2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5629302842242823867Projeto de Lei Nº 20/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora de Bom Parto20/20256232projeto-de-lei-no-20-2025-declaracao-como-patrimonio-cultural-e-religioso-a-procissao-de-nossa-senhora-de-bom-parto2025-07-30 16:21:442025-07-30 16:21:443866Projeto de Lei Nº 07/2025 - Instituição do mês em prol do bem-estar emocional no Janeiro Branco07/20256232projeto-de-lei-no-07-2025-instituicao-do-mes-em-prol-do-bem-estar-emocional-no-janeiro-branco2025-07-30 16:19:462025-07-30 16:19:463865Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Sr. Valtemir dos Santos (Tenente Valtemir)02/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-02-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-valtemir-dos-santos-tenente-valtemir2025-07-29 16:44:162025-07-29 16:44:163864Projeto de Lei Nº 110/2025 - Substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino em proteção aos alunos com TEA110/20256231projeto-de-lei-no-110-2025-substituicao-dos-sinais-sonoros-nos-estabelecimentos-de-ensino-em-protecao-aos-alunos-com-tea2025-07-29 16:31:122025-07-29 16:31:123863Projeto de Lei Nº 105/2025 - Assegura as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a meia-entrada em estabelecimentos culturais e esportivos105/20256231projeto-de-lei-no-105-2025-assegura-as-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-a-meia-entrada-em-estabelecimentos-culturais-e-esportivos2025-07-29 16:30:072025-07-29 16:30:073862Projeto de Lei Nº 101/2025 - Inclusão no calendário de eventos a campanha Abril Marrom101/20256231projeto-de-lei-no-101-2025-inclusao-no-calendario-de-eventos-a-campanha-abril-marrom2025-07-29 16:28:482025-07-29 16:28:483861Projeto de Lei Nº 100/2025 - Obriga a fixação de cartaz ou placas em clínicas veterinárias e pet shops sobre as penas para os crimes de maus tratos aos animais100/20256231projeto-de-lei-no-100-2025-obriga-a-fixacao-de-cartaz-ou-placas-em-clinicas-veterinarias-e-pet-shops-sobre-as-penas-para-os-crimes-de-maus-tratos-aos-animais2025-07-29 16:27:522025-07-29 16:27:523860Projeto de Lei Nº 84/2025 - Implementação da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista84/20256231projeto-de-lei-no-84-2025-implementacao-da-politica-de-protecao-dos-direitos-da-pessoa-com-transtorno-do-espectro-autista2025-07-29 16:26:362025-07-29 16:26:363859Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui a criação do Programa Municipal de Apoio às Mulheres Chefes de Família83/20256231projeto-de-lei-no-83-2025-institui-a-criacao-do-programa-municipal-de-apoio-as-mulheres-chefes-de-familia2025-07-29 16:25:162025-07-29 16:25:163858Projeto de Lei Nº 57/2025 - Implementação dos postos de recarga de veículos elétricos e híbridos57/20256231projeto-de-lei-no-57-2025-implementacao-dos-postos-de-recarga-de-veiculos-eletricos-e-hibridos2025-07-29 16:24:122025-07-29 16:24:123857Projeto de Lei Nº 40/2025 - Institui a campanha de combate e prevenção de doenças renais40/20256231projeto-de-lei-no-40-2025-institui-a-campanha-de-combate-e-prevencao-de-doencas-renais2025-07-29 16:23:172025-07-29 16:23:173856Projeto de Lei Nº 36/2025 - Institui o programa Cidadania nas Escolas36/20256231projeto-de-lei-no-36-2025-institui-o-programa-cidadania-nas-escolas2025-07-29 16:22:012025-07-29 16:22:013855Projeto de Lei Nº 35/2025 - Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário35/20256231projeto-de-lei-no-35-2025-institui-a-politica-de-prevencao-e-combate-ao-cancer-de-ovario2025-07-29 16:20:572025-07-29 16:20:573854Projeto de Lei Nº 26/2025 - Obrigatoriedade aos Pet Shops e Clínicas Veterinárias de informar sobre indícios de maus tratos aos animais26/20256231projeto-de-lei-no-26-2025-obrigatoriedade-aos-pet-shops-e-clinicas-veterinarias-de-informar-sobre-indicios-de-maus-tratos-aos-animais2025-07-29 16:19:402025-07-29 16:19:403853Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao policial Dr. Louis Bernard Tranquilin Filho11/20257231projeto-de-decreto-legislativo-no-11-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-policial-dr-louis-bernard-tranquilin-filho2025-07-29 13:55:142025-07-29 13:56:33