2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:56278279277423328380Moção de Pesar nº 51/201646mo-o-de-pesar-n-51-201Moção de Pesar nº 51/2010 - Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Genilza de Jesus Rezende, ocorrido no dia 06.11.2010. Arivaldo de Rezende - Vereador.2010-11-11 10:02:002010-11-11 10:02:0079Moção de Pesar nº 50/010747mo-o-de-pesar-n-50-010Moção de Pesar nº 50/010 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Augusto Santos (Pneu Velho), ocorrido no dia 07.11.010. José Carlos Gois - Vereador.2010-11-11 10:01:002010-11-11 10:01:0078Projeto de Lei Nº 119/0101094109projeto-de-lei-n-119-010Projeto de Lei Nº 119/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. José Francisco de Andrade - 1º Secretário.2010-10-28 11:24:002010-10-28 11:24:0077Projeto de Lei Nº 118/010343projeto-de-lei-n-118-010Projeto de Lei Nº 118/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Heleno Tavares da Mota - Presidente2010-10-28 11:23:002010-10-28 11:23:0076Moção de Pesar Nº 49/010242mo-o-de-pesar-n-49-010Moção de Pesar Nº 49/010 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Ana Clécia dos Santos, ocorrido no dia 17.10.2010. Fábio de Jesus - Vereador.2010-10-28 11:23:002010-10-28 11:23:0075Moção de Pesar Nº 48/010242mo-o-de-pesar-n-48-010Moção de Pesar Nº 48/010 - Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Maria Terezinha dos Santos Silva, ocorrido no dia 21.10.2010. Fábio de Jesus - Vereador.2010-10-28 11:22:002010-10-28 11:22:0074Projeto de Lei Nº 121/010242projeto-de-lei-n-121-010Projeto de Lei Nº 121/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Fábio de Jesus - Vereador.2010-10-28 11:22:002010-10-28 11:22:0073Projeto de Lei Nº 120/010242projeto-de-lei-n-120-010Projeto de Lei Nº 120/010 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências. Fábio de Jesus - Vereador.2010-10-28 11:21:002010-10-28 11:21:0072Requerimento nº 38/0101034103requerimento-n-38-010Requerimento nº 38/010 - Requer depois de ouvido o plenário a presença, que seja convidada a Sra. Maria de Lourdes Machado Bispo, Vice-Prefeita do município de Itabaiana, a comparecer a esta casa Parlamentar para prestar esclarecimento sobre a aplicação de recursos financeiros da Secretaria de Saúde de Itabaiana. Vereador João Cândido Sobrinho.2010-10-18 10:48:002010-10-18 10:48:0071Projeto de Lei nº 114/0101034103projeto-de-lei-n-114-010Projeto de Lei nº 114/010 - Dispõe sobre nome de rua do nosso Municipio e dá outras providências. Vereador João Cândido Sobrinho.2010-10-18 10:48:002010-10-18 10:48:0070Projeto de Lei nº 115/0101034103projeto-de-lei-n-115-010Projeto de Lei nº 115/010 - Dispõe sobre nome de rua do nosso Municipio e dá outras providências. Vereador João Cândido Sobrinho.2010-10-18 10:47:002010-10-18 10:47:0069Indicação nº 43/010444indica-o-n-43-010Indicação nº 43/010 - Indico a V. Excelência a necessidade de buscar recurso objetivando custear pesquisa no âmbito municipal. José Teles de Mendonça - Vereador.2010-10-07 10:25:002010-10-07 10:25:0068Projeto de Decreto Legislativo nº 18/010242projeto-de-decreto-legislativo-n-18-010Projeto de Decreto Legislativo nº 18/010 - Concede Título de Cidadã Itabaianense e dá outras providências. - Fábio de Jesus - Vereador.2010-10-07 10:24:002010-10-07 10:24:0067Indicação 42/010444indica-o-42-010Indicação 42/010 - Indico a Vossa Excelência a necessidade desta Casa Legislativa efetuar reservas objetivando custear no âmbito municipal nas áreas de turismo, indústria, e dentre outros que possibilitarão a geração de empregos. - José Teles de Mendonça.2010-09-23 11:12:002010-09-23 11:12:0066Emenda Aditiva nº 83/010444emenda-aditiva-n-83-010Emenda Aditiva nº 83/010 - adiciona-se ao artigo 1º a expressão: - A Liga itabaianense de Futebol Amador com CNPJ: 03.775.231/0001-65, com direito a 50% do valor inscrito no artigo 2º do mesmo projeto. José Teles de Mendonça.2010-09-20 09:41:002010-09-20 09:41:00