2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:52272273271410127438Projeto de Decreto Legislativo 15/010242projeto-de-decreto-legislativo-15-010Projeto de Decreto Legislativo 15/010 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Dernival Pereira de Andrade e dá outras providências. - Autoria - Fábio de Jesus.2010-04-12 09:34:002010-04-12 09:34:0037Dispões sobre nome de cemitério do Município de Itabaiana.1094109disp-es-sobre-nome-de-cemit-rio-do-munic-pio-de-itabaianaProjeto de Lei que denomina nome do cemitério municípal localizado no bairro Campo Grande de "Campo Santo". Autoria José Francisco de Andrade (PMDB)2010-02-22 11:02:002010-02-22 11:02:0036REQUERIMENTO N.º 16/091094109requerimento-n-16-09ESTADO DE SERGIPE CÂMARA DE VEREADORES DE ITABAIANA I T A B A I A N A - S E R G I P E   REQUERIMENTO N.º 16/09 De 19 de março de 2009 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana/SE:   O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação legal, seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itabaiana o seguinte requerimento: Requer providências no sentido de que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei ampliando a licença maternidade de 04 para 06 meses.   JUSTIFICAÇÃO É do conhecimento de todos que a ampliação desse período de licença maternidade já foi aprovada na esfera federal, com amplitude no Estadual e no privado, faltando assim ser regulamentada no município, através de uma lei municipal. Estou certo de que, em face da necessidade da ampliação da licença essa presidência estará sensível às razões do pedido. Sala das sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 19 de março de 2009.     JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE 1º Secretário. 2009-06-15 16:47:002009-06-15 16:47:0035REQUERIMENTO Nº 05/091094109requerimento-n-05-09ESTADO DE SERGIPE CÂMARA DE VEREADORES DE ITABAIANA I T A B A I A N A - S E R G I P E REQUERIMENTO Nº 05/09 De 26 de fevereiro de 2009.   Exmº Sr. Presidente da Câmara M. de Itabaiana.   Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº Dr. Marcelo Deda Chagas, Governador do Estado, a solicitação de ajuda estrutural na implantação da sinalização horizontal e vertical na Cidade de Itabaiana. JUSTIFICAÇÃO   Considerando uma vez que sua Exª. se dignou a contribuir com o pavimento asfáltico em vários logradouros da cidade. Considerando se tratar do município com maior número de veículos circulando pelas ruas da cidade e, que na atualidade não há nenhuma sinalização que facilite o trabalho da SMTT que tão logo em breve entrará com ação prática na orientação, educação, ordem e disciplina no trânsito de nossa cidade. Considerando recursos substanciais que foram investidos na pavimentação asfáltica o que importaria para o município, investimento impraticável para nossa realidade, seria de bom alvitre bastante compreensivo que a parceria governamental Estado e Município viessem ocorrer no tocante, a imprescindível sinalização. Sala das sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 26 de fevereiro de 2009.     JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE 1º Secretário. 2009-06-15 16:46:002009-06-15 16:46:0034MOÇÃO DE PESAR N.º 04/091094109mo-o-de-pesar-n-04-09ESTADO DE SERGIPE CÂMARA DE VEREADORES DE ITABAIANA I T A B A I A N A - S E R G I P E   MOÇÃO DE PESAR N.º 04/09 De 03 de março de 2009   Requero à Mesa na forma regimental, que seja constada em Ata a Moção de Pesar pelo falecimento do radialista Pereira da Silva, ocorrido no dia 03.03.2009. Que dê ciente a família enlutada. Sala das sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 01 de março de 2009.         JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE 1º Secretário2009-06-15 16:44:002009-06-15 16:44:0033PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/091094109projeto-de-decreto-legislativo-n-04-09ESTADO DE SERGIPE CÂMARA DE VEREADORES DE ITABAIANA I T A B A I A N A - S E R G I P E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/09 De 10 de março de 2009. Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana Decreta e a Mesa promulgará o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao SR. HUMBERTO DIAS DO SACRAMENTO, o Título de Cidadão Itabaianense. Art. 2º - A Mesa Diretora, tomará providências cabíveis para a outorga desta honraria em Sessão Solene. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 10 de março de 2009.         JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE Vereador.   2009-06-15 16:43:002009-06-15 16:43:0032INDICAÇÃO N.º 03/091094109indica-o-n-03-09 ESTADO DE SERGIPE CÂMARA DE VEREADORES DE ITABAIANA I T A B A I A N A - S E R G I P E    INDICAÇÃO N.º 03/09   Ao Exmº Sr. Presidente da Câmara M. de Itabaiana  Indico ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal Sr. Luciano Bispo de Lima a necessidade do calçamento a paralelepípedo das Ruas: Benedito Santana e José Vieira Lima no Campo Grande.   