2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5632333142242823822Decreto Legislativo Nº 12/202512/20252decreto-legislativo-no-12-2025Decreto Legislativo Nº 12/20252025-07-15 11:20:302025-07-15 11:20:303821Decreto Legislativo Nº 9/20259/20252decreto-legislativo-no-9-2025Decreto Legislativo Nº 9/20252025-07-15 11:19:332025-07-15 11:19:333820Decreto Legislativo Nº 8/20258/20252decreto-legislativo-no-8-2025Decreto Legislativo Nº 8/20252025-07-15 11:18:512025-07-15 11:18:513819Decreto Legislativo Nº 7/20257/20252decreto-legislativo-no-7-2025Decreto Legislativo Nº 7/20252025-07-15 11:17:592025-07-15 11:17:593818Decreto Legislativo Nº 44/202444/20242decreto-legislativo-no-44-2024Decreto Legislativo Nº 44/20242025-07-15 11:14:102025-07-15 11:14:103817Decreto Legislativo Nº 29/202429/20242decreto-legislativo-no-29-2024Decreto Legislativo Nº 29/20242025-07-15 11:13:112025-07-15 11:13:113816Decreto Legislativo Nº 28/202428/20242decreto-legislativo-no-28-2024Decreto Legislativo Nº 28/20242025-07-15 11:12:042025-07-15 11:12:043814Decreto Legislativo Nº 27/202427/20242decreto-legislativo-no-27-2024Decreto Legislativo Nº 27/20242025-07-15 11:07:412025-07-15 11:09:153813Decreto Legislativo Nº 26/202426/20242decreto-legislativo-no-26-2024Decreto Legislativo Nº 26/20242025-07-15 11:06:262025-07-15 11:06:263812Decreto Legislativo Nº 25/202425/202422024-07-11 11:05:04decreto-legislativo-no-25-2024Decreto Legislativo Nº 25/20242025-07-15 11:00:212025-07-15 11:05:043811Lei nº 2.816/2025. Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de2.816/202512025-01-08 12:25:52lei-no-2-816-2025-homologa-o-decreto-municipal-no-233-2024-que-declarou-utilidade-publica-01-um-imovel-em-area-de-expansao-localizado-na-avenida-nivalda-lima-figueiredo-bairro-anisio-amancio-de-oliveira-municipio-de-itabaiana-se-com-area-total-deHomologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de 2.172,56 m2, e dá outras providências.utilidade ,pública,avenida,imóvel2025-07-03 12:24:592025-07-03 12:25:523810Lei nº 2.815/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento 2.815/202512025-01-08 12:18:42lei-no-2-815-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-promover-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda-com-a-finalidade-de-alterar-a-rota-de-acesso-ao-povoado-batula-visando-ampliar-e-melhorar-o-desenvolvimento-da-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento da comunidade local, e dá ouras providências.urbanizadora,rota,faixa,compensação2025-07-03 12:18:422025-07-03 12:18:423809Resolução Nº 01/2025. Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana, a Medalha Caminhoneiro Antônio Francisco da Cunha, "Saudoso Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas, e dá outras 01/202552025-05-29 12:43:09resolucao-no-01-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-no-ambito-do-poder-legislativo-municipal-de-itabaiana-a-medalha-caminhoneiro-antonio-francisco-da-cunha-saudoso-rolopeu-em-homenagem-aos-profissionais-do-transporte-rodoviario-de-cargas-e-da-outras-providencDispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana, a  Medalha Caminhoneiro Antônio Francisco da Cunha, "Saudoso Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas, e dá outras providências.medalha,rolopeu,caminhonheiros,transporte2025-07-03 12:08:042026-04-23 12:43:093808Lei nº 2.868/2025. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.868/202512025-06-27 11:08:03lei-no-2-868-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências. nome,rua,itabaiana2025-07-03 11:08:032025-07-03 11:08:033807Lei nº 2.867/2025. Dispõe sobre o nome da Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.867/202512025-06-27 11:05:31lei-no-2-867-2025-dispoe-sobre-o-nome-da-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasLei nº 2.867/2025. Dispõe sobre o nome da Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.nome,rua2025-07-03 11:05:312025-07-03 11:05:31