2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:56277278276423328395Projeto de Lei nº 129/0101094109projeto-de-lei-n-129-010Projeto de Lei nº 129/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. José Francisco de Andrade - Vereador.2010-12-02 09:59:002010-12-02 09:59:0094Projeto de Lei nº 131/010 848projeto-de-lei-n-131-010Projeto de Lei nº 131/010 - Dispõe sobre nome de Praça do nosso município e dá outras providências. Valmir dos Santos Costa - Vereador.2010-12-02 09:58:002010-12-02 09:58:0093Projeto de Lei nº 128/010848projeto-de-lei-n-128-010Projeto de Lei nº 128/010 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências. Valmir dos Santos Costa - Vereador.2010-12-02 09:58:002010-12-02 09:58:0092Projeto de Lei nº 127/010848projeto-de-lei-n-127-010Projeto de Lei nº 127/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Valmir dos Santos Costa - Vereador.2010-12-02 09:58:002010-12-02 09:58:0091Projeto de Lei nº 126/010848projeto-de-lei-n-126-010Projeto de Lei nº 126/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Valmir dos Santos Costa - Vereador.2010-12-02 09:57:002010-12-02 09:57:0090Projeto de Lei nº 125/010848projeto-de-lei-n-125-010Projeto de Lei nº 125/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Valmir dos Santos Costa - Vereador.2010-12-02 09:57:002010-12-02 09:57:0089Moção de Congratulação n° 53/01014mo-o-de-congratula-o-n-53-010Moção de Congratulação n° 53/010- A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta as congratulações ao Promotor Orlando Rochadel, por sua posse ao cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Sergipe. AUTORIA: Ver. Olivier Ferreira das Chagas.2010-12-02 09:38:002010-12-02 09:38:0088Requerimento n°52/01014requerimento-n-52-010Requerimento n°52/010- O vereador que o presente subscreve requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio à Secretarias de Infraestrutura e Planejamento Municipal solicitando informações descriminadas sobre mapeamento das vias do município de Itabaiana. AUTORIA: Ver. Olivier Ferreira das Chagas.2010-12-02 09:37:002010-12-02 09:37:0087Requerimento n° 42/0101094109requerimento-n-42-010Requerimento n° 42/010- O vereador que o presente subscreve requer que após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado de Sergipe e ao Sec. de Estado de Saúde para que seja tomado providência no sentido de que a unidade de Terapia Intensiva (UTI) que esta sendo construída no Hospital Regional de Itabaiana Dr. Pedro Garcia Moreno Filho, venha a ser denominada de UTI Dr. Airton Milet, prestando assim uma homenagem ao ilustre Médico. AUTORIA: 1° Secretario Ver. Francisco de Andrade.2010-12-02 09:37:002010-12-02 09:37:0086Requerimento nº 39/010 14requerimento-n-39-010Requerimento nº 39/010 - Requer após ouvido o plenário seja convocado o Secretário de Administração Geral, Finanças e Saúde do Município de Itabaiana para participar de sessão especial para discutir questões inerentes às pastas sob sua gestão. Olivier Ferreira das Chagas - Vereador.2010-11-19 15:06:002010-11-19 15:06:0085Projeto de Lei nº 122/010747projeto-de-lei-n-122-010Projeto de Lei nº 122/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. José Carlos Gois - Vice-Presidente.2010-11-19 15:05:002010-11-19 15:05:0084Projeto de Lei nº 123/010747projeto-de-lei-n-123-010Projeto de Lei nº 123/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. José Carlos Gois - Vice-Presidente2010-11-19 15:05:002010-11-19 15:05:0083Projeto de Decreto Legislativo nº 20/010545projeto-de-decreto-legislativo-n-20-010Projeto de Decreto Legislativo nº 20/010 - Concede Título de Cidadã Itabaianense a Srª Tânia Maria Rolemberg Braga e dá outras providências. Ivoni Lima de Andrade - 2ª Secretária.2010-11-11 10:07:002010-11-11 10:07:0082Projeto de Decreto Legislativo nº 21/010545projeto-de-decreto-legislativo-n-21-010Projeto de Decreto Legislativo nº 21/010 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sr Waltenis Braga Silva e dá outras providências. Ivoni Lima de Andrade - 2ª Secretária.2010-11-11 10:06:002010-11-11 10:06:0081Projeto de Decreto Legislativo nº 19/010646projeto-de-decreto-legislativo-n-19-010Projeto de Decreto Legislativo nº 19/010 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sr José Rodrigues Pereira (Professor Rodrigues) e dá outras providências. Arivaldo de Rezende - Vereador.2010-11-11 10:02:002010-11-11 10:02:00