2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:52271272270410127453Requerimento nº 36/010 14requerimento-n-36-010Requerimento nº 36/010 - Depois de ouvido o Plenário o vereador que este subscreve requer que o Presidente da Associação dos panificadores e similares de Itabaiana e Região sejam convidados a comparecer nesta Casa para explanar sobre a substituição da matriz energética e seus benefícios a sociedade como todo. Autor Olivier Ferreira das Chagas.2010-06-21 11:02:002010-06-21 11:02:0052INDICAÇÃO N.º 364indica-o-n-36Exmo. Sr. HELENO TAVARES DA MOTA Presidente da Câmara Municipal Nesta.   Itabaiana, 17 de maio de 2010. O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, vem perante a presença de Vossa Excelência, fazer a seguinte indicação ao poder executivo. INDICAÇÃO N.º 36 Na condição de representante da população Itabaianense, e usando das prerrogativas legais que o cargo me confere, venho, através do presente, indicar ao poder executivo que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Boaneges Pinheiro - Centro, altura do número 1288, tendo como ponto de referencia a Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Certo de que seremos prontamente atendidos, desde já antecipamos nosso sincero agradecimento. Atenciosamente, Olivier Ferreira das Chagas Vereador   JUSTIFICATIVA Faz-se necessária tal medida para manter a segurança no transito, o fluxo de veículo é intenso e em alta velocidade, com ausência do mesmo, o risco de acidentes se torna eminente, pois, o fluxo de pedestres, principalmente em horários de concentração religiosa, é intenso, onde crianças, jovens, adultos e idosos, cruzam a via em meio ao fluxo de veículos. A colocação do redutor de velocidade no local solicitado faz necessário para evitar que ocorram no futuro acidentes, garantindo assim o bem estar dos usuários da via.  2010-06-14 09:48:002010-06-14 09:48:0051INDICAÇÃO N.º 2914indica-o-n-29Exmo. Sr. HELENO TAVARES DA MOTA Presidente da Câmara Municipal Nesta.   Itabaiana, 02 de dezembro de 2009.   O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, vem perante a presença de Vossa Excelência, fazer a seguinte indicação ao poder executivo.   INDICAÇÃO N.º 29   Na condição de representante da população Itabaianense, e usando das prerrogativas legais que o cargo me confere, venho, através do presente, indicar ao poder executivo que seja implantado uma "boca de lobo" na Rua Manoel Alves Ferreira X Rua Josefa Vieira Santos (Rua do Rotary).   Certo de que seremos prontamente atendidos, desde já antecipamos nosso sincero agradecimento.   Atenciosamente,     Olivier Ferreira das Chagas Vereador       JUSTIFICATIVA   Faz-se necessária tal medida, pois, todo o volume de água pluvial decorrente da Rua Josefa Vieira Santos é represada na Rua Manoel Alves Ferreira, afetando assim as casas localizadas nesta rua. Sendo assim, é de vital importância a implantação de uma "boca de lobo" na intersecção da Rua Manoel Alves Ferreira x Rua Josefa Vieira Santos com o objetivo de captar tal volume de água pluvial.  2010-06-14 09:41:002010-06-14 09:41:0050Indicação nº 35/010 1034103indica-o-n-35-010Indicação nº 35/010 - Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade da observância na Lei nº 1.268 de 13.12.2007, do Código de Obras e Postura em seus artigos 107 § 4º e do art. 128 inciso I sobre a proibição de propaganda e publicidade. - Autor - João Cândido Sobrinho.2010-05-10 11:20:002010-05-10 11:20:0049Moção de Congratulação nº 41/0101034103mo-o-de-congratula-o-n-41-010Moção de Congratulação nº 41/010 - A Câmara Municipal de Itabaiana, manifesta congratulação ao Sr. Robério Santos, Diretor do Jornal OMNIA, por resgatar a cultura em nossa Itabaiana.. - Autor - João Cândido Sobrinho.2010-05-27 11:00:002010-05-27 11:00:0048Indicação nº 36/0101034103indica-o-n-36-010Indicação nº 36/010 - Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade da observância na Lei nº 1.268 de 13.12.2007, do Código de Obras e Postura em seu artigo 96, que versa sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos não edificados de murá-lo e pavimentar a calçada. Autor - João Cândido Sobrinho.2010-05-10 11:20:002010-05-10 11:20:0047Requerimento nº 35/010343requerimento-n-35-010   Requerimento nº 35/010 – O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação o seguinte expediente. – Autor – Heleno Tavares da Mota. 2010-05-10 11:19:002010-05-10 11:19:0046Moção de Pesar nº 37/0101094109mo-o-de-pesar-n-37-010  Moção de Pesar nº 37/010 – Moção de Pesar pelo falecimento do jevem Bruno Gois, ocorrido no dia 29/04/2010. – Autoria José Francisco de Andrade2010-05-10 10:16:002010-05-10 10:16:0045Requerimento nº 34/0101034103requerimento-n-34-010<span style="line-height: 115%; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; font-size: 10pt; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimento nº 34/010 – Requeiro, ouvido o Plenário, que seja convidado o Presidente da DESO, o Sr. Max Maia Montalvão, para tratar sobre o grave problema da falta de água em Itabaiana. Autoria - Vereador João Cândido Sobrinho2010-04-29 10:54:002010-04-29 10:54:0044Projeto de Lei nº 97/010444projeto-de-lei-n-97-010Projeto de Lei nº 97/010 - Dispõe sobre os serviços de Infra Estrutura Urbana, de ligações e outros na utilização do solo municipal para atendimento no fornecimento de água e luz por concessionária pública ou não no município de Itabaiana/SE e dá outras providências. - Autoria - José Teles de Mendonça.2010-04-22 09:51:002010-04-22 09:51:0043Indicação nº 34/010444indica-o-n-34-010Indicação nº 34/010 - Indico ao Sr. Diretor do Detran-SE a necessidade de instalação de um elevador no Ciretran de Itabaiana. - Autoria - José Teles de Mendonça.2010-04-22 09:50:002010-04-22 09:50:0042Indicação nº 32/010444indica-o-n-32-010Indicação nº 32/010 - Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade da criação de uma sala de apoio pedagógico para as Escolas Municipais de grande porte. - Autoria - José Teles de Mendonça.2010-04-22 09:49:002010-04-22 09:49:0041Indicação nº 33/010444indica-o-n-33-010Indicação nº 33/010 - Indico ao Exmº Dr. Eduardo Amorim - Deputado Federal a necessidade de apresentação de um projeto de Lei na Câmara dos Deputados. - Autoria - José Teles de Mendonça.2010-04-22 09:49:002010-04-22 09:49:0040Moção de Pesar 36/010545mo-o-de-pesar-36-010Moção de Pesar 36/010 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos de Jesus (Carlinho de Daniel), ocorrido no dia 11.04.2010. - Autoria - Ivoni Lima de Andrade.2010-04-12 09:41:002010-04-12 09:41:0039Indicação nº 31/0101034103indica-o-n-31-010Indicação nº 31/010 - Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade de ampliação da rede elétrica da Av. Olímpio Arcanjo de Santana. - Autoria - João Cândido Sobrinho.2010-04-12 09:39:002010-04-12 09:39:00