2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5633343242242823806Lei nº 2.866/2025. Autoriza a abertura/criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.866/202512025-06-25 10:56:55lei-no-2-866-2025-autoriza-a-abertura-criacao-de-cadastro-nacional-de-pessoa-juridica-cnpj-para-a-secretaria-municipal-de-educacao-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasAutoriza a abertura/criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para  a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.abertura,cadastro,nacional,pessoa,jurídica2025-07-03 10:56:552025-07-03 10:56:553805Lei nº 2.865/2025. Concede subvenção à Associação Treinamento e Formação de Cidadãos - TFC, e dá outras providências.2.865/202512025-06-25 10:52:22lei-no-2-865-2025-concede-subvencao-a-associacao-treinamento-e-formacao-de-cidadaos-tfc-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Treinamento e Formação de Cidadãos - TFC, e dá outras providências.treinamento,associação,cidadãos,subvenção2025-07-03 10:52:222025-07-03 10:52:223804Lei nº 2.864/2025. Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.864/202512025-06-25 10:48:38lei-no-2-864-2025-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Itabaiana/SE, e dá outras providências.subvenção,associação,pais,amigos2025-07-03 10:48:382025-07-03 10:48:383803Lei nº 2.481/2025. Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão de Polícia Militar no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.481/202512025-03-26 10:08:46lei-no-2-481-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-corrida-solidaria-do-3o-batalhao-de-policia-militar-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão de Polícia Militar no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.patrimonio,cultural,corrida,solidária,batalhão,polícia2025-07-03 10:08:462025-07-03 10:08:463802Lei nº 2.840/2025. Reconhece como patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana/SE, a Procissão em honra à Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.2.840/202512025-03-26 10:05:37lei-no-2-840-2025-reconhece-como-patrimonio-imaterial-cultural-e-religioso-do-municipio-de-itabaiana-se-a-procissao-em-honra-a-nossa-senhora-da-imaculada-conceicao-e-da-outras-providenciasReconhece como patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana/SE, a Procissão em honra à Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.patrimonio,imaterial,cultural,religioso2025-07-03 10:05:372025-07-03 10:05:373801Lei nº 2.839/2025. Institui a semana maternidade atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.839/202512025-03-26 10:01:45lei-no-2-839-2025-institui-a-semana-maternidade-atipica-a-ser-comemorada-anualmente-na-terceira-semana-de-maio-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui a semana maternidade atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências. semana,maternidade,comemorada,atípica2025-07-03 10:01:452025-07-03 10:01:453800Lei nº 2.837/2025. Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultura a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.837/202512025-03-26 09:58:10lei-no-2-837-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultura-a-corrida-solidaria-santa-dulce-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a declaração como patrimônio cultura a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.cultural,corrida,solidária,santa,dulce2025-07-03 09:58:102025-07-03 09:58:103799Lei nº 2836/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.2836/202512025-03-26 17:18:40lei-no-2836-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-educacao-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.fundo,municipal,educação,criação2025-07-03 09:53:112025-07-30 17:18:403798Lei nº 2.835/2025. Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pele rede municipal de ensino de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.835/202512025-03-26 09:50:33lei-no-2-835-2025-estabelece-a-promocao-de-acoes-que-visem-a-valorizacao-das-mulheres-e-a-prevencao-e-combate-a-violencia-contra-as-mulheres-pele-rede-municipal-de-ensino-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasEstabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pele rede municipal de ensino de Itabaiana/SE, e dá outras providências.ações,promoção,mulheres,violência,combate2025-07-03 09:50:332025-07-03 09:50:333797Lei nº 2.834/2025. Institui o projeto "Caravana da Melhor Idade", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado "Junho Violeta", no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.834/202512025-03-26 09:47:28lei-no-2-834-2025-institui-o-projeto-caravana-da-melhor-idade-em-alusao-ao-dia-mundial-de-conscientizacao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa-denominado-junho-violeta-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui o projeto "Caravana da Melhor Idade", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado "Junho Violeta", no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.caravana,melhor,idade,dia,mundial2025-07-03 09:46:332025-07-03 09:47:283796Lei nº 2.833/2025. Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.833/202512025-03-26 09:42:17lei-no-2-833-2025-institui-a-politica-de-prevencao-e-combate-ao-cancer-de-ovario-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.prevenção,câncer,combate,política2025-07-03 09:42:172025-07-03 09:42:173795Lei nº 2.832/2025. Institui a campanha de combate e prevenção de doenças renais no âmbito do município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.832/202512025-03-26 09:39:36lei-no-2-832-2025-institui-a-campanha-de-combate-e-prevencao-de-doencas-renais-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui a campanha de combate e prevenção de doenças renais no âmbito do município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.campanha,combate,prevenção,renal2025-07-03 09:39:362025-07-03 09:39:363794Lei nº 2.831/2025. Dispõe sobre o programa cidadania nas escolas de rede pública de ensino municipal da cidade de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.831/202512025-03-26 09:36:42lei-no-2-831-2025-dispoe-sobre-o-programa-cidadania-nas-escolas-de-rede-publica-de-ensino-municipal-da-cidade-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o programa cidadania nas escolas de rede pública de ensino municipal da cidade de Itabaiana/SE, e dá outras providências.cidadania,escolas,rede,pública,programa2025-07-03 09:36:422025-07-03 09:36:423793Lei nº 2.830/2025. Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro pelo celular, aplicadas pelo município na forma que menciona.2.830/202512025-03-26 09:34:00lei-no-2-830-2025-dispoe-sobre-o-direito-do-cidadao-de-receber-as-notificacoes-de-multas-de-transito-constante-do-codigo-de-transito-brasileiro-pelo-celular-aplicadas-pelo-municipio-na-forma-que-mencionaDispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro pelo celular, aplicadas pelo município na forma que menciona.direito,cidadão,multa,trânsito2025-07-03 09:34:002025-07-03 09:34:003792Lei nº 2.829/2025. Institui benefício de meia entrada para mulheres em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2.829/202512025-03-26 09:30:16lei-no-2-829-2025-institui-beneficio-de-meia-entrada-para-mulheres-em-eventos-esportivos-realizados-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui benefício de meia entrada para mulheres em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.mulheres,entrada,eventos,esportivos2025-07-03 09:30:162025-07-03 09:30:16