2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:562812822804224282242º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 01 vez PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Carlos Pinna de Assis e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. José Wanderlei Almeida e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Everaldo Moreira Guimarães e dá outras providências.      2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00232º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA - 06 vezes MOÇÃO DE PESAR Nº 07/07 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lindaura Corsino. EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/07 AO PROJETO DE LEI N.º 41/07. - Modifica-se o artigo 84 do Projeto de Lei nº 41/07 parágrafo único. Parágrafo Único – A execução dos serviços de limpeza pública de competência do município será realizada pelo quadro funcional.  Em casos de extrema necessidade para realização dos serviços poderá ser complementado por terceiros, observadas as prescrições legais próprias. EMENDA MODIFICATIVA N.º 24/07 AO PROJETO DE LEI N.º 42/07. - Modifica-se no artigo 62 do Projeto de Lei nº 42/07, os incisos I, II e III.    I – Na seção normal da via arterial o passeio deve ser aumentado de 3.50m para 5.00m. II – Na seção reduzida da via arterial o passeio deve ser aumentado de 3.00m para 4.00m. III – Na seção normal da via coletora o passeio deve ser aumentado de 2.00m para 3.50m.  EMENDA ADITIVA N.º 26/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Recursos para Escola Agrícola EMENDA ADITIVA N.º 27/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Ampliação da Escola Municipal Eliseu de Oliveira, no Bairro Miguel Teles de Mendonça, com a construção de novas salas de aula no terreno ao lado. EMENDA ADITIVA N.º 28/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Ampliar e reforma a Creche Maria Nunes Peixoto situada no Conjunto José Luiz da Conceição. EMENDA ADITIVA N.º 29/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Promoção, divulgação e incentivo das atividades esportivas colocadas à disposição da população, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:   “Adquirir troféus e material esportivo para o campeonato da cidade e dos povoados realizados pela “Liga Itabaianense Desportiva”, entidade registrada com o CGC nº 15.120.520/0001-05 e reconhecida de Utilidade Pública na Assembléia Legislativa pela Lei nº 5.739 de 01.11.2005. EMENDA ADITIVA N.º 30/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Recursos para a Associação Olímpica de Itabaiana.    2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00222º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 10 vezes INDICAÇÃO Nº 19/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade da construção de um Cemitério nas proximidades do Conj. Luiz Conceição. PROJETO DE LEI Nº 39/07 - Dispõe sobre nome a participação dos servidores do município nos Sindicatos de Categoria Profissional e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Celso Adão Portella e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Nº 21/07 Ao Projeto de Lei nº 42/07 - Suprima-se o  Art. 75 do referido projeto de Lei nº 42/07. - Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus. EMENDA SUPRESSIVA Nº 22/07 Ao Projeto de Lei nº 41/07 -  Suprima-se o  inciso I do artigo 141 do  projeto de Lei nº 41/07. - Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus. EMENDA ADITIVA Nº 23/07 Ao Projeto de Lei nº 41/07 - Adiciona-se no artigo 11 o parágrafo 3º - aplicam-se as mesmas regras dos parágrafos 1º e 2º aos prédios públicos, pontes e monumentos de toda a abrangência do limite do município, independente de esfera municipal, estadual e federal. - Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus. EMENDA MODIFICATIVA N.º 32/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 - Modifica-se no Artigo 4º  o Inciso I I – abrir Créditos Suplementares até o limite de 60 % (sessenta por cento) da Despesa fixada, respeitado o disposto Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; - Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes e José Silveira de Jesus.    2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00212º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 14 vezes PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. José Wanderlei Almeida e dá outras providências 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00202º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 0 PROJETO DE LEI Nº 47/07 - Dispõe sobre nome de Rua  Roseilde Silvânia Gomes Monteiro Silva do nosso município e dá outras providências. