2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1556440962744099Projeto de Lei Nº 232/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa Municipal de Manutenção е Melhoria das Estradas Rurais232/20256232projeto-de-lei-no-232-2025-autoriza-o-poder-publico-municipal-a-instituir-o-programa-municipal-de-manutencao-e-melhoria-das-estradas-rurais2026-03-02 09:39:302026-03-02 09:39:304098Projeto de Lei Nº 195/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural o evento festivo da Micarana195/20256232projeto-de-lei-no-195-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-o-evento-festivo-da-micarana2026-03-02 09:38:422026-03-02 09:38:424097Projeto de Lei Nº 185/2025 - Autoriza o Poder Públicо Municipal a reservar vagas de emprego para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Municipal185/20256232projeto-de-lei-no-185-2025-autoriza-o-poder-publico-municipal-a-reservar-vagas-de-emprego-para-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-no-ambito-da-administracao-publica-municipal2026-03-02 09:37:582026-03-02 09:37:584096Projeto de Lei Nº 161/2025 - Institui o programa "Escola sem desperdício" na rede pública de ensino municipal161/20256232projeto-de-lei-no-161-2025-institui-o-programa-escola-sem-desperdicio-na-rede-publica-de-ensino-municipal2026-03-02 09:37:142026-03-02 09:37:144095Projeto de Lei Nº 160/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Bernardino Celestino da Cunha no Bairro Mamede Paes Mendonça160/20256232projeto-de-lei-no-160-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-bernardino-celestino-da-cunha-no-bairro-mamede-paes-mendonca2026-03-02 09:36:272026-03-02 09:36:274094Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Bonifácio Florencio de Oliveira46/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-46-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-bonifacio-florencio-de-oliveira2026-03-02 09:34:392026-03-02 09:34:394093Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Rogerclei Francisco dos Santos42/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-42-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-rogerclei-francisco-dos-santos2026-03-02 09:33:582026-03-02 09:33:584092Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Fabiana da Silva Resende41/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-41-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-senhora-fabiana-da-silva-resende2026-03-02 09:33:102026-03-02 09:33:104091Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor José Elenilton dos Santos33/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-33-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-jose-elenilton-dos-santos2026-03-02 09:32:162026-03-02 09:32:164090Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Danillo Antônio da Silva Ferreira32/20257232projeto-de-decreto-legislativo-no-32-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-senhor-danillo-antonio-da-silva-ferreira2026-03-02 09:31:312026-03-02 09:31:314089Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Joaldo Barreto Santana60/20257244projeto-de-decreto-legislativo-no-60-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-joaldo-barreto-santana2026-02-23 11:17:582026-02-23 11:17:584088Projeto de Lei Nº 296/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa de Oliveira Peixoto no bairro Queimadas296/20256241projeto-de-lei-no-296-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-josefa-de-oliveira-peixoto-no-bairro-queimadas2026-02-23 11:16:382026-02-23 11:16:384087Projeto de Lei Nº 295/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Erasmo Vieira Rosa no bairro Queimadas295/20256241projeto-de-lei-no-295-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-erasmo-vieira-rosa-no-bairro-queimadas2026-02-23 11:15:312026-02-23 11:15:314086Projeto de Lei Nº 237/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Alaíde Maria Andrade no bairro Miguel Teles de Mendonça237/20256241projeto-de-lei-no-237-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-avenida-alaide-maria-andrade-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2026-02-23 11:14:112026-02-23 11:14:114085Projeto de Lei Nº 211/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Diva Oliveira Passos no bairro Queimadas211/20256241projeto-de-lei-no-211-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-josefa-diva-oliveira-passos-no-bairro-queimadas2026-02-23 11:12:362026-02-23 11:12:36