Certo de que a matéria merecerá a atenção de Vossa Excelência, agradeço antecipadamente.   Sala das sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 10 de março de 2009.    JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE Vereador.    2009-06-15 16:42:002009-06-15 16:42:00292º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 14 vezes PROJETO DE LEI Nº 25/07 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 28/07 - Dispõe sobre nome de Rua José Braz dos Santos do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 29/07 - Dispõe sobre nome de Rua José da Hora Oliveira do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 30/07 - Dispõe sobre nome de Rua Brasiliano José de Góis do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 31/07 - Dispõe sobre nome de Rua Gildeon Pereira do Nascimento do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 33/07 - Dispõe sobre nome de Rua Manoel Avelino de Souza do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 34/07 - Dispõe sobre nome de Rua Ezídia Alves de Carvalho do nosso município e dá outras providências. MOÇÃO DE PESAR Nº 08/07 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Teles de Mendonça (Chico de Miguel). PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 23/07 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares. PROJETO DE LEI Nº 26/07 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 32/07 - Estima a Receita e fixa a do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2008 e dá providência correlatas . PROJETO DE LEI Nº 38/07 - Dispõe sobre reconhecimento e área para habitação de interesse social no município de Itabaiana referente ao empreendimento Morar Bem I do Programa carta de crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98 do Conselho Curador do FGTS e alterado pela Resolução nº 460/04 do conselho curador do FGTS de 14/12/2004. PROJETO DE LEI Nº 40/07 - Institui a política municipal de meio ambiente e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 41/07 - Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e Posturas do município de Itabaiana e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 42/07 - Dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento de solo do município de Itabaiana. PROJETO DE LEI Nº 43/07 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. PROJETO DE LEI Nº 44/07 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana. PROJETO DE LEI Nº 52/07 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana bem imóvel. PROJETO DE LEI Nº 57/07 - Institui a lei geral da microempresa e empresa de pequeno porte no âmbito do município de Itabaiana. PROJETO DE LEI Nº 58/07 - Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institui o conselho gestor local do FLHIS no município de Itabaiana. PROJETO DE LEI Nº 59/07 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Associação dos moradores e amigos do povoado Pé do Veado uma área destinada à implantação da fábrica de beneficiamento de batata doce. PROJETO DE LEI Nº 60/07 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao tribunal de Justiça do Estado de Sergipe um terreno destinado a ampliação do Fórum Maurício Graccho Cardoso em Itabaiana.   PROJETO DE LEI Nº 61/07 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana. PROJETO DE LEI Nº 62/07 - - Concede subvenção ao Itabaiana Futsal Club. 2008-05-01 18:00:002008-05-01 18:00:00282º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 31 vezes EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/07 - Substitua-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 39/07 INDICAÇÃO Nº 21/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de construção de um cemitério no povoado Pé do Veado. INDICAÇÃO Nº 22/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de fazer aterro e meio fio nas ruas: Marechal Deodoro da Fonseca e José Monteiro de Lima. INDICAÇÃO Nº 23/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de construir uma ponte na Rua Manoel da Lapa com Percílio Andrade. PROJETO DE LEI Nº 45/07 - Dispõe sobre nome de Rua  Pedro Teles de Mendonça do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 46/07 - Dispõe sobre nome de Rua Hipólito José de Oliveira do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 47/07 - Dispõe sobre nome de Rua  Roseilde Silvânia Gomes Monteiro Silva do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 48/07 - Dispõe sobre nome de Praça Antônio Carlos Barbosa do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 49/07 - Dispõe sobre nome de Calçadão Francisco Teles de Mendonça do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 50/07 - Dispõe sobre nome de Rua Maria  Maurícia Machado  do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 51/07 - Dispõe sobre nome de Rua de Povoado Rua Antônio Eliezer da Cunha  do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 52/07 - Dispõe sobre orientação contra o uso do alcoolismo na unidade de ensino público e particular do  município e dá outras providências.  