2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5628292742242823882Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Ana Márcia Barreto Nascimento16/2025715projeto-de-decreto-legislativo-no-16-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-ana-marcia-barreto-nascimento2025-07-31 17:01:012025-07-31 17:01:013881Projeto de Lei Nº 11/2025 - Reconhece a Corrida da Amizade como patrimônio cultural e imaterial do município11/2025615projeto-de-lei-no-11-2025-reconhece-a-corrida-da-amizade-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-do-municipio2025-07-31 16:59:372025-07-31 16:59:373880Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. José Matheus Vieira Fernandez Cardillo21/2025715projeto-de-decreto-legislativo-no-21-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-matheus-vieira-fernandez-cardillo2025-07-31 12:37:482025-07-31 12:37:483879Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Matheus Carlos dos Santos Rodrigues10/2025715projeto-de-decreto-legislativo-no-10-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-matheus-carlos-dos-santos-rodrigues2025-07-31 12:36:582025-07-31 12:36:583878Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. David Carlos dos Santos Rodrigues09/2025715projeto-de-decreto-legislativo-no-09-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-david-carlos-dos-santos-rodrigues2025-07-31 12:36:052025-07-31 12:36:053877Projeto de Lei Nº 136/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a celebração de São João Batista, no Povoado Barro Preto136/20256232projeto-de-lei-no-136-2025-declaracao-como-patrimonio-cultural-e-religioso-a-celebracao-de-sao-joao-batista-no-povoado-barro-preto2025-07-30 17:22:522025-07-30 17:22:523876Projeto de Lei Nº 132/2025 - Denominação de Rua Nair Diniz Santos, no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira132/20256232projeto-de-lei-no-132-2025-denominacao-de-rua-nair-diniz-santos-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2025-07-30 17:21:482025-07-30 17:21:483875Projeto de Lei Nº 129/2025 - Denominação de Rua José Marcos Rezende no Bairro Mamede Paes Mendonça129/20256232projeto-de-lei-no-129-2025-denominacao-de-rua-jose-marcos-rezende-no-bairro-mamede-paes-mendonca2025-07-30 17:06:392025-07-30 17:25:363874Projeto de Lei Nº 127/2025 - Institui a criação de políticas de apoio aos caminhoneiros127/20256232projeto-de-lei-no-127-2025-institui-a-criacao-de-politicas-de-apoio-aos-caminhoneiros2025-07-30 17:05:002025-07-30 17:05:003873Projeto de Lei Nº 106/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a Festa da Divina Misericórdia106/20256232projeto-de-lei-no-106-2025-declaracao-como-patrimonio-cultural-e-religioso-a-festa-da-divina-misericordia2025-07-30 17:03:282025-07-30 17:03:283872Projeto de Lei Nº 93/2025 - Institui a reserva de vagas ao comerciante para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais93/20256232projeto-de-lei-no-93-2025-institui-a-reserva-de-vagas-ao-comerciante-para-venda-de-produtos-e-servicos-nas-festas-publicas-municipais2025-07-30 17:02:022025-07-30 17:02:023871Projeto de Lei Nº 72/2025 - Denominação de Rua Aurelina Maria da Cunha no Bairro Marianga72/20256232projeto-de-lei-no-72-2025-denominacao-de-rua-aurelina-maria-da-cunha-no-bairro-marianga2025-07-30 17:00:482025-07-30 17:00:483870Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de apoio à corrida de rua65/20256232projeto-de-lei-no-65-2025-autoriza-o-poder-executivo-a-instituir-o-programa-de-apoio-a-corrida-de-rua2025-07-30 16:59:062025-07-30 16:59:063869Projeto de Lei Nº 45/2025 - Declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão de Polícia Militar de Sergipe45/20256232projeto-de-lei-no-45-2025-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-corrida-solidaria-do-3o-batalhao-de-policia-militar-de-sergipe2025-07-30 16:26:132025-07-30 16:26:133868Projeto de Lei Nº 29/2025 - Declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária Santa Dulce29/20256232projeto-de-lei-no-29-2025-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-corrida-solidaria-santa-dulce2025-07-30 16:24:532025-07-30 16:24:53