2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:56279280278423328365Indicação nº 41/01014indica-o-n-41-010Indicação nº 41/010 - Indico ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, seja realizado estudo e implementação de medidas, com o objetivo de fomento à produção de pães e confeitos de nosso município. Olivier Ferreira das Chagas.2010-09-13 10:36:002010-09-13 10:36:0064Moção de Congratulação nº 45/010242mo-o-de-congratula-o-n-45-010Moção de Congratulação nº 45/010 A Câmara Municipal manifesta congratulações a Senhora Rose Mary das Chagas Machado - Fábio de Jesus - Vereador.2010-08-16 09:53:002010-08-16 09:53:0063Moção de Pesar – Nº 44/01014mo-o-de-pesar-n-44-010Moção de Pesar - Nº 44/010 - Moção de pesar pelo falecimento do casal Aderval Nunes Gomes e Maria Luiza Santana, ocorrido no dia 30.07.2010. Olivier Ferreira das Chagas.2010-08-09 10:23:002010-08-09 10:23:0062Indicação nº 39/010646indica-o-n-39-010Indicação nº 39/010 Indica ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade de implantar o sistema de monitoramento de Câmeras na cidade de Itabaiana - Arivaldo Rezende - Vereador.2010-08-09 10:23:002010-08-09 10:23:0061Projeto de Lei nº 108/010747projeto-de-lei-n-108-010Projeto de Lei nº 108/010 que Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências - José Carlos Góis - Vice Presidente.2010-08-02 10:02:002010-08-02 10:02:0060Projeto de Lei nº 110/010747projeto-de-lei-n-110-010Projeto de Lei nº 110/010 que Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências - José Carlos Góis - Vice Presidente.2010-08-02 10:02:002010-08-02 10:02:0059Projeto de Lei nº 109/010747projeto-de-lei-n-109-010Projeto de Lei nº 109/010 que Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências - José Carlos Góis - Vice Presidente.2010-08-02 10:02:002010-08-02 10:02:0058Moção de Congratulação 444mo-o-de-congratula-oMoção de Congratulação - O vereador que esta subscreve requer a Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário, a moção de congratulação ao empresário João Carlos Paes Mendonça. Autoria José Teles de Mendonça.2010-06-28 12:10:002010-06-28 12:10:0057Indicação nº 37/010444indica-o-n-37-010Indicação nº 37/010 - Indica ao Exmº Dr. Eduardo Amorim a necessidade de disponibilizar recursos através de emenda orçamentária, visando à execução de serviços de infra-estrutura e pavimentação do Bairro Riacho doce até o contorno da BR 235. Autoria José Teles de Mendonça.2010-06-28 12:09:002010-06-28 12:09:0056Projeto de Lei nº 106/010545projeto-de-lei-n-106-010Projeto de Lei nº 106/010 Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências - Ivoni Lima de Andrade.2010-06-28 12:09:002010-06-28 12:09:0055Projeto de Lei nº 107/010545projeto-de-lei-n-107-010Projeto de Lei nº 107/010 Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências - Ivoni Lima de Andrade.2010-06-28 12:09:002010-06-28 12:09:0054Indicação nº 38/0101034103indica-o-n-38-010Indicação nº 38/010 - Indica ao Exmº Prefeito Municipal Sr. Luciano Bispo de Lima, a necessidade de pavimentação e drenagem da Rua Felismino P. de Andrade, onde fica localizado o Convento das Freiras Nossa Senhora dos Anjos. Autoria João Cândido Sobrinho.2010-06-28 12:08:002010-06-28 12:08:0053Requerimento nº 36/010 14requerimento-n-36-010Requerimento nº 36/010 - Depois de ouvido o Plenário o vereador que este subscreve requer que o Presidente da Associação dos panificadores e similares de Itabaiana e Região sejam convidados a comparecer nesta Casa para explanar sobre a substituição da matriz energética e seus benefícios a sociedade como todo. Autor Olivier Ferreira das Chagas.2010-06-21 11:02:002010-06-21 11:02:0052INDICAÇÃO N.º 364indica-o-n-36Exmo. Sr. HELENO TAVARES DA MOTA Presidente da Câmara Municipal Nesta.   Itabaiana, 17 de maio de 2010. O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, vem perante a presença de Vossa Excelência, fazer a seguinte indicação ao poder executivo. INDICAÇÃO N.º 36 Na condição de representante da população Itabaianense, e usando das prerrogativas legais que o cargo me confere, venho, através do presente, indicar ao poder executivo que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Boaneges Pinheiro - Centro, altura do número 1288, tendo como ponto de referencia a Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Certo de que seremos prontamente atendidos, desde já antecipamos nosso sincero agradecimento. Atenciosamente, Olivier Ferreira das Chagas Vereador   JUSTIFICATIVA Faz-se necessária tal medida para manter a segurança no transito, o fluxo de veículo é intenso e em alta velocidade, com ausência do mesmo, o risco de acidentes se torna eminente, pois, o fluxo de pedestres, principalmente em horários de concentração religiosa, é intenso, onde crianças, jovens, adultos e idosos, cruzam a via em meio ao fluxo de veículos. A colocação do redutor de velocidade no local solicitado faz necessário para evitar que ocorram no futuro acidentes, garantindo assim o bem estar dos usuários da via.  2010-06-14 09:48:002010-06-14 09:48:0051INDICAÇÃO N.º 2914indica-o-n-29Exmo. Sr. HELENO TAVARES DA MOTA Presidente da Câmara Municipal Nesta.   Itabaiana, 02 de dezembro de 2009.   O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, vem perante a presença de Vossa Excelência, fazer a seguinte indicação ao poder executivo.   INDICAÇÃO N.º 29   Na condição de representante da população Itabaianense, e usando das prerrogativas legais que o cargo me confere, venho, através do presente, indicar ao poder executivo que seja implantado uma "boca de lobo" na Rua Manoel Alves Ferreira X Rua Josefa Vieira Santos (Rua do Rotary).   Certo de que seremos prontamente atendidos, desde já antecipamos nosso sincero agradecimento.   Atenciosamente,     Olivier Ferreira das Chagas Vereador       JUSTIFICATIVA   Faz-se necessária tal medida, pois, todo o volume de água pluvial decorrente da Rua Josefa Vieira Santos é represada na Rua Manoel Alves Ferreira, afetando assim as casas localizadas nesta rua. Sendo assim, é de vital importância a implantação de uma "boca de lobo" na intersecção da Rua Manoel Alves Ferreira x Rua Josefa Vieira Santos com o objetivo de captar tal volume de água pluvial.  2010-06-14 09:41:002010-06-14 09:41:00