2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5243444241912803620Projeto de Lei Nº 83/2022 - Denominação da Avenida José Amâncio Bispo no Bairro Miguel Teles de Mendonça83/2022615,20projeto-de-lei-no-83-2022-denominacao-da-avenida-jose-amancio-bispo-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2024-06-24 13:36:142024-06-24 13:36:143619Projeto de Lei Nº 77/2022 - Institui o atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista77/2022615projeto-de-lei-no-77-2022-institui-o-atendimento-prioritario-a-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista2024-06-24 13:34:572024-06-24 13:34:573618Projeto de Lei Nº 59/2022 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas a Lei Maria da Penha59/20226231projeto-de-lei-no-59-2022-institui-a-semana-municipal-de-acoes-voltadas-a-lei-maria-da-penha2024-06-24 13:19:092024-06-24 13:19:093617Projeto de Lei Nº 117/2022 - Denominação de Estrada José de Jesus Santos no Povoado Estreito117/20226230projeto-de-lei-no-117-2022-denominacao-de-estrada-jose-de-jesus-santos-no-povoado-estreito2024-06-24 13:09:142024-06-24 13:09:143616Projeto de Lei Nº 116/2022 - Denominação de Estrada Otávio Bispo de Jesus no Povoado Bom Jardim116/20226230projeto-de-lei-no-116-2022-denominacao-de-estrada-otavio-bispo-de-jesus-no-povoado-bom-jardim2024-06-24 13:08:072024-06-24 13:08:073615Projeto de Resolução 01/2022 - Regulamenta sobre a Escola do Legislativo01/2022615,20projeto-de-resolucao-01-2022-regulamenta-sobre-a-escola-do-legislativo2024-06-23 14:15:542024-06-23 14:15:543614Projeto Complementar 06/2022 - Altera a Lei Complementar 51/2015 para criação de cargos06/2022615,20projeto-complementar-06-2022-altera-a-lei-complementar-51-2015-para-criacao-de-cargos2024-06-23 14:13:412024-06-23 14:13:413613Emenda a Lei Orgânica do Município 01-15-202201/2022615,20,16emenda-a-lei-organica-do-municipio-01-15-20222024-06-23 14:10:512024-06-23 14:10:513610Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Clebson Farias de Souza01/2024614projeto-de-decreto-legislativo-no-01-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-clebson-farias-de-souza2024-06-23 13:34:542024-06-23 13:34:543609Projeto de Lei Nº 58/2024 - Criação da Reserva de Espaços Acessíveis em Festas para Pessoas com Deficiência58/2024616projeto-de-lei-no-58-2024-criacao-da-reserva-de-espacos-acessiveis-em-festas-para-pessoas-com-deficiencia2024-06-23 13:13:252024-06-23 13:13:253608Projeto de Lei Nº 51/2024 - Criação do Programa Mães em foco - saúde e bem-estar51/2024616projeto-de-lei-no-51-2024-criacao-do-programa-maes-em-foco-saude-e-bem-estar2024-06-23 13:12:182024-06-23 13:12:183607Projeto de Lei Nº 45/2024 - Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares45/2024616projeto-de-lei-no-45-2024-institui-o-programa-de-apoio-as-pessoas-com-doenca-de-alzheimer-e-aos-seus-familiares2024-06-23 13:10:382024-06-23 13:10:383606Projeto de Lei Nº 42/2024 - Instituição do mês Maio Laranja dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes42/2024616projeto-de-lei-no-42-2024-instituicao-do-mes-maio-laranja-dedicado-ao-enfrentamento-a-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes2024-06-23 13:09:382024-06-23 13:09:383605Projeto de Lei Nº 40/2024 - Criação do Programa de Mãos Dadas com o Homem do Campo40/2024616projeto-de-lei-no-40-2024-criacao-do-programa-de-maos-dadas-com-o-homem-do-campo2024-06-23 13:08:212024-06-23 13:08:213604Projeto de Lei Nº 29/2024 - Autoriza criação da garantia da validade das multas de trânsito apenas com ciência e assinatura do condutor29/2024616projeto-de-lei-no-29-2024-autoriza-criacao-da-garantia-da-validade-das-multas-de-transito-apenas-com-ciencia-e-assinatura-do-condutor2024-06-23 13:07:292024-06-23 13:07:29