2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:52274027341012746Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005USO DA TRIBUNA – 03 vezes - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/05 – concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/05 DE 12.04.2005. Projeto de Lei n° 21/05 - Dispõe sobre nome de travessa de nosso município e dá outras providências. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p> </o:p> Projeto de Decreto Legislativo nº 07/05 – Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. <o:p> </o:p> Projeto de Decreto Legislativo n° 08/05 – Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências.2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:005Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/05 – concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. - REQUERIMENTO Nº 08/05 – requer após ouvido o plenário seja encaminhado expediente a Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando implantação de postos policiais em povoados deste município. Indicação nº 35/05 – Indica a Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se fazer a pavimentação e urbanização da praça do Povoado Mangabeira deste Município. Indicação nº 36/05 - Indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de pavimentar a praça principal do Povoado Mangabeira, como também o calçamento nas vias principais do Povoado Rio das Pedras.2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006VEREADOR JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 56 Indicação nº 42/06 de 23.02.2006 - Indico a Exmº Sra. Prefeita Municipal substituição dos vasos coletores de lixo  afixados nas praças: João Pessoa e Fausto Cardoso como também colocar coletores de lixo apropriados no centro comercial  de Itabaiana. Requerimento nº 27/06 de 23.02.2006 - Requer após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Diretor da DNIT para que seja feita a recuperação de maneira satisfatória do contorno localizado no Km 52 da BR 235, principal entrada do M. de Itabaiana nas proximidades do Posto Serrano. Requerimento nº 29/06 de 16.05.2006 - Requer que seja encaminhado ao Diretor do Detran a solicitação para que seja feito o conserto dos semáforos existentes na cidade como também a colocação de novos sinalizadores verticais e horizontais no centro comercial de Itabaiana. Indicação nº 43/06 de 16.05.2006 - Indico a Prefeita M. de Itabaiana para que seja feita a urbanização do terreno baldio localizado no CPTRAN e o Cartório Eleitoral localizado na Av. Dr. Luiz Magalhães. Requerimento nº 30/06 de 25.05.2006 - Requer ao Governador do Estado a pavimentação aslfática de diversas avenidas. Ações do 2º Semestre Requerimento nº 32/06 de 08.08.2006. - Requer que após ouvido o plenário seja convidado o Sr. Silvani Alves Pereira - Secretário de Estado da Saúde, para participar de sessão desta câmara. Indicação n° 48/06 de 17.08.2006 - Indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se fazer a reintegração do imóvel localizado na Av. Dr. Luiz Magalhães que serviria para construção da sede regional da Sec. da Fazenda do Estado de Sergipe. Projeto de Lei n° 47/06 de 14.09.2006 - Dispõe sobre nome de Rua (Josefa Arinda de Oliveira) de nosso município e dá outras providências. Projeto de Lei n° 48/06 de 14.09.2006 - Dispõe sobre nome de Rua (José da Fonseca Brito) de nosso município e dá outras providências. Projeto de Lei n° 49/06 de 14.09.2006 - Dispõe sobre nome de Rua (Aprígio Ferreira Passos) de nosso município e dá outras providências. Indicação nº 51/06 de 19.09.2006 - Indico a necessidade de solicitar ao Supervisor da Energipe Regional de Itabaiana a extensão da rede energia pública da Rua Antonio Cornelio da Fonseca até o Bairro Pica-Pau. Requerimento nº 34/06 de 19.09.2006 - Requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Supervisor da Energipe Regional de Itabaiana, o Sr. Emanoel Monteiro Ferreira a solicitação, para a extensão da rede energia pública da Rua Antonio Cornelio da Fonseca até o Bairro Pica-Pau. Indicação nº 52/06 de 03.10.2006 - Indico a vossa Excelência a necessidade de construir obras no povoado Sobrado deste município. Requerimento nº 36/06 de 10.10.2006 - Nós vereadores representantes da Comissão