2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5241424041912803651Projeto de Lei Nº 27/2021 - Denominação da Rua Maria das Graças dos Santos no Bairro Porto27/20216230projeto-de-lei-no-27-2021-denominacao-da-rua-maria-das-gracas-dos-santos-no-bairro-porto2024-06-27 15:14:002024-06-27 15:14:003650Projeto de Lei Nº 26/2021 - Denominação da Rua Maria Nivaldete de Rezende Melo no Bairro Porto26/20216230projeto-de-lei-no-26-2021-denominacao-da-rua-maria-nivaldete-de-rezende-melo-no-bairro-porto2024-06-27 15:12:482024-06-27 15:12:483649Projeto de Lei Nº 23/2021 - Declara as Palmeiras Imperiais do município como patrimônio cultural e imaterial de Itabaiana23/20216230projeto-de-lei-no-23-2021-declara-as-palmeiras-imperiais-do-municipio-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-de-itabaiana2024-06-27 15:10:472024-06-27 15:10:473648Projeto de Lei Nº 20/2021 - Denominação da Rua José Alves dos Santos no Bairro Porto20/20216230projeto-de-lei-no-20-2021-denominacao-da-rua-jose-alves-dos-santos-no-bairro-porto2024-06-27 15:08:532024-06-27 15:08:533647Projeto de Lei Nº 19/2021 - Denominação da Rua Maria Nivalda de Oliveira no Bairro Porto19/20216230projeto-de-lei-no-19-2021-denominacao-da-rua-maria-nivalda-de-oliveira-no-bairro-porto2024-06-27 15:07:582024-06-27 15:07:583646Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Ataíde Guedes Neto10/20217230projeto-de-decreto-legislativo-no-10-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-dr-ataide-guedes-neto2024-06-27 10:08:242024-06-27 10:08:243645Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Manoel Lima Vasconcelos09/20217230projeto-de-decreto-legislativo-no-09-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-dr-manoel-lima-vasconcelos2024-06-27 10:07:382024-06-27 10:07:383644Projeto de Lei Nº 57/2021 - Proibição de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 pelos crimes dispostos nos artigos 213, 215-A, 216-A e 217-A57/20216229projeto-de-lei-no-57-2021-proibicao-de-nomeacao-de-pessoas-condenadas-pela-lei-federal-no-11-340-pelos-crimes-dispostos-nos-artigos-213-215-a-216-a-e-217-a2024-06-26 15:00:152024-06-26 15:00:153643Projeto de Lei Nº 115/2021 - Denominação da Rua Maria Rosa da Conceição no Bairro Queimadas115/20216229projeto-de-lei-no-115-2021-denominacao-da-rua-maria-rosa-da-conceicao-no-bairro-queimadas2024-06-26 14:57:552024-06-26 14:57:553642Projeto de Lei Nº 69/2021 - Denominação da Travessa Angelina Maria Oliveira Santos no Loteamento Santo Agostinho69/20216229projeto-de-lei-no-69-2021-denominacao-da-travessa-angelina-maria-oliveira-santos-no-loteamento-santo-agostinho2024-06-26 14:57:022024-06-26 14:57:023641Projeto de Lei Nº 68/2021 - Denominação da Rua Edmilson Santiago no Loteamento Santo Agostinho68/20216229projeto-de-lei-no-68-2021-denominacao-da-rua-edmilson-santiago-no-loteamento-santo-agostinho2024-06-26 14:56:052024-06-26 14:56:053640Projeto de Lei Nº 63/2021 - Instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 a 6 anos63/20216229projeto-de-lei-no-63-2021-instituicao-de-cursos-gratuitos-destinados-a-mulher-gestante-sobre-cuidados-e-atendimentos-emergenciais-a-criancas-de-0-a-6-anos2024-06-26 14:55:022024-06-26 14:55:023639Projeto de Lei Nº 62/2021 - Implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas em estado de puerpério ou lactantes que estejam em situação de rua62/20216229projeto-de-lei-no-62-2021-implantacao-de-espacos-de-acolhimento-para-adolescentes-gravidas-em-estado-de-puerperio-ou-lactantes-que-estejam-em-situacao-de-rua2024-06-26 14:53:452024-06-26 14:53:453638Projeto de Lei Nº 56/2021 - Institui o Programa de Reabilitação da COVID-1956/20216229projeto-de-lei-no-56-2021-institui-o-programa-de-reabilitacao-da-covid-192024-06-26 14:52:282024-06-26 14:52:283637Projeto de Lei Nº 55/2021 - Institui o Selo Escola de Excelência55/20216229projeto-de-lei-no-55-2021-institui-o-selo-escola-de-excelencia2024-06-26 14:51:232024-06-26 14:51:23