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00191º SEMESTRE DE 2007.41-semestre-de-2007MOÇÃO DE PESAR Nº 02/07 DE 27.02.2007 Requeiro à Mesa na forma regimental, que seja constada em Ata a Moção de Pesar pelo falecimento do jovem DIONIZIO MENDONÇA SILVA, ocorrido no dia 11.02.2007. MOÇÃO DE PESAR Nº 03/07 DE 27.02.2007 Requeiro à Mesa na forma regimental, que seja constada em Ata a Moção de Pesar pelo falecimento do jovem DIEGO DA SILVA MENEZES e da sua filhinha MARIANA BARROS MENEZES, ocorrido no dia 20.02.2007. MOÇÃO DE PESAR Nº 04/07 DE 27.02.2007 Requeiro à Mesa na forma regimental, que seja constada em Ata a Moção de Pesar pelo falecimento da jovem DEYSE DA SILVA MENEZES e  da sua filhinha VITORIA MENEZES FELICIANO, ocorrido no dia 20.02.2007. PROJETO DE LEI Nº 05/07 DE 01.03.2007. A Travessa projetada localizada no Loteamento Miguel Tavares, a mesma tem o seu início na Rua Monsenhor Constantino entre as quadras B, C, D. Passará a denominar – se de TRAVESSA MIGUEL TAVARES DA COSTA. PROJETO DE LEI Nº 06/07 DE 01.03.2007 A Travessa projetada localizada no Loteamento Miguel Tavares, tendo o seu início na Travessa Miguel Tavares da Costa, entre as quadras C e D. Passará a denominar – se de TRAVESSA ANTONIO JOSE DA COSTA FILHO. PROJETO DE LEI Nº 07/07 DE 01.03.2007 A Travessa projetada localizada no Loteamento Miguel Tavares, paralela a Travessa Antônio José da Costa Filho, entre as quadras B, D e E. Passará a denominar – se de TRAVESSA JOÃO TAVARES DA COSTA. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00181ºSEMESTRE DE 200741-semestre-de-2007<H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">REQUERIMENTO Nº 01/07 - 15.02.2007 - Requeiro, ouvido o Plenário, que seja convidado o Secretário de Segurança do Estado de Sergipe a comparecer a esta Câmara Municipal para prestar informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo atual Governo para conter a violência em Itabaiana. </H3> <H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">REQUERIMENTO Nº 02/07 de 15.02.2007</H3> <H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Supervisor da ENERGIPE Regional de Itabaiana, a solicitação da extensão da rede de energia elétrica da Av. Vereador Olímpio Grande até a BR 235. Em função da existência de casas onde contempla apenas a metade da artéria em tela. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></H3><o:p> <H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"> INDICAÇÃO Nº 01/07</H3> Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de solicitar ao supervisor da ENERGIPE Regional de Itabaiana, a extensão da rede elétrica localizada no prolongamento da Av. Vereador Olímpio Grande até a BR 235. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/07 de 15.02.2007<o:p> -</o:p> A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta as Congratulações ao Dr. RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO, eleito Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/07 DE 15.02.2007 a LEI ORGÂNICA - <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-size: 10.0pt">Art. 9º - A Câmara Municipal, reunir-se-á anualmente, na sede do município, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 23 de dezembro. <H2 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align=left>PROJETO DE LEI Nº 02/07 de 27.02.2007  - Altera a Lei nº 1.182 de 03.11.2005   e dá outras providências                                           <o:p></o:p></H2><o:p> Fica permitido denominar bairros, conjuntos habitacionais, logradouros e bens públicos com nomes de pessoas vivas no município de Itabaiana e dá outras providências.  </o:p> <o:p> </o:p>PROJETO DE LEI Nº 03/07 DE 27.02.2007-  Dispõe sobre nome de Conjunto Habitacional - O conjunto habitacional localizado no Bairro São Cristóvão passará a denominar – se de CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO TELES DE MENDONÇA (Chico de Miguel).</o:p>2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0017Ações do 2º Semestre 20064a-es-do-2-semestre-2006JOSÉ SILVEIRA DE JESUS USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - NENHUMA   Emenda Substutiva nº 16/06 ao Projeto de Lei 54/06 de 29.09.06- substitue a expressão 80% (oitenta por cento) po 50% (cinquenta por cento), constante no inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/06 de 29.09.2006. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0016Ações do primeiro e segundo semestre de20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de2006 USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 03 Moção de Pesar nº 15/06 de 23.05.2006 - Pelo falecimento da Sra. Catarina Oliveira Souza e sua neta Ana Catarina Dantas Freitas, ocorrido no dia 20.05.2006. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Ailton Oliveira (Ailton Veículos) e dá outras providências.   Segundo Semestre Moção de Pesar nº 20/06 de 31.10.2006 - Pelo falecimento do Sr. José Ezequias de Souza (Kia da Serra). PROJETO DE LEI Nº 58/06 de 07.11.2006 - Dispõe sobre nome de Rua JOSÉ WILTON SANTOS de nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 59/06 de 07.11.2006 - Dispõe sobre nome de Rua JOSEFA MARIA DOS SANTOS (VANETE) de nosso Município e dá outras providências. Emenda Substutiva nº 16/06 ao Projeto de Lei 54/06 de 29.09.06- substitue a expressão 80% (oitenta por cento) po 50% (cinquenta por cento), constante no inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/06 de 29.09.2006. