2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522672682664101274113Projeto de Decreto Legislativo nº 12/012545projeto-de-decreto-legislativo-n-12-012Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Edi Carlos Alves Oliveira, e dá outras providencias.2012-03-16 06:29:002012-03-16 06:29:00112Indicação: 20/2011.14indica-o-20-2011Indico ao prefeito Municipal de Itabaiana através da SMTT afim que seja elaborado um estudo logístico direcionado ao levantamento da demanda sazonal no transito localizado no entorno a Praça Fausto Cardoso, além da implantação de um redutor de velocidade na Rua General Valadão. Dado entrada em 16.02.20122012-02-17 10:03:002012-02-17 10:03:00111Indicação nº 19/011 1034103indica-o-n-19-011Indico ao Exmº Srº Prefeito Municipal, a necessidade em caráter urgência da pavimentação e sistema de esgotamento sanitário da Rua Benedito Santana. 2011-11-21 15:51:002011-11-21 15:51:00110Moção de Congratulações nº 26/01114mo-o-de-congratula-es-n-26-011A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta as suas congratulações ao empresário Edvan do Amorim, por suas condecorações com Medalha do Mérito Parlamentar Estado de Minas Gerais.2011-11-18 11:21:002011-11-18 11:21:00109Projeto de decreto legislativo nº 07/011343projeto-de-decreto-legislativo-n-07-011Concede o titulo de cidadão itabaianenses ao Srº Paulo Gomes Evangelista, e dá outras providências. 2011-11-18 11:20:002011-11-18 11:20:00108Projeto de decreto Legislativo nº 06/011848projeto-de-decreto-legislativo-n-06-011Concede o titulo de cidadão itabaianense ao Srº José Virtuoso da Silva Filho e dá outras providências.2011-11-18 11:19:002011-11-18 11:19:00107Indicação 18/011 242indica-o-18-011Indicação 18/011 – Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência de execução de benfeitorias do povoado Pé do Veado.2011-11-10 15:13:002011-11-10 15:13:00106Indicação 17/0111034103indica-o-17-011 Indicação 17/011- Sinalização na Avenida Zefinha de Capitulino - indica a necessidade de colocação de sinalização vertical através de placas nas lombadas existentes na Av. Zefinha de Capitulino e demais artérias onde existam os referidos redutores de velocidade. 2011-11-07 15:34:002011-11-07 15:34:00105Moção de Pesar nº 25/011 1094109mo-o-de-pesar-n-25-011Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz de Oliveira (Lula da Jabá). O corrido no dia 25.10.2011. 2011-10-31 12:01:002011-10-31 12:01:00104Projeto de Decreto Legislativo nº 05/011 1094109projeto-de-decreto-legislativo-n-05-011Concede o titilo a Sr. Carlos Meneses Calazans Eloy dos Santos Filho, o titulo de cidadão itabainense. 2011-10-31 12:01:002011-10-31 12:01:00103Projeto de Lei nº 66/11 14projeto-de-lei-n-66-11Dispõe sobre o Programa de Combate à venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no Âmbito do Município de Itabaiana. 2011-10-31 11:59:002011-10-31 11:59:00102Projeto de Lei nº 67/11 14projeto-de-lei-n-67-11Dispõe sobre o Programa Municipal de Ações para o Combate ao abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providencias. 2011-10-31 11:58:002011-10-31 11:58:00101Projeto de LEI N°61/011747projeto-de-lei-n-61-011- Dispões sobre nome de rua em nosso município e dá outras providencias.AUTORIA:Ver.CARLOS GOES.2011-10-17 09:03:002011-10-17 09:03:00100Emenda Modificativa 01/01114emenda-modificativa-01-011Emenda Modificativa 01/011 - Ao projeto de Lei nº 01/011 - Modifica a redação do artigo 3º - Vereador Olivier Ferreira das Chagas.2011-01-28 11:10:002011-01-28 11:10:0099Indicação nº 44/01014indica-o-n-44-010Indicação nº 44/010 – Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal seja disponibilizado ao Sr. José Américo Teixeira Lobo, uma pensão mensal vitalícia. Olivier Ferreira das Chagas - Vereador.2010-12-02 11:20:002010-12-02 11:20:00