2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00272º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 0 PROJETO DE LEI Nº 20/07 - Dispõe sobre nome de Rua Tercilia Passos Oliveira do nosso município e dá outras providências. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00262º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 25 vezes PROJETO DE LEI Nº 17/07 - Dispõe sobre nome de Praça Pe. José Gumercindo Santos do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº  18/07 - Dispõe sobre a regulamentação de  cargas em veículos de tração animal (carroças). PROJETO DE LEI Nº 19/07 - Dispõe sobre nome de Ruas e Avenidas do Povoado Queimadas do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 21/07 - Dispõe sobre nome de Rua  Aloísio de Almeida e Silva do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 22/07 - Dispõe sobre nome de Rua Sebastião Oliveira do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 24/07 - Dispõe sobre denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO em nosso município e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/07 -   Modifica o art. 1º do referido Projeto de Lei nº 23/07. PROJETO DE LEI Nº 27/07 - Dispõe sobre denominação de  Posto de Saúde do Povoado Bomjardim deste município e dá outras providências. EMENDA ADITIVA Nº 16/07 - Adiciona-se ao artigo 1º do referido projeto de lei – Os diretores de escolas municipais de Itabaiana ficam obrigados a executar o canto do Hino Nacional Brasileiro e o Hino Oficial Municipal. INDICAÇÃO Nº 16/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade da pavimentação da Travessa Saldalina Santana Ferreira e da Rua Manuel Alves Ferreira.    REQUERIMENTO Nº 09/07 - Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado a solicitação para a CONSTRUÇÃO da Escola Estadual Vicente Machado Menezes a ser erguida no Bairro Porto, dando as condições necessárias aos alunos no tocante aos seguintes itens:   - Biblioteca ampla;   - Sala de informática;   - Laboratórios;   - Quadra de esportes;   - Restaurante;   - Salas de aula amplas e arejadas. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Carlos Pinna de Assis e dá outras providências.   REQUERIMENTO Nº 10/07 - Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe e ao Comandante do 3º  Batalhão da Polícia Militar, a solicitação para construção de um Posto Policial no  Povoado Carrilho. PROJETO DE LEI Nº 35/07 - Dispõe sobre nome de Rua Genário de Oliveira do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 36/07 - Dispõe sobre nome de Rua José Braz de Oliveira do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 37/07 - Dispõe sobre nome de Rua Valdelina Teixeira Oliveira do nosso município e dá outras providências. EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/07 - Substitua-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 39/07. INDICAÇÃO Nº 20/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de promover reformas na Praça João Marcelo de Oliveira localizada no Conj. Luiz Conceição, com a colocação de bancos, lixeiras e serviço de jardinagem. REQUERIMENTO Nº 11/07 - Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado de Sergipe Sr. Marcelo Deda e ao Secretário de Segurança Pública o Sr. Kércio Pinto, a solicitação para que seja implantado o Grupo Tático com Motocicletas no 3º Batalhão de Polícia Militar de Sergipe a exemplo da ROCAM do Rio Grande do Norte. EMENDA MODIFICATIVA N.º 31/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07   Pelo presente e na forma regimental, propomos que sejam procedidas, no Projeto de Lei em epígrafe( Lei Orçamentária do exercício de 2008), as modificações abaixo descritas: a) Alterar o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa da Unidade Orçamentária 08.01 – Secretaria de Desenvolvimento Rural, observando-se a inclusão do elemento de despesa 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, nas fontes 000 e 025 na atividade “Incentivo a Produção Agrícola e Pecuária”, conforme estabelecido em anexo; b) Alterar a Natureza da Despesa (Anexo 2 – Lei Federal nº 4320/64) e o Programa de Trabalho (Anexo 6 – Lei Federal nº 4.320/64), ambos referentes à Unidade Orçamentária 08.01 – Secretaria de Desenvolvimento Rural, observando-se a inclusão do elemento de despesa 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, nas fontes 000 e 025 na atividade “Incentivo a Produção Agrícola Pecuária”, conforme estabelecido em anexo: c) Alterar os demais anexos constantes do Projeto de Lei Orçamentária que necessitem ser modificados em decorrência das alterações propostas nos itens acima: PROJETO DE LEI Nº 54/07 - Dispõe sobre nome de Rua Diego da Silva Menezes do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 55/07 - Dispõe sobre nome de Rua Vereador Pedro Teles de Mendonça do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 56/07 - Dispõe sobre nome de Rua Dayse da Silva Menezes do nosso município e dá outras providências. