2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:522732742724101274212º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 14 vezes PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. José Wanderlei Almeida e dá outras providências 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00202º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 0 PROJETO DE LEI Nº 47/07 - Dispõe sobre nome de Rua  Roseilde Silvânia Gomes Monteiro Silva do nosso município e dá outras providências. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00191º SEMESTRE DE 2007.41-semestre-de-2007MOÇÃO DE PESAR Nº 02/07 DE 27.02.2007 Requeiro à Mesa na forma regimental, que seja constada em Ata a Moção de Pesar pelo falecimento do jovem DIONIZIO MENDONÇA SILVA, ocorrido no dia 11.02.2007. MOÇÃO DE PESAR Nº 03/07 DE 27.02.2007 Requeiro à Mesa na forma regimental, que seja constada em Ata a Moção de Pesar pelo falecimento do jovem DIEGO DA SILVA MENEZES e da sua filhinha MARIANA BARROS MENEZES, ocorrido no dia 20.02.2007. MOÇÃO DE PESAR Nº 04/07 DE 27.02.2007 Requeiro à Mesa na forma regimental, que seja constada em Ata a Moção de Pesar pelo falecimento da jovem DEYSE DA SILVA MENEZES e  da sua filhinha VITORIA MENEZES FELICIANO, ocorrido no dia 20.02.2007. PROJETO DE LEI Nº 05/07 DE 01.03.2007. A Travessa projetada localizada no Loteamento Miguel Tavares, a mesma tem o seu início na Rua Monsenhor Constantino entre as quadras B, C, D. Passará a denominar – se de TRAVESSA MIGUEL TAVARES DA COSTA. PROJETO DE LEI Nº 06/07 DE 01.03.2007 A Travessa projetada localizada no Loteamento Miguel Tavares, tendo o seu início na Travessa Miguel Tavares da Costa, entre as quadras C e D. Passará a denominar – se de TRAVESSA ANTONIO JOSE DA COSTA FILHO. PROJETO DE LEI Nº 07/07 DE 01.03.2007 A Travessa projetada localizada no Loteamento Miguel Tavares, paralela a Travessa Antônio José da Costa Filho, entre as quadras B, D e E. Passará a denominar – se de TRAVESSA JOÃO TAVARES DA COSTA. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00181ºSEMESTRE DE 200741-semestre-de-2007<H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">REQUERIMENTO Nº 01/07 - 15.02.2007 - Requeiro, ouvido o Plenário, que seja convidado o Secretário de Segurança do Estado de Sergipe a comparecer a esta Câmara Municipal para prestar informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo atual Governo para conter a violência em Itabaiana. </H3> <H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">REQUERIMENTO Nº 02/07 de 15.02.2007</H3> <H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Supervisor da ENERGIPE Regional de Itabaiana, a solicitação da extensão da rede de energia elétrica da Av. Vereador Olímpio Grande até a BR 235. Em função da existência de casas onde contempla apenas a metade da artéria em tela. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></H3><o:p> <H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"> INDICAÇÃO Nº 01/07</H3> Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de solicitar ao supervisor da ENERGIPE Regional de Itabaiana, a extensão da rede elétrica localizada no prolongamento da Av. Vereador Olímpio Grande até a BR 235. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/07 de 15.02.2007<o:p> -</o:p> A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta as Congratulações ao Dr. RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO, eleito Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/07 DE 15.02.2007 a LEI ORGÂNICA - <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-size: 10.0pt">Art. 9º - A Câmara Municipal, reunir-se-á anualmente, na sede do município, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 23 de dezembro. <H2 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align=left>PROJETO DE LEI Nº 02/07 de 27.02.2007  - Altera a Lei nº 1.182 de 03.11.2005   e dá outras providências                                           <o:p></o:p></H2><o:p> Fica permitido denominar bairros, conjuntos habitacionais, logradouros e bens públicos com nomes de pessoas vivas no município de Itabaiana e dá outras providências.  </o:p> <o:p> </o:p>PROJETO DE LEI Nº 03/07 DE 27.02.2007-  Dispõe sobre nome de Conjunto Habitacional - O conjunto habitacional localizado no Bairro São Cristóvão passará a denominar – se de CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO TELES DE MENDONÇA (Chico de Miguel).