2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5246474541912803573Projeto de Lei Nº 56/2024 - Denominação da Rua Givalda Maria de Menezes Brito no Loteamento Santos Dumont56/20246228projeto-de-lei-no-56-2024-denominacao-da-rua-givalda-maria-de-menezes-brito-no-loteamento-santos-dumont2024-06-23 10:49:162024-06-23 10:49:163572Projeto de Lei Nº 55/2024 - Denominação da Rua Ester Maria de Jesus no Loteamento Santos Dumont55/20246228projeto-de-lei-no-55-2024-denominacao-da-rua-ester-maria-de-jesus-no-loteamento-santos-dumont2024-06-23 10:48:132024-06-23 10:48:133571Projeto de Lei Nº 54/2024 - Denominação da Rua Reinaldo dos Santos no Loteamento Santos Dumont54/20246228projeto-de-lei-no-54-2024-denominacao-da-rua-reinaldo-dos-santos-no-loteamento-santos-dumont2024-06-23 10:47:092024-06-23 10:47:093570Projeto de Lei Nº 52/2024 - Publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas52/20246228projeto-de-lei-no-52-2024-publicacao-na-internet-da-lista-de-espera-dos-pacientes-que-aguardam-por-consultas2024-06-23 10:46:122024-06-23 10:46:123569Projeto de Lei Nº 49/2024 - Denominação da Praça José Alberto Fontes no Loteamento Santos Dumont49/20246228projeto-de-lei-no-49-2024-denominacao-da-praca-jose-alberto-fontes-no-loteamento-santos-dumont2024-06-23 10:45:092024-06-23 10:45:093568Projeto de Lei Nº 48/2024 - Denominação da Rua Elenilson Corrêa Costa no Loteamento Santos Dumont48/20246228projeto-de-lei-no-48-2024-denominacao-da-rua-elenilson-correa-costa-no-loteamento-santos-dumont2024-06-23 10:44:032024-06-23 10:44:033567Projeto de Lei Nº 34/2024 - Uso das máquinas do município em benefício dos agricultores da área rural34/20246228projeto-de-lei-no-34-2024-uso-das-maquinas-do-municipio-em-beneficio-dos-agricultores-da-area-rural2024-06-23 10:42:552024-06-23 10:42:553566Projeto de Lei Nº 27/2024 - Criação do Programa de Reforço Escolar na rede municipal de ensino27/20246228projeto-de-lei-no-27-2024-criacao-do-programa-de-reforco-escolar-na-rede-municipal-de-ensino2024-06-23 10:41:382024-06-23 10:41:383565Projeto de Lei Nº 21/2024 - Criação do Programa Restaurante Popular21/20246228projeto-de-lei-no-21-2024-criacao-do-programa-restaurante-popular2024-06-23 10:40:322024-06-23 10:40:323564Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denominação de Conjunto Habitacional Alba Maria Carvalho Moura no Bairro São Cristóvão17/20246228projeto-de-lei-no-17-2024-denominacao-de-conjunto-habitacional-alba-maria-carvalho-moura-no-bairro-sao-cristovao2024-06-23 10:39:352024-06-23 10:39:353563Projeto de Lei Nº 03/2024 - Denominação do campo de futebol José Geraldo Carvalho no Bairro São Cristóvão03/20244228projeto-de-lei-no-03-2024-denominacao-do-campo-de-futebol-jose-geraldo-carvalho-no-bairro-sao-cristovao2024-06-23 10:38:272024-06-23 10:38:273562Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Valtemir dos Santos11/20247228projeto-de-decreto-legislativo-no-11-2024-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-valtemir-dos-santos2024-06-23 10:16:042024-06-23 10:16:043561Projeto de Lei Nº 06/2024 - Criação do Programa Patrulha Maria da Penha06/20246229projeto-de-lei-no-06-2024-criacao-do-programa-patrulha-maria-da-penha2024-06-23 10:10:082024-06-23 10:10:083560Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Gustavo Bóia Cavalcante15/20247229projeto-de-decreto-legislativo-no-15-2024-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-sr-gustavo-boia-cavalcante2024-06-23 10:07:152024-06-23 10:07:153559Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2024 - Concede título de cidadão honorário ao Deputado Federal Rodrigo Santana Valadares02/20247229projeto-de-decreto-legislativo-no-02-2024-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-deputado-federal-rodrigo-santana-valadares2024-06-23 10:06:162024-06-23 10:06:16