2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:562682692674224282221Moção de Aplauso – nº 09/0134mo-o-de-aplauso-n-09-013A Câmara Municipal de Itabaiana através do Edil John David Torres Mota, manifesta aplausos ao comandante do 3º BPM de Itabaiana, Major Chaves.2013-04-16 10:37:002013-04-16 10:37:00220Indicação nº 37/0134indica-o-n-37-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal através do Secretário Municipal de Planejamento e Obras, a necessidade de fixação de placas informativas que demostrem todos os detalhes da obra que esteja em execução no município.2013-04-16 10:35:002013-04-16 10:35:00219Indicação nº 36/0134indica-o-n-36-013Indico ao Exmº José Otávio Ferreira Soares, Superintende do DNIT, para que seja construído um trevo com toda sinalização necessária no m 54,2 da BR-235.2013-04-16 10:35:002013-04-16 10:35:00218Projeto de Lei nº 24/013 4projeto-de-lei-n-24-013Altera a Lei 458/75, que dispõe sobre denominação de rua do nosso município e dá outras providencias. 2013-04-11 17:13:002013-04-11 17:13:00217Moção de Congratulação nº 08/013545mo-o-de-congratula-o-n-08-013A Câmara Municipal de Itabaiana através da Edil Ivoni Lima de Andrade, após ouvido o Plenário manifesta congratulações a jovem itabaianense Lisyane Bispo pela conquista do título de Miss Sergipe Universo/2013. 2013-04-15 22:27:002013-04-15 22:27:00216Indicação 31/01315415indica-o-31-013Indico ao Exmº Prefeito Municipal, para interceder junto a SMTT, no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade, além da sinalização vertical e horizontal em diversas ruas do Bairro Marianga. 2013-04-10 15:51:002013-04-10 15:51:00215Indicação 33/01314414indica-o-33-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de telas de proteção nos bueiros existentes nas vias do nosso município.2013-04-10 15:50:002013-04-10 15:50:00214Projeto de Decreto Legislativo nº 04/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-04-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Israel Lima dos Santos e dá outras providencias.2013-04-18 22:05:002013-04-18 22:05:00213Indicação 32/013444indica-o-32-013Indico ao Exmº Governador do Estado de Sergipe, que viabilize melhorias na infraestrutura e o serviço de abastecimento de água no município de Itabaiana Sergipe. 2013-04-10 15:49:002013-04-10 15:49:00212Projeto de Lei 23/013 – 04 de abril de 2013 444projeto-de-lei-23-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. 2013-04-10 15:48:002013-04-10 15:48:00211Projeto de Lei 22/013 – 04 de abril de 2013444projeto-de-lei-22-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.2013-04-10 15:47:002013-04-10 15:47:00210Projeto de Lei 21/013 – 04 de abril de 2013444projeto-de-lei-21-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de travessa do nosso município e dá outras providências.2013-04-10 15:47:002013-04-10 15:47:00209Projeto de Lei 20/013 – 04 de abril de 2013444projeto-de-lei-20-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de Posto de Saúde do nosso município e dá outras providências2013-04-10 15:46:002013-04-10 15:46:00208Projeto de Lei 19/013 – 04 de abril de 2013444projeto-de-lei-19-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providências.   2013-04-10 15:45:002013-04-10 15:45:00207Projeto de Lei 18/013 – 04 de abril de 2013444projeto-de-lei-18-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências2013-04-10 15:45:002013-04-10 15:45:00