2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5247484641912803558Projeto de Lei Nº 61/2024 - Denominação de Rua Odias Alves Pereira no Bairro Oviêdo Teixeira61/20246232projeto-de-lei-no-61-2024-denominacao-de-rua-odias-alves-pereira-no-bairro-oviedo-teixeira2024-06-23 10:03:452024-06-23 10:03:453557Projeto de Lei Nº 53/2024 - Institui o Programa de acessibilidade a empregos de convênios com Casas de Recuperação53/20246232projeto-de-lei-no-53-2024-institui-o-programa-de-acessibilidade-a-empregos-de-convenios-com-casas-de-recuperacao2024-06-23 10:02:242024-06-23 10:02:243556Projeto de Lei Nº 32/2024 - Instituição do Programa de Equoterapia32/20246232projeto-de-lei-no-32-2024-instituicao-do-programa-de-equoterapia2024-06-23 10:01:032024-06-23 10:01:033555Projeto de Lei Nº 25/2024 - Denominação de Rua Heleno Luiz da Silva no Bairro São Cristóvão25/20246232projeto-de-lei-no-25-2024-denominacao-de-rua-heleno-luiz-da-silva-no-bairro-sao-cristovao2024-06-23 10:00:032024-06-23 10:00:033554Projeto de Lei Nº 10/2024 - Sobre a Política Municipal contra enchentes e tempestades10/20246232projeto-de-lei-no-10-2024-sobre-a-politica-municipal-contra-enchentes-e-tempestades2024-06-23 09:58:492024-06-23 09:58:493553Projeto de Lei Nº 35/2024 - Reconhece de utilidade pública o Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística35/20246231projeto-de-lei-no-35-2024-reconhece-de-utilidade-publica-o-instituto-religioso-dos-filhos-e-filhas-do-amor-e-da-misericordia-eucaristica2024-06-23 09:16:152024-06-23 09:16:153552Projeto de Lei Nº 31/2024 - Sobre descarte de lixo e entulho31/20246231projeto-de-lei-no-31-2024-sobre-descarte-de-lixo-e-entulho2024-06-23 09:13:212024-06-23 09:13:213551Projeto de Lei Nº 22/2024 - Cria o selo Responsabilidade Social - Empresa Parceira da Mulher para empresas que contratam mulheres vítimas de violência doméstica22/20246231projeto-de-lei-no-22-2024-cria-o-selo-responsabilidade-social-empresa-parceira-da-mulher-para-empresas-que-contratam-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica2024-06-23 09:12:272024-06-23 09:12:273550Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Concede título de cidadã itabaianense a Sra. Dra. Gina Eliamara Zanetti Silva14/20247231projeto-de-decreto-legislativo-no-14-2024-concede-titulo-de-cidada-itabaianense-a-sra-dra-gina-eliamara-zanetti-silva2024-06-23 08:31:352024-06-23 08:31:353549Projeto de Lei Nº 178/2023 - Criação do Programa Mãos Dadas com o homem do campo178/2023616projeto-de-lei-no-178-2023-criacao-do-programa-maos-dadas-com-o-homem-do-campo2024-06-22 21:48:452024-06-22 21:48:453548Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Sr. Antônio Marcio dos Santos (Márcio do Futsal)44/20237231,232projeto-de-decreto-legislativo-no-44-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-antonio-marcio-dos-santos-marcio-do-futsal2024-06-22 21:16:142024-06-22 21:16:143547Emenda Lei Orgânica Nº 1111/20236229,231,232emenda-lei-organica-no-112024-06-22 20:55:052024-06-22 20:55:053546Projeto de Lei Nº 182/2023 - Incentivo ao empreendedorismo local182/20236228projeto-de-lei-no-182-2023-incentivo-ao-empreendedorismo-local2024-06-22 20:12:142024-06-22 20:12:143545Projeto de Lei Nº 176/2023 - Declara como patrimônio material a castanha do Carrilho176/20236228projeto-de-lei-no-176-2023-declara-como-patrimonio-material-a-castanha-do-carrilho2024-06-22 20:11:042024-06-22 20:11:043544Projeto de Lei Nº 172/2023 - Lei Maria da Penha vai à Escola172/20236228projeto-de-lei-no-172-2023-lei-maria-da-penha-vai-a-escola2024-06-22 20:08:552024-06-22 20:08:55