2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:56277278276422428286Requerimento nº 39/010 14requerimento-n-39-010Requerimento nº 39/010 - Requer após ouvido o plenário seja convocado o Secretário de Administração Geral, Finanças e Saúde do Município de Itabaiana para participar de sessão especial para discutir questões inerentes às pastas sob sua gestão. Olivier Ferreira das Chagas - Vereador.2010-11-19 15:06:002010-11-19 15:06:0085Projeto de Lei nº 122/010747projeto-de-lei-n-122-010Projeto de Lei nº 122/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. José Carlos Gois - Vice-Presidente.2010-11-19 15:05:002010-11-19 15:05:0084Projeto de Lei nº 123/010747projeto-de-lei-n-123-010Projeto de Lei nº 123/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. José Carlos Gois - Vice-Presidente2010-11-19 15:05:002010-11-19 15:05:0083Projeto de Decreto Legislativo nº 20/010545projeto-de-decreto-legislativo-n-20-010Projeto de Decreto Legislativo nº 20/010 - Concede Título de Cidadã Itabaianense a Srª Tânia Maria Rolemberg Braga e dá outras providências. Ivoni Lima de Andrade - 2ª Secretária.2010-11-11 10:07:002010-11-11 10:07:0082Projeto de Decreto Legislativo nº 21/010545projeto-de-decreto-legislativo-n-21-010Projeto de Decreto Legislativo nº 21/010 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sr Waltenis Braga Silva e dá outras providências. Ivoni Lima de Andrade - 2ª Secretária.2010-11-11 10:06:002010-11-11 10:06:0081Projeto de Decreto Legislativo nº 19/010646projeto-de-decreto-legislativo-n-19-010Projeto de Decreto Legislativo nº 19/010 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sr José Rodrigues Pereira (Professor Rodrigues) e dá outras providências. Arivaldo de Rezende - Vereador.2010-11-11 10:02:002010-11-11 10:02:0080Moção de Pesar nº 51/201646mo-o-de-pesar-n-51-201Moção de Pesar nº 51/2010 - Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Genilza de Jesus Rezende, ocorrido no dia 06.11.2010. Arivaldo de Rezende - Vereador.2010-11-11 10:02:002010-11-11 10:02:0079Moção de Pesar nº 50/010747mo-o-de-pesar-n-50-010Moção de Pesar nº 50/010 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Augusto Santos (Pneu Velho), ocorrido no dia 07.11.010. José Carlos Gois - Vereador.2010-11-11 10:01:002010-11-11 10:01:0078Projeto de Lei Nº 119/0101094109projeto-de-lei-n-119-010Projeto de Lei Nº 119/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. José Francisco de Andrade - 1º Secretário.2010-10-28 11:24:002010-10-28 11:24:0077Projeto de Lei Nº 118/010343projeto-de-lei-n-118-010Projeto de Lei Nº 118/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Heleno Tavares da Mota - Presidente2010-10-28 11:23:002010-10-28 11:23:0076Moção de Pesar Nº 49/010242mo-o-de-pesar-n-49-010Moção de Pesar Nº 49/010 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Ana Clécia dos Santos, ocorrido no dia 17.10.2010. Fábio de Jesus - Vereador.2010-10-28 11:23:002010-10-28 11:23:0075Moção de Pesar Nº 48/010242mo-o-de-pesar-n-48-010Moção de Pesar Nº 48/010 - Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Maria Terezinha dos Santos Silva, ocorrido no dia 21.10.2010. Fábio de Jesus - Vereador.2010-10-28 11:22:002010-10-28 11:22:0074Projeto de Lei Nº 121/010242projeto-de-lei-n-121-010Projeto de Lei Nº 121/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Fábio de Jesus - Vereador.2010-10-28 11:22:002010-10-28 11:22:0073Projeto de Lei Nº 120/010242projeto-de-lei-n-120-010Projeto de Lei Nº 120/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Fábio de Jesus - Vereador.2010-10-28 11:21:002010-10-28 11:21:0072Requerimento nº 38/0101034103requerimento-n-38-010Requerimento nº 38/010 - Requer depois de ouvido o plenário a presença, que seja convidada a Sra. Maria de Lourdes Machado Bispo, Vice-Prefeita do município de Itabaiana, a comparecer a esta casa Parlamentar para prestar esclarecimento sobre a aplicação de recursos financeiros da Secretaria de Saúde de Itabaiana. Vereador João Cândido Sobrinho.2010-10-18 10:48:002010-10-18 10:48:00