</o:p>2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0017Ações do 2º Semestre 20064a-es-do-2-semestre-2006JOSÉ SILVEIRA DE JESUS USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - NENHUMA   Emenda Substutiva nº 16/06 ao Projeto de Lei 54/06 de 29.09.06- substitue a expressão 80% (oitenta por cento) po 50% (cinquenta por cento), constante no inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/06 de 29.09.2006. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0016Ações do primeiro e segundo semestre de20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de2006 USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 03 Moção de Pesar nº 15/06 de 23.05.2006 - Pelo falecimento da Sra. Catarina Oliveira Souza e sua neta Ana Catarina Dantas Freitas, ocorrido no dia 20.05.2006. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Ailton Oliveira (Ailton Veículos) e dá outras providências.   Segundo Semestre Moção de Pesar nº 20/06 de 31.10.2006 - Pelo falecimento do Sr. José Ezequias de Souza (Kia da Serra). PROJETO DE LEI Nº 58/06 de 07.11.2006 - Dispõe sobre nome de Rua JOSÉ WILTON SANTOS de nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 59/06 de 07.11.2006 - Dispõe sobre nome de Rua JOSEFA MARIA DOS SANTOS (VANETE) de nosso Município e dá outras providências. Emenda Substutiva nº 16/06 ao Projeto de Lei 54/06 de 29.09.06- substitue a expressão 80% (oitenta por cento) po 50% (cinquenta por cento), constante no inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/06 de 29.09.2006. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0015Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006 USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 07 Moção de Pesar nº 13/06 de 27.04.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Maurícia Machado, ocorrido no dia 23.04.2006. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências.2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0014Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006Edilene Barros dos Santos USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 17 Moção de Congratulação nº 11/06 de 14.03.2006 - A Vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja  consignado um voto de congratulação ao Vereador Anderson Menezes, pelo transcurso do seu aniversário. Moção de Congratulação nº 12/06 de 14.03.2006 - A Vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja  consignado um voto de congratulação ao Ex- Prefeito Luciano Bispo de Lima, pelo transcurso do seu aniversário. Moção de Congratulação nº 14/06 de 16.05.2006 - A Vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja  consignado um voto de congratulação ao Empresário José Alves dos Santos (Ubaldo), pelo transcurso do seu aniversário. AÇÕES DO 2º SEMESTRE Indicação nº 46/06 de 03-08-2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se fazer o serviço de terra-planagem da estrada que liga o Povoado Mangabeira ao Povoado Rio das Pedras. Indicação nº 47/06 de 03-08-2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se fazer o conserto da ponte da baixa fria no Povoado Mangabeira. Emenda Aditiva nº 12/06 ao Projeto de Lei  55/06 de 10.10.2006 - Adiciona-se ao Art. 16 o inciso IX. <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Emenda Aditiva nº 13/06 ao Projeto de Lei  55/06 de 10.10.2006 - Adiciona-se ao Art. 16 o inciso I o nome Sítio Porto. Indicação nº 58/06 de 28.11.2006 - Reforma da Praça criando Complexo poliesportivo recapeamento da malha viária da Rua que liga a Boanerges Pinheiro com a rua  José Sizino de Almeida. Projeto de Decreto Legislativo nº 22/06 de 07.12.2006 - concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. Emenda Substutiva nº 16/06 ao Projeto de Lei 54/06 de 29.09.06- substitue a expressão 80% (oitenta por cento) po 50% (cinquenta por cento), constante no inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/06 de 29.09.2006. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0013Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006ERIVALDO FREIRE DE SANTANA USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 01 Requerimento nº 28/06 de 09.03.2006 - Requer após ouvido o Plenário seja encaminhado  solicitação ao Presidente da Energipe  para que se faça a troca da  rede elétrica do povoado Sambaiba, deste município. Projeto de Decreto Legislativo nº 16/06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. 2º semestre Moção de Pesar nº 20/06 de 31.10.2006 - Pelo falecimento do Sr. José Ezequias de Souza (Kia da Serra). Emenda Substutiva nº 16/06 ao Projeto de Lei 54/06 de 29.09.06- substitue a expressão 80% (oitenta por cento) po 50% (cinquenta por cento), constante no inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/06 de 29.09.2006. