2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5248494741912803543Escola do Legislativo01/20225escola-do-legislativoescola,legislativo,escola do legislativo2024-04-17 10:30:262024-04-17 10:30:263542Lei nº 2.631/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.2.631/202312023-06-15 08:29:11lei-no-2-631-2023-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2024-e-da-providencias-correlatas<p>Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.</p>diretriz,orlamentária,loa,ldo2024-02-02 10:26:592025-07-04 08:29:113541Lei nº 2.669/2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.2.669/202312023-11-14 08:30:43lei-no-2-669-2023-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2024-e-da-providencias-correlatas<p>Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.</p>receita,despesa,estima,loa,orçamento2024-02-02 10:20:272025-07-04 08:30:433540Projeto Decreto Legislativo Nº 56/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Iltom56/2023722projeto-decreto-legislativo-no-56-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-iltom2024-01-09 16:19:562024-01-09 16:19:563539Projeto Decreto Legislativo Nº 51/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Cláudio Mitidieri Simões51/2023714projeto-decreto-legislativo-no-51-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-claudio-mitidieri-simoes2024-01-09 16:01:382024-01-09 16:01:383538Projeto de Lei Nº 210/2023 - Assegura a criança e adolescente prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino210/2023616projeto-de-lei-no-210-2023-assegura-a-crianca-e-adolescente-prioridade-de-vaga-em-unidade-de-rede-publica-municipal-de-ensino2024-01-09 15:59:292024-01-09 15:59:293537Projeto de Lei Nº 189/2023 - Criação do Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose189/2023616projeto-de-lei-no-189-2023-criacao-do-programa-municipal-de-divulgacao-prevencao-e-tratamento-da-endometriose2024-01-09 15:58:072024-01-09 15:58:073536Projeto de Lei Nº 187/2023 - Criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO)187/2023616projeto-de-lei-no-187-2023-criacao-da-carteira-de-identificacao-da-pessoa-com-fibromialgia-cipfibro2024-01-09 15:57:112024-01-09 15:57:113535Projeto de Lei Nº 183/2023 - Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso183/2023616projeto-de-lei-no-183-2023-criacao-do-programa-cidade-amiga-do-idoso2024-01-09 15:56:122024-01-09 15:56:123534Projeto de Lei Nº 180/2023 - Institui no calendário oficial do município o mês Junho Verde, visando a conscientização sobre a escoliose180/2023616projeto-de-lei-no-180-2023-institui-no-calendario-oficial-do-municipio-o-mes-junho-verde-visando-a-conscientizacao-sobre-a-escoliose2024-01-09 15:55:272024-01-09 15:55:273533Projeto de Lei Nº 173/2023 - Estabelece o Programa Parto Seguro173/2023616projeto-de-lei-no-173-2023-estabelece-o-programa-parto-seguro2024-01-09 15:54:102024-01-09 15:54:103532Projeto de Lei Nº 162/2023 - Criação do Programa Horta Escolar162/2023616projeto-de-lei-no-162-2023-criacao-do-programa-horta-escolar2024-01-09 15:53:142024-01-09 15:53:143531Projeto de Lei Nº 161/2023 - Atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia161/2023616projeto-de-lei-no-161-2023-atendimento-preferencial-aos-portadores-de-fibromialgia2024-01-09 15:52:282024-01-09 15:52:283530Projeto de Lei Nº 154/2023 - Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Itabaianense154/2023616projeto-de-lei-no-154-2023-criacao-do-programa-municipal-de-incentivo-ao-empreendedorismo-da-mulher-itabaianense2024-01-09 15:51:362024-01-09 15:51:363529Projeto Decreto Legislativo Nº 52/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Professor Fábio José da Silva52/2023716projeto-decreto-legislativo-no-52-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-professor-fabio-jose-da-silva2024-01-09 09:50:552024-01-09 09:50:55