2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5656442242824228Lei Nº 3.020/2026. Dispõe sobre revogação do art. 3º da Lei nº 2.780/2024, e sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 2.733/2024, e dá outras providências.3.020/20261lei-no-3-020-2026-dispoe-sobre-revogacao-do-art-3o-da-lei-no-2-780-2024-e-sobre-a-alteracao-do-art-1o-da-lei-no-2-733-2024-e-da-outras-providenciasDispõe sobre revogação do art. 3º da Lei nº 2.780/2024, e sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 2.733/2024, e dá outras providências.2026-05-22 11:25:082026-05-22 11:25:594227Lei Nº 3.019/2026. Institui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana, e dá outras providências.3.019/20261lei-no-3-019-2026-institui-o-programa-travessia-segura-e-estabelece-diretrizes-para-implantacao-gradativa-de-travessias-elevadas-em-frente-as-escolas-e-unidades-de-saude-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasInstitui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana, e dá outras providências.2026-05-22 11:22:202026-05-22 11:22:204226Lei Nº 3.018/2026. Concede subvenção a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.3.018/20261lei-no-3-018-2026-concede-subvencao-a-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providenciasConcede subvenção a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. 2026-05-22 11:18:432026-05-22 11:18:434225Lei Nº 3.017/2026. Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.3.017/20261lei-no-3-017-2026-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providencias Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.2026-05-22 11:15:542026-05-22 11:15:544224Lei Nº 0.316/2026. Altera o art. 4, da lei nº 2.074, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.3.016/20261lei-no-0-316-2026-altera-o-art-4-da-lei-no-2-074-de-26-de-setembro-de-2017-e-da-outras-providenciasAltera o art. 4, da Lei nº 2.074, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.2026-05-22 11:12:562026-05-22 11:12:564223Lei Nº 3.015/2026. Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis de Comunidade Católica Ascender, e dá outras providências.3.015/20261lei-no-3-015-2026-concede-subvencao-a-associacao-privada-de-fieis-de-comunidade-catolica-ascender-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Privada de Fiéis de Comunidade Católica Ascender e dá outras providências.2026-05-22 09:33:482026-05-22 09:33:484222Lei Nº 3.014/2026. Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU, e dá outras providências.3.014/20261lei-no-3-014-2026-concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU, e dá outras providências.2026-05-22 09:30:442026-05-22 09:30:444221Lei Nº 3.013/2026. Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística, e dá outras providências.3.013/20261lei-no-3-013-2026-concede-subvencao-ao-instituto-religioso-dos-filhos-e-filhas-do-amor-e-da-misericordia-eucaristica-e-da-outras-providenciasConcede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística, e dá outras providências.2026-05-22 09:28:462026-05-22 09:28:464220Lei Nº 3.012/2026. Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.012/20261lei-no-3-012-2026-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 09:25:532026-05-22 09:25:534219Lei 3.011/2026. Concede subvenção à Escolinha do Coritiba Futebol Clube e dá outras providências.3.011/20261lei-3-011-2026-concede-subvencao-a-escolinha-do-coritiba-futebol-clube-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Escolinha do Coritiba Futebol Clube e dá outras providências.2026-05-22 09:22:362026-05-22 09:22:364218Lei Nº 3.010/2026. Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, e dá outras providências.3.010/20261lei-no-3-010-2026-concede-subvencao-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, e dá outras providências. 2026-05-21 12:38:592026-05-21 12:40:214217Lei Nº 3.009/2026. Concede subvenção à Casa Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.3.009/20261lei-no-3-009-2026-concede-subvencao-a-casa-santa-dulce-dos-pobres-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Casa Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.2026-05-21 12:35:152026-05-21 12:35:154216Lei Nº 3.008/2026. Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, e dá outras providências.3.008/20261lei-no-3-008-2026-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, e dá outras providências. 2026-05-21 12:32:132026-05-21 12:32:134215Lei Nº 3.007/2026. Concede subvenção ao Oratório Beneficente Santa Dulce dos Pobres e dá ouras providências.3.007/20261lei-no-3-007-2026-concede-subvencao-ao-oratorio-beneficente-santa-dulce-dos-pobres-e-da-ouras-providenciasConcede subvenção ao Oratório Beneficente Santa Dulce dos Pobres e dá ouras providências. 2026-05-21 12:29:362026-05-21 12:29:364214Lei nº 3.006/2026. Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA, e dá outras providências.3.006/20261lei-no-3-006-2026-concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigo-ifa-e-da-outras-providenciasConcede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA, e dá outras providências.2026-05-21 12:27:352026-05-21 12:27:35