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0012Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 Emenda substitutiva nº 08/06 ao Projeto de Lei nº 40/06 - de 07.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/06.   Moção de Pesar nº 08/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Iara dos Santos Nascimento.   Moção de Pesar nº 09/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Thaís da Silva Teles. Moção de Pesar nº 10/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Marcos Oliveira Lima. Emenda substitutiva nº 09/06 ao Projeto de Lei nº 38/06 - de 07.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/06. Emenda Substitutiva nº 10/06 ao Projeto de Lei nº 39/06 - de 16.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 39/06. Projeto de Decreto Legislativo nº 13/06 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Erich Silveira Rollemberg e dá outras providências. Indicação nº 44/06 de 18.05.2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal de Itabaiana para que seja feita a recuperação da pavimentação das ruas do bairro Miguel Teles de Mendonça. Indicação nº 45/06 de 18.05.2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal de Itabaiana para que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Percílio Andrade, Av. Engº  Carlos Reis e da Av. Antônio José da Costa. Moção de Pesar n° 16/06 de 24.08.06 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Xavier Correia ocorrido no dia 22.08.2006. Requerimento nº 33/06 de 14.09.06 - Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Exmª Sra. Prefeita Municipal, o pedido de providências na construção de um monumento, na entrada da cidade, com a imagem de Santo Antônio. Projeto de Decreto Legislativo nº 17/06  de 05.10.2006 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. ION BRESSAN<SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"> e dá outras providências. Projeto de Lei nº 56/06 de 10.10.2006 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências. Moção de Pesar nº 17/06 de 10.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Tavares de Gois ( Zé dos Porcos). Moção de Pesar nº 18/06 de 17.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Capitulino Alves dos Santos. Projeto de Decreto Legislativo nº 18/06 de 24.10.2006 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Nertônio Bezerra Machado<SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"> e dá outras providências. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0011Ações do primeiro e segundo semestre de 2006.4a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006JOSÉ TELES DE MENDONÇA USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 58 Projeto de Lei nº 37/06 de 16.02.2006 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Indicação nº 40/06 de 16.02.2006 - A necessidade de se fazer um Projeto Arquitetônico para a construção do monumento Santo Antônio Luz, conforme projeto em anexo. Indicação nº 41/06 de 16.02.2006 - Indico a Vossa Excelência a criação do Projeto Sorriso na escola. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/06 - Concede Título de Cidadã Itabaianense a Sra. Heloísa Fontes Santos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 43/06 de 01.06.2006 - Dispõe sobre a sinalização de veículos de tração animal (carroças) e reboques para veículos automotores e dá outras providências. Requerimento nº 31/06 de 06.06.2006 - Requer que após ouvido o plenário seja convidado o Sr. Luciano Santana, Sec. Municipal de Agricultura para prestar informções em plenário.  AÇÕES DO 2º SEMESTRE Projeto de Lei nº 46/06 de 08.08.2006 - Dispõe sobre nome de Praça (Praça Santa Clara de Assis) do nosso Município e dá outras providências. Indicação n° 49/06 de 17.08.2006 - Indico ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infra Estrutura a necessidade de se construir 03 quebra molas com urgência urgentíssima na Rua Francisco Bragança. Indicação nº 52/06 de 03.10.2006 - Indico a Vossa Excelência a necessidade de construir obras no povoado Sobrado deste Município. Requerimento nº 36/06 de 10.10.2006 - Nós vereadores representantes da Comissão Permanente de Justiça, vimos  solicitar a colocação de votação em caráter de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 55/06. Emenda Aditiva nº 14/06 ao Projeto de Lei nº 55/06 de 10.10.2006 - Adiciona-se ao referido Projeto de Lei nº 55/06 a construção do Santo Antônio Luz no anexo XVI quadro das obras prioritárias no campo construção de Arte e Cultura de Itabaiana. Projeto de Lei nº 57/06 de 24.10.2006 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Moção de Pesar nº 19/06 de 24.