2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:562762772754224282101Projeto de LEI N°61/011747projeto-de-lei-n-61-011- Dispões sobre nome de rua em nosso município e dá outras providencias.AUTORIA:Ver.CARLOS GOES.2011-10-17 09:03:002011-10-17 09:03:00100Emenda Modificativa 01/01114emenda-modificativa-01-011Emenda Modificativa 01/011 - Ao projeto de Lei nº 01/011 - Modifica a redação do artigo 3º - Vereador Olivier Ferreira das Chagas.2011-01-28 11:10:002011-01-28 11:10:0099Indicação nº 44/01014indica-o-n-44-010Indicação nº 44/010 – Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal seja disponibilizado ao Sr. José Américo Teixeira Lobo, uma pensão mensal vitalícia. Olivier Ferreira das Chagas - Vereador.2010-12-02 11:20:002010-12-02 11:20:0098Projeto de Lei nº 132/010747projeto-de-lei-n-132-010Projeto de Lei nº 132/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. José Carlos Gois - Vereador.2010-12-02 10:00:002010-12-02 10:00:0097Projeto de Lei nº 133/010747projeto-de-lei-n-133-010 Projeto de Lei nº 133/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. José Carlos Gois - Vereador. 2010-12-02 09:59:002010-12-02 09:59:0096Projeto de Lei nº 130/010343projeto-de-lei-n-130-010Projeto de Lei nº 130/010 - Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências. Heleno Tavares da Mota - Presidente.2010-12-02 09:59:002010-12-02 09:59:0095Projeto de Lei nº 129/0101094109projeto-de-lei-n-129-010Projeto de Lei nº 129/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. José Francisco de Andrade - Vereador.2010-12-02 09:59:002010-12-02 09:59:0094Projeto de Lei nº 131/010 848projeto-de-lei-n-131-010Projeto de Lei nº 131/010 - Dispõe sobre nome de Praça do nosso município e dá outras providências. Valmir dos Santos Costa - Vereador.2010-12-02 09:58:002010-12-02 09:58:0093Projeto de Lei nº 128/010848projeto-de-lei-n-128-010Projeto de Lei nº 128/010 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências. Valmir dos Santos Costa - Vereador.2010-12-02 09:58:002010-12-02 09:58:0092Projeto de Lei nº 127/010848projeto-de-lei-n-127-010Projeto de Lei nº 127/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Valmir dos Santos Costa - Vereador.2010-12-02 09:58:002010-12-02 09:58:0091Projeto de Lei nº 126/010848projeto-de-lei-n-126-010Projeto de Lei nº 126/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Valmir dos Santos Costa - Vereador.2010-12-02 09:57:002010-12-02 09:57:0090Projeto de Lei nº 125/010848projeto-de-lei-n-125-010Projeto de Lei nº 125/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Valmir dos Santos Costa - Vereador.2010-12-02 09:57:002010-12-02 09:57:0089Moção de Congratulação n° 53/01014mo-o-de-congratula-o-n-53-010Moção de Congratulação n° 53/010- A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta as congratulações ao Promotor Orlando Rochadel, por sua posse ao cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Sergipe. AUTORIA: Ver. Olivier Ferreira das Chagas.2010-12-02 09:38:002010-12-02 09:38:0088Requerimento n°52/01014requerimento-n-52-010Requerimento n°52/010- O vereador que o presente subscreve requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio à Secretarias de Infraestrutura e Planejamento Municipal solicitando informações descriminadas sobre mapeamento das vias do município de Itabaiana. AUTORIA: Ver. Olivier Ferreira das Chagas.2010-12-02 09:37:002010-12-02 09:37:0087Requerimento n° 42/0101094109requerimento-n-42-010Requerimento n° 42/010- O vereador que o presente subscreve requer que após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado de Sergipe e ao Sec. de Estado de Saúde para que seja tomado providência no sentido de que a unidade de Terapia Intensiva (UTI) que esta sendo construída no Hospital Regional de Itabaiana Dr. Pedro Garcia Moreno Filho, venha a ser denominada de UTI Dr. Airton Milet, prestando assim uma homenagem ao ilustre Médico. AUTORIA: 1° Secretario Ver. Francisco de Andrade.2010-12-02 09:37:002010-12-02 09:37:00