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0015Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006 USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 07 Moção de Pesar nº 13/06 de 27.04.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Maurícia Machado, ocorrido no dia 23.04.2006. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências.2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0014Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006Edilene Barros dos Santos USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 17 Moção de Congratulação nº 11/06 de 14.03.2006 - A Vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja  consignado um voto de congratulação ao Vereador Anderson Menezes, pelo transcurso do seu aniversário. Moção de Congratulação nº 12/06 de 14.03.2006 - A Vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja  consignado um voto de congratulação ao Ex- Prefeito Luciano Bispo de Lima, pelo transcurso do seu aniversário. Moção de Congratulação nº 14/06 de 16.05.2006 - A Vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja  consignado um voto de congratulação ao Empresário José Alves dos Santos (Ubaldo), pelo transcurso do seu aniversário. AÇÕES DO 2º SEMESTRE Indicação nº 46/06 de 03-08-2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se fazer o serviço de terra-planagem da estrada que liga o Povoado Mangabeira ao Povoado Rio das Pedras. Indicação nº 47/06 de 03-08-2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se fazer o conserto da ponte da baixa fria no Povoado Mangabeira. Emenda Aditiva nº 12/06 ao Projeto de Lei  55/06 de 10.10.2006 - Adiciona-se ao Art. 16 o inciso IX. <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Emenda Aditiva nº 13/06 ao Projeto de Lei  55/06 de 10.10.2006 - Adiciona-se ao Art. 16 o inciso I o nome Sítio Porto. Indicação nº 58/06 de 28.11.2006 - Reforma da Praça criando Complexo poliesportivo recapeamento da malha viária da Rua que liga a Boanerges Pinheiro com a rua  José Sizino de Almeida. Projeto de Decreto Legislativo nº 22/06 de 07.12.2006 - concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. Emenda Substutiva nº 16/06 ao Projeto de Lei 54/06 de 29.09.06- substitue a expressão 80% (oitenta por cento) po 50% (cinquenta por cento), constante no inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/06 de 29.09.2006. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0013Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006ERIVALDO FREIRE DE SANTANA USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 01 Requerimento nº 28/06 de 09.03.2006 - Requer após ouvido o Plenário seja encaminhado  solicitação ao Presidente da Energipe  para que se faça a troca da  rede elétrica do povoado Sambaiba, deste município. Projeto de Decreto Legislativo nº 16/06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. 2º semestre Moção de Pesar nº 20/06 de 31.10.2006 - Pelo falecimento do Sr. José Ezequias de Souza (Kia da Serra). Emenda Substutiva nº 16/06 ao Projeto de Lei 54/06 de 29.09.06- substitue a expressão 80% (oitenta por cento) po 50% (cinquenta por cento), constante no inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/06 de 29.09.2006. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0012Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 Emenda substitutiva nº 08/06 ao Projeto de Lei nº 40/06 - de 07.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/06.   Moção de Pesar nº 08/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Iara dos Santos Nascimento.   Moção de Pesar nº 09/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Thaís da Silva Teles. Moção de Pesar nº 10/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Marcos Oliveira Lima. Emenda substitutiva nº 09/06 ao Projeto de Lei nº 38/06 - de 07.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/06. Emenda Substitutiva nº 10/06 ao Projeto de Lei nº 39/06 - de 16.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 39/06. Projeto de Decreto Legislativo nº 13/06 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Erich Silveira Rollemberg e dá outras providências. Indicação nº 44/06 de 18.05.2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal de Itabaiana para que seja feita a recuperação da pavimentação das ruas do bairro Miguel Teles de Mendonça. Indicação nº 45/06 de 18.05.2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal de Itabaiana para que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Percílio Andrade, Av. Engº  Carlos Reis e da Av. Antônio José da Costa. Moção de Pesar n° 16/06 de 24.08.06 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Xavier Correia ocorrido no dia 22.08.2006. Requerimento nº 33/06 de 14.09.06 - Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Exmª Sra. Prefeita Municipal, o pedido de providências na construção de um monumento, na entrada da cidade, com a imagem de Santo Antônio. Projeto de Decreto Legislativo nº 17/06  de 05.10.2006 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. ION BRESSAN<SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"> e dá outras providências. Projeto de Lei nº 56/06 de 10.10.2006 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências. Moção de Pesar nº 17/06 de 10.