2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5235363441912803742Projeto de Lei Nº 115/2024 - Denominação da Rua Manoel Araújo no Bairro Oviedo Teixeira115/20246231projeto-de-lei-no-115-2024-denominacao-da-rua-manoel-araujo-no-bairro-oviedo-teixeira2024-08-19 11:09:122024-08-19 11:09:123741Projeto de Lei Nº 111/2024 - Declara Patrimônio Cultural a Casa de Farinha, fundada nos anos 90111/20246231projeto-de-lei-no-111-2024-declara-patrimonio-cultural-a-casa-de-farinha-fundada-nos-anos-902024-08-19 11:07:402024-08-19 11:07:403739Lei Nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.293/2019 e dá outras providências.2.565/202212022-11-09 09:02:54lei-no-2-565-2022-altera-o-anexo-ii-da-lei-municipal-no-2-293-2019-e-da-outras-providencias<p>Altera o Anexo II da Lei Municipal n&ordm; 2.293/2019 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>diária,servidor,vereador2024-07-16 12:36:502025-07-04 09:02:543738Projeto de Lei Nº 91/2024 - Denominação da Travessa José Olivio de Jesus no Povoado Bom Jardim91/2024617projeto-de-lei-no-91-2024-denominacao-da-travessa-jose-olivio-de-jesus-no-povoado-bom-jardim2024-07-10 10:59:032024-07-10 10:59:033737Projeto de Lei Nº 83/2024 - Denominação da Rua Rodivaldo Santos da Cunha no Bairro São Cristóvão83/2024617projeto-de-lei-no-83-2024-denominacao-da-rua-rodivaldo-santos-da-cunha-no-bairro-sao-cristovao2024-07-10 10:58:012024-07-10 10:58:013736Projeto de Lei Nº 94/2024 - Denominação da Rua José da Silva Mota no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira94/2024616projeto-de-lei-no-94-2024-denominacao-da-rua-jose-da-silva-mota-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2024-07-10 10:25:582024-07-10 10:25:583735Projeto de Lei Nº 92/2024 - Criação da obrigatoriedade de 20% do Programa Musical das Rádios Locais para artistas locais92/2024616projeto-de-lei-no-92-2024-criacao-da-obrigatoriedade-de-20-do-programa-musical-das-radios-locais-para-artistas-locais2024-07-10 10:24:252024-07-10 10:24:253734Projeto de Lei Nº 81/2024 - Denominação de Rua Antônio Alves de Rezende no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira81/2024616projeto-de-lei-no-81-2024-denominacao-de-rua-antonio-alves-de-rezende-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2024-07-10 10:23:122024-07-10 10:23:123733Projeto de Lei Nº 78/2024 - Denominação de Rua Miraldina Maria da Conceição no Bairro Marianga78/2024616projeto-de-lei-no-78-2024-denominacao-de-rua-miraldina-maria-da-conceicao-no-bairro-marianga2024-07-10 10:22:122024-07-10 10:22:123732Projeto de Lei Nº 76/2024 - Denominação de Rua Maria Creuza dos Santos no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira76/2024616projeto-de-lei-no-76-2024-denominacao-de-rua-maria-creuza-dos-santos-no-bairro-anisio-amancio-de-oliveira2024-07-10 10:21:112024-07-10 10:21:113731Projeto de Lei Nº 70/2024 - Criação do Programa de Identificação e Apoio a alunos com dislexia, TDAH e transtornos de aprendizagem70/2024616projeto-de-lei-no-70-2024-criacao-do-programa-de-identificacao-e-apoio-a-alunos-com-dislexia-tdah-e-transtornos-de-aprendizagem2024-07-10 10:20:062024-07-10 10:20:063730Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Antônio Sérgio de Santana19/2024716projeto-de-decreto-legislativo-no-19-2024-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-antonio-sergio-de-santana2024-07-10 09:40:252024-07-10 09:40:253729Projeto de Lei Nº 85/2024 - Denominação da Rua Ednilson dos Santos Silva no Bairro São Cirstóvão85/20246232projeto-de-lei-no-85-2024-denominacao-da-rua-ednilson-dos-santos-silva-no-bairro-sao-cirstovao2024-07-10 09:08:392024-07-10 09:08:393728Projeto de Lei Nº 75/2024 - Denominação da Rua Jorge Pereira de Lemos no Bairro Miguel Teles de Mendonça75/20246232projeto-de-lei-no-75-2024-denominacao-da-rua-jorge-pereira-de-lemos-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2024-07-10 09:07:392024-07-10 09:07:393727Projeto de Lei Nº 69/2024 - Declara a Alvorada Festiva dos Caminhoneiros como patrimônio cultural69/20246232projeto-de-lei-no-69-2024-declara-a-alvorada-festiva-dos-caminhoneiros-como-patrimonio-cultural2024-07-10 09:06:402024-07-10 09:06:40