Permanente de Justiça, vimos  solicitar a colocação de votação em caráter de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 55/06. Indicação nº 54/06 de 31.10.2006 - Indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de colocar bancos, lixeiras apropriadas e iluminação com a fixação de postes na Praça Jubal Carvalho. Indicação nº 55/06 de 31.10.2006 - Indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade urgente de tombamento e desapropriação da antiga Fábrica de Beneficiamento de Algodão, localizada no Largo José do Prado Franco. Requerimento nº 37/06 de 31.10.2006 - Requer que depois de ouvido o Plenário seja convidado o Delegado Regional de Itabaiana e o Comandante do 3º BPM, para participar de Sessão Ordinária desta Câmara. Requerimento nº 38/06 de 31.10.2006 - Requer que depois de ouvido o Plenário seja solicitado ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Itabaiana que se faça uma inspeção detalhada do prédio  onde funcionava a  antiga Fábrica de Beneficiamento de Algodão. Projeto de Decreto Legislativo nº 20/06 de 21.11.06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Prof. Dr. Angelo Roberto Anoniolli e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 21/06 de 21.11.06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho e dá outras providências. Moção de Pesar nº 21/06 de 30.11.06 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira de Andrade. Projeto de Lei nº 62/06 de 04.12.06 - Dispõe sobre denominação do Bairro Queimadas do nosso Município e dá outras providências. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:003Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005USO DA TRIBUNA – 33 vezes - INDICAÇÃO Nº 02/05 - que indica a Vossa Excelência a necessidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de pedido de subvenção para atender segmento desportistas e culturais de nosso município. - INDICAÇÃO Nº 03/05 – que indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade urgência de começar a providenciar os fardamentos e equipamentos de segurança para os trabalhadores braçais. - INDICAÇÃO Nº 04/05 – que indica a Vossa Excelência a necessidade de ser coberta a 1º pedra do Largo José do Prado Franco, para a comercialização de verduras e outros produtos. - INDICAÇÃO Nº 05/05 - que indica a Vossa Excelência a necessidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispensando todo e qualquer acréscimo nos valores principais referentes ao IPTU até o exercício de 2004. - INDICAÇÃO Nº 06/05 – que indica ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Obras Dr. Mateus Conceição a necessidade de fazer em cadastramento de todos os proprietários de imóveis e serviços de transportes. - INDICAÇÃO Nº 10/05 - que indica a Exmª Prefeita Municipal a necessidade de se construir uma quadra poliesportiva no povoado Pé do Veado. - INDICAÇÃO Nº 11/05 – que indica a Exmª Prefeita Municipal de ampliar a reforma do cemitério do povoado Pé do Veado. - INDICAÇÃO Nº 12/05 - que indica a Exmª Prefeita Municipal a importância para o município à construção de um portal na entrada da cidade mais precisamente no Bairro Miguel Teles de Mendonça. - INDICAÇÃO Nº 13/05 – que indica a necessidade de criação de uma comissão a fim de realizar estudos para que a posterior seja elaborado projeto que ver-se sobre criação de um coral. - INDICAÇÃO Nº 17/05 – que indica a necessidade de construir um posto de saúde no povoado Várzea do Gama. - PROJETO DE LEI Nº 04/05 – dispõe sobre nome de rua de nosso município e dá outras providências. - REQUERIMENTO Nº 15/05 – Que após ouvido o plenário seja convidada a  participar da sessão desta câmara a Sra. Regina Célia Bastos  de Andrade, Coordenadora do Meio Ambiente para falar sobre o meio ambiente. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p> - REQUERIMENTO Nº 17/05 – Requer após ouvido o plenário seja convidado o Sr. José Eduardo Dutra. <o:p></o:p> - REQUERIMENTO Nº 19/05 – Seja enviado ofício a Rede Globo de televisão destinado ao programa Pequenas Empresas e Grandes Negócios. <o:p></o:p> - PROJETO DE LEI Nº 15/05 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. <o:p></o:p> - PROJETO DE LEI Nº 22/05 – Dispõe sobre nome de Bairro de nosso Município e dá outras providências. <o:p></o:p> - INDICAÇÃO Nº 25/05 – Indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal de fazer dois quebras-molas na Rua Francisco Bragança na altura dos números 302 e 410. <o:p></o:p> - PROJETO DE LEI Nº 29/05 – Dispõe sobre nome de Avenida de nosso município e dá outras providências. <o:p></o:p> - EMENDA ADITIVA Nº 03/05 ao Projeto de Lei nº 26/05 – Adiciona-se ao Art. 1º do referido Projeto a expressão com mais de 10 anos de popularidade. - INDICAÇÃO Nº 37/05 - Indicamos a Vossa Excelência a necessidade de construção de um quebra - molas na BR 235, Km 56, próximo a entrada de acesso ao Clube Espaço Rei Pelé, em Itabaiana. - INDICAÇÃO Nº 38/05 - Indicamos a Vossa Excelência a necessidade de viabilização de um projeto comtemple uma praça de alimentação na feira de nosso Município onde serão comercializadas comidas típicas. - PROJETO DE LEI Nº 35/05 - Dispõe sobre nome de estabelecimento de ensino do nosso município e dá outras providências. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/05 - Denomina dependência do Palácio Luciano Bispo de Lima  de Ala John Leno Cunha da Mota. - INDICAÇÃO Nº 39/05 - A necessidade de reforma e ampliação da Escola João Tavares da Mota no Pov. Pé do Veado. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/05 - Denomina dependência do Palácio Luciano Bispo de Lima de Ala Fernando Pinheiro Noronha. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:002Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005USO DA TRIBUNA – 17 vezes - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/05 – concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. - INDICAÇÃO Nº 07/05 – indica a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana a necessidade de se fazer à pavimentação das Ruas prolongamento da Capitão José Ferreira, Esperidião Noronha, são Domingos, Capitão Mendes, loteamento São João. - INDICAÇÃO Nº 08/05 – indica a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana a necessidade de se construir lavanderias públicas no povoado Pé do Veado e Serra deste município. - INDICAÇÃO Nº 09/05 – indica a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana a necessidade de se fazer à pavimentação dos povoados Mangabeira e Agrovila deste Município. - REQUERIMENTO Nº 13/05 – requer que ouvido o plenário seja tomador providências no sentido de que, no aniversário da cidade seja instalada, um estande da Câmara de Veradores. - MOÇÃO DE PESAR Nº 04/05 – moção pelo falecimento do Sr. Gervásio Alves de Santana (Ivo). Projeto de Decreto Legislativo n° 05/05 – Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p> </o:p> Projeto de Decreto Legislativo n° 06/05 – Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. <o:p> </o:p> Indicação nº 22/05 – A necessidade de construir uma quadra poliesportiva  e complementação da pavimentação da rua principal do povoado Bom Jardim. <o:p> </o:p> Indicação nº 23/05 – Indica a  Exmª Sr. Governador do Estado da Saúde, faço funcionar no Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno Filho a Unidade de Coleta de Transfusão (UTI), o Centro de Especialidades de Terapia Intensiva (UTI). <o:p> </o:p> Requerimento nº 20/05 – O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental seja encaminhado ao Exmº Senhor Secretário da Indústria e Comércio convite para comparecer a uma sessão desta Câmara. <o:p> </o:p> Projeto de Lei nº 25/05 – Dispõe sobre nome de Posto Médico de nosso município e dá outras providências. <o:p> </o:p> Projeto de Decreto Legislativo n° 09/05  - Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. <o:p> </o:p> Requerimento nº 23/05 – Encaminhado ao Coordenador do DNIT/SE, solicitando reparos e sinalização no quebra molas situado no Km 45 da BR 235, como construção de redutores de velocidade nas proximidades do povoado Rio das Pedras. Requerimento nº 25/05 - Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado a Exmª Prefeita, Pedido de Providências.2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:001Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005O Vereador João Cândido Sobrinho é representante da Câmara nos Conselhos: - Municipal da Cultura - CONDEM - Conselho Administrativo do Açude da Marcela --LIDER DA