2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5642434142242823669Projeto de Lei Nº 117/2021 - Implementa a Semana de incentivo à doação de sangue117/20216232projeto-de-lei-no-117-2021-implementa-a-semana-de-incentivo-a-doacao-de-sangue2024-07-04 16:44:482024-07-04 16:44:483668Projeto de Lei Nº 109/2021 - Declara como patrimônio cultural a Feira Livre no Loteamento Luiz Gonzaga109/20216232projeto-de-lei-no-109-2021-declara-como-patrimonio-cultural-a-feira-livre-no-loteamento-luiz-gonzaga2024-07-04 16:43:402024-07-04 16:43:403667Projeto de Lei Nº 104/2021 - Declara como patrimônio religioso e cultural do mirante da Irmã Dulce na Casa Santa Dulce dos Pobres104/20216232projeto-de-lei-no-104-2021-declara-como-patrimonio-religioso-e-cultural-do-mirante-da-irma-dulce-na-casa-santa-dulce-dos-pobres2024-07-04 16:42:412024-07-04 16:42:413666Projeto de Lei Nº 96/2021 - Declara como patrimônio cultural, esportivo e imaterial da Trilha da Caixa Dágua96/20216232projeto-de-lei-no-96-2021-declara-como-patrimonio-cultural-esportivo-e-imaterial-da-trilha-da-caixa-dagua2024-07-04 16:41:302024-07-04 16:41:303665Projeto de Lei Nº 67/2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos mecanismos e das políticas públicas que atendam à população em situação de rua67/20216232projeto-de-lei-no-67-2021-dispoe-sobre-o-funcionamento-dos-mecanismos-e-das-politicas-publicas-que-atendam-a-populacao-em-situacao-de-rua2024-07-04 16:39:532024-07-04 16:39:533664Projeto de Lei Nº 60/2021 - Denominação da Rua João da Silva Melo no Bairro São Cristóvão60/20216232projeto-de-lei-no-60-2021-denominacao-da-rua-joao-da-silva-melo-no-bairro-sao-cristovao2024-07-04 16:38:342024-07-04 16:38:343663Projeto de Lei Nº 54/2021 - Estabelece a Política de Educação Ambiental54/20216232projeto-de-lei-no-54-2021-estabelece-a-politica-de-educacao-ambiental2024-07-04 16:37:252024-07-04 16:37:253662Projeto de Lei Nº 47/2021 - Denominação de Rua Maria Flora da Silva dos Santos no Bairro São Cristóvão47/20216232projeto-de-lei-no-47-2021-denominacao-de-rua-maria-flora-da-silva-dos-santos-no-bairro-sao-cristovao2024-07-04 16:36:132024-07-04 16:36:133661Projeto de Lei Nº 25/2021 - Implementa a Semana do Esporte Amador25/20216232projeto-de-lei-no-25-2021-implementa-a-semana-do-esporte-amador2024-07-04 16:34:542024-07-04 16:34:543660Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Wilson Santos - Pelezinho do Arquivo11/20217232projeto-de-decreto-legislativo-no-11-2021-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-wilson-santos-pelezinho-do-arquivo2024-07-03 17:50:302024-07-03 17:50:303659Projeto de Lei Nº 114/2021 - Denominação da Rua Padre Artur Moura Pereiera no Loteamento Carlos Marcos Sobral114/20216227projeto-de-lei-no-114-2021-denominacao-da-rua-padre-artur-moura-pereiera-no-loteamento-carlos-marcos-sobral2024-07-03 11:10:202024-07-03 11:10:203658Projeto de Lei Nº 113/2021 - Denominação da Rua Capitulina dos Santos no Loteamento Carlos Marcos Sobral113/20216227projeto-de-lei-no-113-2021-denominacao-da-rua-capitulina-dos-santos-no-loteamento-carlos-marcos-sobral2024-07-03 11:09:252024-07-03 11:09:253657Projeto de Lei Nº 112/2021 - Denominação da Rua Manoel Messias de Souza no Loteamento Carlos Marcos Sobral112/20216227projeto-de-lei-no-112-2021-denominacao-da-rua-manoel-messias-de-souza-no-loteamento-carlos-marcos-sobral2024-07-03 11:08:312024-07-03 11:08:313656Projeto de Lei Nº 51/2021 - Concessão de isenção do IPTU para prédios alugados para templos e cultos religiosos51/2021615projeto-de-lei-no-51-2021-concessao-de-isencao-do-iptu-para-predios-alugados-para-templos-e-cultos-religiosos2024-06-27 16:16:112024-06-27 16:16:113655Projeto de Lei Nº 116/2021 - Denominação da Rua José Airton Santana no Bairro Queimadas116/20216230projeto-de-lei-no-116-2021-denominacao-da-rua-jose-airton-santana-no-bairro-queimadas2024-06-27 15:19:472024-06-27 15:19:47