências. A travessa Projetada C, que inicia na Avenida Construtor Manoel Cosme indo até a Rua Projetada H, no Chiara Lubich, passará a denominar de Travessa Eronildes José dos Santos.2013-04-16 10:43:002013-04-16 10:43:00222Moção de Aplauso nº 1022422mo-o-de-aplauso-n-10A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edil José Carlos de Santana manifesta aplauso a deputada Estadual Maria Mendonça, pela criação do Projeto de Lei que institui o Programa de Assistência as vítimas de AVC.2013-04-16 10:38:002013-04-16 10:38:00