2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:562692702684233283215Indicação 33/01314414indica-o-33-013Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de telas de proteção nos bueiros existentes nas vias do nosso município.2013-04-10 15:50:002013-04-10 15:50:00214Projeto de Decreto Legislativo nº 04/01311411projeto-de-decreto-legislativo-n-04-013Concede o Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Israel Lima dos Santos e dá outras providencias.2013-04-18 22:05:002013-04-18 22:05:00213Indicação 32/013444indica-o-32-013Indico ao Exmº Governador do Estado de Sergipe, que viabilize melhorias na infraestrutura e o serviço de abastecimento de água no município de Itabaiana Sergipe. 2013-04-10 15:49:002013-04-10 15:49:00212Projeto de Lei 23/013 – 04 de abril de 2013 444projeto-de-lei-23-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. 2013-04-10 15:48:002013-04-10 15:48:00211Projeto de Lei 22/013 – 04 de abril de 2013444projeto-de-lei-22-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.2013-04-10 15:47:002013-04-10 15:47:00210Projeto de Lei 21/013 – 04 de abril de 2013444projeto-de-lei-21-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de travessa do nosso município e dá outras providências.2013-04-10 15:47:002013-04-10 15:47:00209Projeto de Lei 20/013 – 04 de abril de 2013444projeto-de-lei-20-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de Posto de Saúde do nosso município e dá outras providências2013-04-10 15:46:002013-04-10 15:46:00208Projeto de Lei 19/013 – 04 de abril de 2013444projeto-de-lei-19-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providências.   2013-04-10 15:45:002013-04-10 15:45:00207Projeto de Lei 18/013 – 04 de abril de 2013444projeto-de-lei-18-013-04-de-abril-de-2013Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências2013-04-10 15:45:002013-04-10 15:45:00206Moção de Repúdio 07/01315415mo-o-de-rep-dio-07-013O vereador que este subscreve após ouvido o plenário, envie Moção de Repúdio ao Exm. Sr. Prefeito Municipal ao reduzir em 50% o salário dos Conselheiros Tutelares. 2013-04-10 15:43:002013-04-10 15:43:00205Requerimento nº 27/01315415requerimento-n-27-013O vereador que este subscreve, requer que após ouvido o Plenário, sugerir ao Governo do Estado de Sergipe através do DER, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SE 170 denominada Francisco Teles de Mendonça, via que dá acesso Itabaiana ao Pov. Candeias em Moita Bonita.2013-04-10 15:40:002013-04-10 15:40:00204Requerimento nº 030/0134requerimento-n-030-013O vereador que este subscreve, requer que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana, demostre através de ofícios alguns esclarecimentos.2013-04-10 15:39:002013-04-10 15:39:00203Projeto de Lei 17/01311411projeto-de-lei-17-013Dispõe sobre as licenças maternidades e paternidade para servidores públicos municipais das administrações direta e indireta do município de Itabaiana-SE, pais de bebês prematuros, múltiplos e com deficiência e dá outras providencias. 2013-04-10 15:38:002013-04-10 15:38:00202Moção de Congratulação nº 06/01314414mo-o-de-congratula-o-n-06-013Exmº Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores através do Edil Paulo Messias Santos, após ouvido o Plenário enviar Moção de Congratulação ao ex-vereador João Alves Santos, pela passagem do seu aniversário.2013-04-10 15:37:002013-04-10 15:37:00201Moção de Pesar nº 05/01314414mo-o-de-pesar-n-05-013Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília de Jesus Silva, ocorrido no dia 20/03/2013.2013-04-10 15:35:002013-04-10 15:35:00