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- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
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3738364191280- 3711Projeto de Lei Nº 79/2024 - Declara a festa dos caminhoneiros e feira do caminhão como patrimônio imaterial, cultural e turístico79/20246229projeto-de-lei-no-79-2024-declara-a-festa-dos-caminhoneiros-e-feira-do-caminhao-como-patrimonio-imaterial-cultural-e-turistico2024-07-09 15:21:412024-07-09 15:21:41
- 3710Projeto de Lei Nº 84/2024 - Criação de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua84/20246228projeto-de-lei-no-84-2024-criacao-de-casa-de-acolhimento-para-pessoas-em-situacao-de-rua2024-07-09 10:59:312024-07-09 10:59:31
- 3709Projeto de Lei Nº 74/2024 - Criação do Fundo Municipal de Combate à Fome74/20246228projeto-de-lei-no-74-2024-criacao-do-fundo-municipal-de-combate-a-fome2024-07-09 10:58:322024-07-09 10:58:32
- 3708Projeto de Lei Nº 73/2024 - Denominação de Ruas e Praça no Loteamento Santos Dumont73/20246228projeto-de-lei-no-73-2024-denominacao-de-ruas-e-praca-no-loteamento-santos-dumont2024-07-09 10:57:332024-07-09 10:57:33
- 3707Projeto de Lei Nº 72/2024 - Regulamentação dos serviços de entregadores de delivery na cidade de Itabaiana72/20246228projeto-de-lei-no-72-2024-regulamentacao-dos-servicos-de-entregadores-de-delivery-na-cidade-de-itabaiana2024-07-09 10:55:512024-07-09 10:55:51
- 3706Projeto de Lei Nº 68/2024 - Denominação de Praça Isabel de Jesus no Povoado São José68/20246228projeto-de-lei-no-68-2024-denominacao-de-praca-isabel-de-jesus-no-povoado-sao-jose2024-07-09 10:54:512024-07-09 10:54:51
- 3705Projeto de Lei Nº 67/2024 - Isenção de taxas para ambulantes residentes no município para eventos realizados por órgãos municipais67/20246228projeto-de-lei-no-67-2024-isencao-de-taxas-para-ambulantes-residentes-no-municipio-para-eventos-realizados-por-orgaos-municipais2024-07-09 10:53:572024-07-09 10:53:57
- 3704Projeto de Lei Nº 65/2024 - Evita multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio65/20246228projeto-de-lei-no-65-2024-evita-multa-e-apreensao-de-mercadorias-de-vendedores-ambulantes-sem-que-haja-aviso-previo2024-07-09 10:52:452024-07-09 10:52:45
- 3703Projeto de Lei Nº 64/2024 - Denominação de Rua Felinto Clemente da Rocha no Loteamento Santos Dumont64/20246228projeto-de-lei-no-64-2024-denominacao-de-rua-felinto-clemente-da-rocha-no-loteamento-santos-dumont2024-07-09 10:51:292024-07-09 10:51:29
- 3702Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024 - Indica as quatorzes mulheres que serão homenageadas com a Honraria Heley de Abreu em 202404/20247231,232projeto-de-decreto-legislativo-no-04-2024-indica-as-quatorzes-mulheres-que-serao-homenageadas-com-a-honraria-heley-de-abreu-em-20242024-07-09 10:39:042024-07-09 10:39:04
- 3701Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. José Joaquim de Jesus - Proprietário da Ilognet07/2021717projeto-de-decreto-legislativo-no-07-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-joaquim-de-jesus-proprietario-da-ilognet2024-07-05 13:47:582024-07-05 13:47:58
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- 3699Projeto de Lei Nº 53/2021 - Denominação da Rua Terezinha de Mendonça Santos no Bairro São Cristóvão53/2021617projeto-de-lei-no-53-2021-denominacao-da-rua-terezinha-de-mendonca-santos-no-bairro-sao-cristovao2024-07-05 13:45:432024-07-05 13:45:43
- 3698Projeto de Lei Nº 46/2021 - Denominação da Travessa Cynthia Sayonara Maciel Santos no Bairro São Cristóvão46/2021617projeto-de-lei-no-46-2021-denominacao-da-travessa-cynthia-sayonara-maciel-santos-no-bairro-sao-cristovao2024-07-05 13:44:442024-07-05 13:44:44
- 3697Projeto de Lei Nº 33/2021 - Denominação da Praça Rosevalde de Souza Júnior no Bairro São Cristóvão33/2021617projeto-de-lei-no-33-2021-denominacao-da-praca-rosevalde-de-souza-junior-no-bairro-sao-cristovao2024-07-05 13:43:332024-07-05 13:43:33