2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5634242242824258Decreto Legislativo Nº 03/2026. Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo n° 30, de 08 de março de 2018 e dá outras providências.03/20262decreto-legislativo-no-03-2026-dispoe-sobre-alteracao-do-decreto-legislativo-n0-30-de-08-de-marco-de-2018-e-da-outras-providenciasDispõe sobre alteração do Decreto Legislativo n° 30, de 08 de março de 2018 e dá outras providências.2026-05-28 09:01:592026-05-28 09:03:024257Decreto Legislativo Nº 02/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.02/20262decreto-legislativo-no-02-2026-concede-titulo-de-cidadao-ltabaianense-e-da-outras-providenciasConcede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.2026-05-28 08:58:312026-05-28 09:03:134256Decreto Legislativo Nº 01/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.01/20262decreto-legislativo-no-01-2026-concede-titulo-de-cidadao-ltabaianense-e-da-outras-providenciasConcede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.2026-05-28 08:41:012026-05-28 09:03:244255Lei Nº 3.047/2026. Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.046/20261lei-no-3-047-2026-dispoe-sobre-o-nome-do-centro-de-atencao-psicossocial-infanto-juvenil-capsi-neste-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-26 11:15:052026-05-26 11:15:054254Lei Nº 3.046/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de3.046/20261lei-no-3-046-2026-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-instituir-o-programa-municipal-de-controle-populacional-de-caes-e-gatos-por-meio-do-metodo-ced-captura-esterilizacao-e-devolucao-com-identificacao-por-corte-sanitario-na-orelha-no-municipio-deAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-26 11:09:162026-05-26 11:09:434253Lei Nº 3.045/2026. Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.045/20261lei-no-3-045-2026-institui-o-programa-municipal-de-valorizacao-e-incentivo-ao-turismo-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-26 10:48:172026-05-26 10:48:174252Lei Nº 3.044/2026. Denomina-se de "Professor Wilton Alves" a Creche Municipal localizada no Conjunto Habitacional Serapião Antônio de Gois, Bairro São Cristóvão, do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.044/20261lei-no-3-044-2026-denomina-se-de-professor-wilton-alves-a-creche-municipal-localizada-no-conjunto-habitacional-serapiao-antonio-de-gois-bairro-sao-cristovao-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDenomina-se de "Professor Wilton Alves" a Creche Municipal localizada no Conjunto Habitacional Serapião Antônio de Gois, Bairro São Cristóvão, do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-26 10:45:052026-05-26 10:46:054251Lei Nº 3.043/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.043/20261lei-no-3-043-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-26 10:41:052026-05-26 10:41:054250Lei Nº 3.042/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências>3.042/20261lei-no-3-042-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências>2026-05-26 10:39:392026-05-26 10:39:394249Lei Nº 3.041/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.041/20261lei-no-3-041-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-26 10:37:192026-05-26 10:38:244248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:384245Lei Nº 3.037/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.037/20261lei-no-3-037-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:29:092026-05-22 12:29:094244Lei Nº 3.036/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.036/20261lei-no-3-036-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:27:572026-05-22 12:27:57