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Maria dos Santos.   Indicação nº 55/06 de 14.11.2006 - Indica a Exmª Prefeita Municipal, a necessidade urgente de construir e providenciar os seguintes pedidos da comunidade feirante do Mercado Hortifrutigranjeiro do nosso Município: Banheiro, chuveiro e bebedouro na parte externa. Indicação nº 56/06 de 14.11.2006 - Indica a Exmª Prefeita Municipal, a necessidade de construir uma praça no espaço canteiro da Av. eng. Carlos Reis, no inicio da Percílio Andrade. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0010Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005USO DA TRIBUNA - 03 vezes - REQUERIMENTO Nº 06/05 – que requer após ouvido o plenário seja convidado o Deputado Federal José Carlos Machado para fazer explanação sobre assuntos de interesse do nosso Município. - REQUERIMENTO Nº 09/05 – o vereador que este subscreve sugeriu ao presidente da Petrobrás que a duplicação do gasoduto do Nordeste fosse estendido até o município de Itabaiana. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 02/05 – seja consignado um voto de congratulações com Empresário Janyson Machado pelo seu desempenho a frente da home: itnet.com.br vencedor do prêmio Ibest de 2005. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 05/05 – seja consignado um voto de congratulação para com o Padre Carlos Alberto, pela conquista de tão honroso cargo de Príncipe da Igreja bem como pela nomeação de Bispo de Teixeira de Freitas – BA. - PROJETO DE LEI Nº 06/05 - reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 10/05 - reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. teste2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:009Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005Indicação nº 19/05 – Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se criar a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT no Município de Itabaiana. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p> </o:p> Indicação nº 21/05 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. <o:p> </o:p> Indicação nº 26/05 – Dispõe sobre a criação da guarda Municipal de Itabaiana/SE. <o:p> </o:p> Indicação nº 27/05 – Indicação para implantação de um Posto de Saúde no Povoado Mangueira.2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:008Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005USO DA TRIBUNA – 09 vezes - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/05 – que concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. - EMENDA ADITIVA Nº 01/05 A LEI MUNICIPAL 1.067/03 de 26.03.06 – adiciona-se no § 2º do artigo 1º - a expressão caixa reservado para atendimento preferencial a idosos, gestantes, mães com criança de colo e deficientes físicos. - INDICAÇÃO Nº 16/05 – indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de colocar coleta de lixo por todo centro de Itabaiana. Requerimento nº 22/05 – A vereadora que este subscreve requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Exmº Sr. do Estado de Sergipe expediente solicitando a pavimentação do Bairro Porto na cidade de Itabaiana. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p> </o:p> Indicação nº 29/05 – Necessidade de se construir uma Escola no Bairro Rotary Club nas imediações da Recapi. <o:p> </o:p> Indicação nº 33/05 – Indica a Sra. Prefeita Municipal a necessidade de murar o cemitério do Povoado Rio das Pedras, deste município. <o:p> </o:p> Indicação nº 34/05 – Indica a Exmª  Srª Prefeita Municipal a necessidade de se colocar uma placa indicando o acesso ao Parque dos Falcões da Serra de Itabaiana.2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:007Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005USO DA TRIBUNA - 03 vezes - INDICAÇÃO Nº 01/05 - indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se recolocar as balanças de aferição nos mercados do nosso município. - INDICAÇÃO Nº 14/05 - indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se fazer à cobertura da lavanderia pública do povoado Sambaiba. - INDICAÇÃO Nº 15/05 - indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de murar a escola do povoado Sambaiba. Moção de Pesar nº 06/05 - Pelo  falecimento da Sra. Josefa Arinda de Oliveira, ocorrido no dia 22.07.2005. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p> </o:p> Moção de Pesar nº 07/05 – Pelo falecimento do Sr. José Bispo de Lima (Zezé de Benvenuto), ocorrido no dia 08.11.2005.2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00