PREFEITA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA USO DA TRIBUNA – 29 VEZES - REQUERIMENTO Nº 01/05 – requer após ouvido o plenário seja convidada a Delegada Regional de Itabaiana Dr. Nalile Bispo de Castro. - REQUERIMENTO Nº 02/05 – requer após ouvido o plenário seja convidado o comandante do 3º BPM de Itabaiana. - REQUERIMENTO Nº 03/05 – requer após ouvido o plenário, seja encaminhado o Sr. Secretário de Infra Estrutura solicitação para conclusão de obras do bairro bananeiras. - REQUERIMENTO Nº 04/05 – requer em caráter de urgência após ouvido o plenário que seja convidado o Reitor da Universidade Federal de Sergipe o Sr. Josué Modesto dos Passos para expor sobre a implantação da Universidade Federal em Itabaiana. - MOÇÃO DE PESAR Nº 01/05 – Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ivanete dos Reis. - REQUERIMENTO Nº 07/05 – requer após ouvido o plenário seja encaminhado ao Secretário do Estado da Saúde, o Sr. José Lima, solicitação para que seja colocado em funcionamento em caráter de urgência o Centro de Especialidades de Itabaiana. - REQUERIMENTO Nº 14/05 – solicitar ao Governador do Estado Sr. João Alves Filho bem a Sra. Secretária Estadual de Segurança Pública Georlize Oliveira providências no sentido de Itabaiana para construir um IML. - INDICAÇÃO Nº 18/05 – a necessidade de construir escolas públicas nos bairros campo grande e loteamento são João. Projeto de Lei nº 19/05 – Dispõe sobre nome de Rua de nosso município e dá outras providências. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p> </o:p> Indicação nº 20/05 – Indica a Sra. Prefeita Municipal a criação de restaurantes comunitários nos bairros periféricos, em parceria  com comerciantes e agricultores de Itabaiana. <o:p> </o:p> Indicação n° 22/05 – O vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Mag. Reitor da UFS, sugerindo o nome do Professor Alberto Carvalho para dar nome ao futuro Campus da Universidade de Itabaiana. <o:p> </o:p> Indicação nº 23/05 – Manter contato com o Reitor da UFS para denominação do nome do Campus em Itabaiana denominado Prof. Alberto Carvalho. <o:p> </o:p> Requerimento nº 18/05 – Requer após ouvido o plenário seja convidado o Secretário de Estado da Cultura o Sr. José Carlos Teixeira. <o:p> </o:p> Projeto de Lei nº 26/05 – Fica proibido a substituição do nome de Bairros, logradouros  e Bens públicos com nomes de pessoas vivas no município de Itabaiana e dá outras providências. <o:p> </o:p> Projeto de Lei nº 27/05 – Fica proibido denominar nome de Bairros, Logradouros e Bens Públicos  com nomes de pessoas vivas no município de Itabaiana e dá outras providências. <o:p> </o:p> Indicação nº 28/05 – Indica a Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se construir   túmulos e ossários verticais no cemitério do rumo no povoado pé do veado. <o:p> </o:p> Indicação nº 31/05 – Indica a pavimentação e urbanização da praça do povoado Matapoã onde está localizada a Igreja Católica. <o:p> </o:p> Indicação nº 32/05 – Indica a urbanização da praça localizada na confluência da Rua Vesta Maria de Góis no conjunto Euclides Paes Mendonça. <o:p> </o:p> Projeto de Lei nº - 31/05 – Garante a todo professor no exercício da profissão ou aposentado, o pagamento de meia entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do nosso município e dá outras providências. <o:p> </o:p> Requerimento nº 24/05 – Requer após ouvido o Plenário seja encaminhada a solicitação para que seja feita a mudança do Posto da Polícia Rodoviária Federal da Av. Alípio Tavares de Menezes no prédio onde funcionava a Fiscalização Fazendária Estadual. <o:p> </o:p> <o:p> Projeto de Lei nº 32/05 - Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. </o:p> <o:p>Emenda Aditiva nº 06/05 ao Projeto de Lei nº 24/05 - Acrescenta-se no art. 4º, o inciso "V". Emenda Aditiva nº 07/05 ao Projeto de Lei nº 24/05 - Acrescenta-se no art. 4º, o inciso "VI". Requerimento nº 26/05 - Requer após ouvido o plenário, solicitar ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer a colocação imediata dos refletores novos no Estádio Presidente Médice como também a instalação de um placar eletrônico. </o:p> <o:p>  <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> </o:p>2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00