2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5634353342242823791Lei nº 2.828/2025. Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno nota 10" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.2.828/202512025-03-26 11:31:02lei-no-2-828-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-premiacao-aluno-nota-10-nas-escolas-de-ensino-fundamental-ii-da-rede-publica-de-ensino-municipal-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a criação da premiação "Aluno Nota 10" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.escola,nota,aluno,fundamental2025-07-03 09:27:252025-07-03 11:31:023790Lei nº 2.827/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito dos estabelecimentos de ensino do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2.827/202512025-03-26 09:23:44lei-no-2-827-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-fornecimento-de-diplomas-e-certificados-em-braile-aos-alunos-com-deficiencia-visual-no-ambito-dos-estabelecimentos-de-ensino-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito dos estabelecimentos de ensino do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.braile,deficiência,visual,estabelecimentos2025-07-03 09:23:442025-07-03 09:23:443789Lei nº 2.826/2025. Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos do Amor de Maria e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.2.826/202512025-03-13 09:18:50lei-no-2-826-2025-concede-subvencao-ao-instituto-religioso-dos-filhos-do-amor-de-maria-e-da-misericordia-eucaristica-e-da-outras-providenciasConcede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos do Amor de Maria e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.instituo,religioso,filhos,filhas,amor,maria2025-07-03 09:18:032025-07-03 09:18:503788Lei nº 2.825/2025. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2.825/202512025-03-13 09:14:47lei-no-2-825-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.paixão,josé ,carvalho,peixoto2025-07-03 09:14:472025-07-03 09:14:473787Lei 2.824/2025. Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora do Bom Parto no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2.824/202512025-03-13 09:11:12lei-2-824-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-e-religioso-a-procissao-de-nossa-senhora-do-bom-parto-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora do Bom Parto no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.patrimônio,cultural,religioso,procissão,senhora2025-07-03 09:11:122025-07-03 09:11:123786Lei nº 2.823/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops e clínicas veterinárias de informar à Delegacia de Polícia Civil quanto constarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos, e dá outras providências.2.823/202512025-03-13 09:05:38lei-no-2-823-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-dos-pet-shops-e-clinicas-veterinarias-de-informar-a-delegacia-de-policia-civil-quanto-constarem-indicios-de-maus-tratos-nos-animais-por-eles-atendidos-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops e clínicas veterinárias de informar à Delegacia de Polícia Civil quanto constarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos, e dá outras providências.animais,maus tratos,delegacia,clínica2025-07-03 09:05:382025-07-03 09:05:383785Lei nº 2.822/2025. Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.2.822/202512025-03-13 09:07:23lei-no-2-822-2025-dispoe-sobre-o-sistema-de-cultura-de-itabaiana-cria-o-fundo-municipal-de-cultura-cria-a-comissao-gestora-do-fundo-municipal-de-cultura-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o Sistema de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.fundo,cultura,municipal,sistema2025-07-03 08:59:032025-07-03 09:07:233784Lei Nº 2.810-2024 - LOA 20252.810/202412024-12-13 11:30:54lei-no-2-810-2024-loa-2025Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana/SE, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2025 e dá providências correlatas.anual,receita,despesa,fixa2025-01-27 11:30:542025-01-27 11:30:543783Lei Nº 2.772/2024 - LDO 20252.772/202412024-07-11 11:37:39lei-no-2-772-2024-ldo-2025Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2025 e dá providências correlatas.loa,orçamentária,anual,diretrizes2025-01-27 11:20:522025-01-27 11:37:393781Projeto de Lei Nº 142/2024 - Denominação de Rua Maria Alaíde Menezes Alves no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira142/2024617projeto-de-lei-no-142-2024-denominacao-de-rua-maria-alaide-menezes-alves-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2025-01-16 15:43:512025-01-16 15:43:513780Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui o Dia Municipal da Saúde Mental e Convivência Escolar140/2024616projeto-de-lei-no-140-2024-institui-o-dia-municipal-da-saude-mental-e-convivencia-escolar2025-01-16 15:29:592025-01-16 15:29:593779Projeto de Lei Nº 133/2024 - Denominação de Rua Paulo Cesar dos Santos (Paulo Cesar Marceneiro) no Bairro Porto133/2024616projeto-de-lei-no-133-2024-denominacao-de-rua-paulo-cesar-dos-santos-paulo-cesar-marceneiro-no-bairro-porto2025-01-16 15:28:252025-01-16 15:28:253778Projeto de Lei Nº 129/2024 - Denominação de Rua Manoel do Carmo Santos (Manezinho)129/2024616projeto-de-lei-no-129-2024-denominacao-de-rua-manoel-do-carmo-santos-manezinho2025-01-16 15:27:092025-01-16 15:27:093777Projeto de Lei Nº 122/2024 - Sugere alguns estabelecimentos e locais públicos e privados para a criação da Sala do Afeto122/2024616projeto-de-lei-no-122-2024-sugere-alguns-estabelecimentos-e-locais-publicos-e-privados-para-a-criacao-da-sala-do-afeto2025-01-16 15:25:502025-01-16 15:25:503776Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adailton Resende Sousa42/2024716projeto-de-decreto-legislativo-no-42-2024-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-sr-adailton-resende-sousa2025-01-16 15:09:522025-01-16 15:09:52