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Tavares de Gois ( Zé dos Porcos). Moção de Pesar nº 18/06 de 17.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Capitulino Alves dos Santos. Projeto de Decreto Legislativo nº 18/06 de 24.10.2006 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Nertônio Bezerra Machado<SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"> e dá outras providências. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0011Ações do primeiro e segundo semestre de 2006.4a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006JOSÉ TELES DE MENDONÇA USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 58 Projeto de Lei nº 37/06 de 16.02.2006 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Indicação nº 40/06 de 16.02.2006 - A necessidade de se fazer um Projeto Arquitetônico para a construção do monumento Santo Antônio Luz, conforme projeto em anexo. Indicação nº 41/06 de 16.02.2006 - Indico a Vossa Excelência a criação do Projeto Sorriso na escola. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/06 - Concede Título de Cidadã Itabaianense a Sra. Heloísa Fontes Santos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 43/06 de 01.06.2006 - Dispõe sobre a sinalização de veículos de tração animal (carroças) e reboques para veículos automotores e dá outras providências. Requerimento nº 31/06 de 06.06.2006 - Requer que após ouvido o plenário seja convidado o Sr. Luciano Santana, Sec. Municipal de Agricultura para prestar informções em plenário.  AÇÕES DO 2º SEMESTRE Projeto de Lei nº 46/06 de 08.08.2006 - Dispõe sobre nome de Praça (Praça Santa Clara de Assis) do nosso Município e dá outras providências. Indicação n° 49/06 de 17.08.2006 - Indico ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infra Estrutura a necessidade de se construir 03 quebra molas com urgência urgentíssima na Rua Francisco Bragança. Indicação nº 52/06 de 03.10.2006 - Indico a Vossa Excelência a necessidade de construir obras no povoado Sobrado deste Município. Requerimento nº 36/06 de 10.10.2006 - Nós vereadores representantes da Comissão Permanente de Justiça, vimos  solicitar a colocação de votação em caráter de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 55/06. Emenda Aditiva nº 14/06 ao Projeto de Lei nº 55/06 de 10.10.2006 - Adiciona-se ao referido Projeto de Lei nº 55/06 a construção do Santo Antônio Luz no anexo XVI quadro das obras prioritárias no campo construção de Arte e Cultura de Itabaiana. Projeto de Lei nº 57/06 de 24.10.2006 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Moção de Pesar nº 19/06 de 24.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Maria dos Santos.   Indicação nº 55/06 de 14.11.2006 - Indica a Exmª Prefeita Municipal, a necessidade urgente de construir e providenciar os seguintes pedidos da comunidade feirante do Mercado Hortifrutigranjeiro do nosso Município: Banheiro, chuveiro e bebedouro na parte externa. Indicação nº 56/06 de 14.11.2006 - Indica a Exmª Prefeita Municipal, a necessidade de construir uma praça no espaço canteiro da Av. eng. Carlos Reis, no inicio da Percílio Andrade. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:0010Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005USO DA TRIBUNA - 03 vezes - REQUERIMENTO Nº 06/05 – que requer após ouvido o plenário seja convidado o Deputado Federal José Carlos Machado para fazer explanação sobre assuntos de interesse do nosso Município. - REQUERIMENTO Nº 09/05 – o vereador que este subscreve sugeriu ao presidente da Petrobrás que a duplicação do gasoduto do Nordeste fosse estendido até o município de Itabaiana. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 02/05 – seja consignado um voto de congratulações com Empresário Janyson Machado pelo seu desempenho a frente da home: itnet.com.br vencedor do prêmio Ibest de 2005. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 05/05 – seja consignado um voto de congratulação para com o Padre Carlos Alberto, pela conquista de tão honroso cargo de Príncipe da Igreja bem como pela nomeação de Bispo de Teixeira de Freitas – BA. - PROJETO DE LEI Nº 06/05 - reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 10/05 - reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. teste2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:00