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00252º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 01 INDICAÇÃO Nº 17/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade da pavimentação da Rua Aloizio Almeida e Silva. INDICAÇÃO Nº 18/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade da reforma e ampliação da Escola Municipal José Raimundo Professor do Povoado Cajaíba. INDICAÇÃO Nº 24/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de construir a sede do Posto de Saúde com melhores condições de atendimento a população, ao lado da Creche Maria Nunes Peixoto, pois no referido local tem um terreno baldio ao lado, onde o mesmo atenderá aos moradores da região.   INDICAÇÃO Nº 25/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade da ampliação do Cemitério do Povoado São José.    2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00242º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 01 vez PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Carlos Pinna de Assis e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. José Wanderlei Almeida e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Everaldo Moreira Guimarães e dá outras providências.      2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00232º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA - 06 vezes MOÇÃO DE PESAR Nº 07/07 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lindaura Corsino. EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/07 AO PROJETO DE LEI N.º 41/07. - Modifica-se o artigo 84 do Projeto de Lei nº 41/07 parágrafo único. Parágrafo Único – A execução dos serviços de limpeza pública de competência do município será realizada pelo quadro funcional.  Em casos de extrema necessidade para realização dos serviços poderá ser complementado por terceiros, observadas as prescrições legais próprias. EMENDA MODIFICATIVA N.º 24/07 AO PROJETO DE LEI N.º 42/07. - Modifica-se no artigo 62 do Projeto de Lei nº 42/07, os incisos I, II e III.    I – Na seção normal da via arterial o passeio deve ser aumentado de 3.50m para 5.00m. II – Na seção reduzida da via arterial o passeio deve ser aumentado de 3.00m para 4.00m. III – Na seção normal da via coletora o passeio deve ser aumentado de 2.00m para 3.50m.  EMENDA ADITIVA N.º 26/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Recursos para Escola Agrícola EMENDA ADITIVA N.º 27/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Ampliação da Escola Municipal Eliseu de Oliveira, no Bairro Miguel Teles de Mendonça, com a construção de novas salas de aula no terreno ao lado. EMENDA ADITIVA N.º 28/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Ampliar e reforma a Creche Maria Nunes Peixoto situada no Conjunto José Luiz da Conceição. EMENDA ADITIVA N.º 29/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Promoção, divulgação e incentivo das atividades esportivas colocadas à disposição da população, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:   “Adquirir troféus e material esportivo para o campeonato da cidade e dos povoados realizados pela “Liga Itabaianense Desportiva”, entidade registrada com o CGC nº 15.120.520/0001-05 e reconhecida de Utilidade Pública na Assembléia Legislativa pela Lei nº 5.739 de 01.11.2005. EMENDA ADITIVA N.º 30/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Recursos para a Associação Olímpica de Itabaiana.    2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00222º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 10 vezes INDICAÇÃO Nº 19/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade da construção de um Cemitério nas proximidades do Conj. Luiz Conceição. PROJETO DE LEI Nº 39/07 - Dispõe sobre nome a participação dos servidores do município nos Sindicatos de Categoria Profissional e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Celso Adão Portella e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Nº 21/07 Ao Projeto de Lei nº 42/07 - Suprima-se o  Art. 75 do referido projeto de Lei nº 42/07. - Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus. EMENDA SUPRESSIVA Nº 22/07 Ao Projeto de Lei nº 41/07 -  Suprima-se o  inciso I do artigo 141 do  projeto de Lei nº 41/07. - Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus. EMENDA ADITIVA Nº 23/07 Ao Projeto de Lei nº 41/07 - Adiciona-se no artigo 11 o parágrafo 3º - aplicam-se as mesmas regras dos parágrafos 1º e 2º aos prédios públicos, pontes e monumentos de toda a abrangência do limite do município, independente de esfera municipal, estadual e federal. - Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus. EMENDA MODIFICATIVA N.º 32/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 - Modifica-se no Artigo 4º  o Inciso I I – abrir Créditos Suplementares até o limite de 60 % (sessenta por cento) da Despesa fixada, respeitado o disposto Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; - Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes e José Silveira de Jesus.    2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00