2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5228292741912803849Resolução Nº 02/2022. Dispõe e regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.02/20225resolucao-no-02-2022-dispoe-e-regulamenta-o-teletrabalho-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-se Dispõe e regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:57:272025-07-21 10:57:273848Resolução Nº 01/2022. Cria, dispõe e regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itabaiana/SE, e dá outras providências.01/20225resolucao-no-01-2022-cria-dispoe-e-regulamenta-a-escola-do-legislativo-da-camara-de-vereadores-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasCria, dispõe e regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2025-07-21 10:55:012025-07-21 10:55:013847Resolução Nº 10/2024. Altera o art. 2º, § 2º da Resolução Nº 03/2023 da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.10/20245resolucao-no-10-2024-altera-o-art-2o-2o-da-resolucao-no-03-2023-da-camara-municipal-de-itabaiana-seAltera o art. 2º, § 2º da Resolução Nº 03/2023 da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:43:482026-04-23 12:40:503846Resolução Nº 09/2024. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.09/20245resolucao-no-09-2024-autoriza-a-baixa-de-bens-patrimoniais-inserviveis-do-poder-legislativo-e-da-outras-providenciasAutoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.2025-07-21 10:40:532026-04-23 12:41:153845Resolução Nº 08/2024. Regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.08/20245resolucao-no-08-2024-regulamenta-o-plano-de-contratacao-anual-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-seRegulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:38:192026-04-23 12:41:423844Resolução Nº 07/2024. Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços enquadrados na categoria de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.07/20245resolucao-no-07-2024-regulamenta-o-disposto-no-artigo-20-da-lei-federal-no-14-133-2021-e-veda-a-aquisicao-de-bens-e-a-contratacao-de-servicos-enquadrados-na-categoria-de-luxo-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-seRegulamenta o disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços enquadrados na categoria de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:34:552026-04-23 12:42:053843Resolução Nº 06/2024. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.06/20245resolucao-no-06-2024-regulamenta-o-sistema-de-registro-de-precos-srp-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-seRegulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:30:372026-04-23 12:42:353842Resolução Nº 05/2024. Regulamenta o acesso a informações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.05/20245resolucao-no-05-2024-regulamenta-o-acesso-a-informacoes-publicas-no-ambito-da-camara-municipal-de-itabaiana-seRegulamenta o acesso a informações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:25:552025-07-21 10:25:553841Resolução Nº 04/2024. Dispõe sobre nome da Escola Legislativa e dá outras providências.04/20245resolucao-no-04-2024-dispoe-sobre-nome-da-escola-legislativa-e-da-outras-providenciasDispõe sobre nome da Escola Legislativa e dá outras providências.2025-07-21 10:20:182025-07-21 10:23:543840Resolução Nº 03/2024. Dispõe sobre nomeação de área de imprensa e pavimento superior da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.03/20245resolucao-no-03-2024-dispoe-sobre-nomeacao-de-area-de-imprensa-e-pavimento-superior-da-camara-municipal-de-itabaiana-seDispõe sobre nomeação de área de imprensa e pavimento superior da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2025-07-21 10:16:442025-07-21 10:17:363839Resolução Nº 02/2024. Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.02/20245resolucao-no-02-2024-disciplina-a-aplicacao-das-hipoteses-de-dispensa-de-licitacao-de-pequeno-valor-no-ambito-do-poder-legislativo-municipalDisciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 98, § 2º, da Lei Federal Nº 14.123/2021, e dá outras providências, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.2025-07-21 09:30:012025-07-21 09:30:013838Resolução Nº 01/2024. Altera a Resolução Nº 01/2022.01/20245resolucao-no-01-2024-altera-a-resolucao-no-01-2022Altera a Resolução Nº 01/2022.2025-07-21 09:22:462025-07-21 09:23:063837Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/202528/20257projeto-de-decreto-legislativo-no-28-2025Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/20252025-07-15 11:40:182025-07-15 11:40:183836Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/202527/20257projeto-de-decreto-legislativo-no-27-2025Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/20252025-07-15 11:39:252025-07-15 11:39:253835Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/202526/20257projeto-de-decreto-legislativo-no-26-2025Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 2025-07-15 11:37:382025-07-15 11:38:23