2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5250514941912803513Projeto de Lei Nº 184/2023 - Institui o Programa de Incentivo a Educação Ambiental por Meio da Captação da Água da Chuva184/20236230projeto-de-lei-no-184-2023-institui-o-programa-de-incentivo-a-educacao-ambiental-por-meio-da-captacao-da-agua-da-chuva2023-12-28 10:56:402023-12-28 10:56:403512Projeto de Lei Nº 171/2023 - Dispõe sobre o programa de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal171/20236230projeto-de-lei-no-171-2023-dispoe-sobre-o-programa-de-avaliacao-oftalmologica-para-os-alunos-da-rede-municipal2023-12-28 10:55:252023-12-28 10:55:253511Projeto de Lei Nº 153/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica153/20236230projeto-de-lei-no-153-2023-veda-qualquer-discriminacao-a-crianca-e-ao-adolescente-com-deficiencia-ou-doenca-cronica2023-12-28 10:54:192023-12-28 10:54:193510Projeto de Lei Nº 152/2023 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar152/20236230projeto-de-lei-no-152-2023-institui-a-semana-municipal-da-agricultura-familiar2023-12-28 10:53:012023-12-28 10:53:013509Projeto de Lei Nº 214/2023 - Declara a Igreja Santo Antônio e Almas patrimônio material, cultural, religioso e turístico214/20236229projeto-de-lei-no-214-2023-declara-a-igreja-santo-antonio-e-almas-patrimonio-material-cultural-religioso-e-turistico2023-12-28 10:22:242023-12-28 10:22:243508Projeto de Lei Nº 213/2023 - Institui Programa de Acompanhamento Psicológico, Social e Jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica213/20236229projeto-de-lei-no-213-2023-institui-programa-de-acompanhamento-psicologico-social-e-juridico-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica2023-12-28 10:21:172023-12-28 10:21:173507Projeto de Lei Nº 212/2023 - Garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionais212/20236229projeto-de-lei-no-212-2023-garantia-as-maes-com-filhos-portadores-do-transtorno-do-espectro-autista-a-prioridade-nos-programas-habitacionais2023-12-28 10:20:032023-12-28 10:20:033506Projeto de Lei Nº 217/2023 - Uso das máquinas do município em benefício dos agricultores da área rural217/20236228projeto-de-lei-no-217-2023-uso-das-maquinas-do-municipio-em-beneficio-dos-agricultores-da-area-rural2023-12-28 10:02:332023-12-28 10:02:333505Projeto de Lei Nº 202/2023 - Criação do Fundo Municipal de Combate à Fome202/20236228projeto-de-lei-no-202-2023-criacao-do-fundo-municipal-de-combate-a-fome2023-12-28 10:01:382023-12-28 10:01:383504Projeto de Lei Nº 186/2023 - Medidas de combate à violência doméstica no município186/20236228projeto-de-lei-no-186-2023-medidas-de-combate-a-violencia-domestica-no-municipio2023-12-28 10:00:492023-12-28 10:00:493503Projeto de Lei Nº 174/2023 - Leitura de um versículo da Bíblia nas sessões da Câmara Municipal de Itabaiana174/20236228projeto-de-lei-no-174-2023-leitura-de-um-versiculo-da-biblia-nas-sessoes-da-camara-municipal-de-itabaiana2023-12-28 09:59:572023-12-28 09:59:573502Projeto de Lei Nº 170/2023 - Denomina Conjunto Habitacional Alba Maria Carvalho Moura no Bairro São Cristóvão170/20236228projeto-de-lei-no-170-2023-denomina-conjunto-habitacional-alba-maria-carvalho-moura-no-bairro-sao-cristovao2023-12-28 09:59:032023-12-28 09:59:033501Projeto de Lei Nº 159/2023 - Criação de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua159/20236228projeto-de-lei-no-159-2023-criacao-de-casa-de-acolhimento-para-pessoas-em-situacao-de-rua2023-12-28 09:57:522023-12-28 09:57:523500Projeto de Lei Nº 150/2023 - Dispõe sobre benefício para famílias de caminhoneiros falecidos150/20236228projeto-de-lei-no-150-2023-dispoe-sobre-beneficio-para-familias-de-caminhoneiros-falecidos2023-12-28 09:57:012023-12-28 09:57:013499Projeto Decreto Legislativo Nº 55/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Manoel Moacir Souza55/20237228projeto-decreto-legislativo-no-55-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-manoel-moacir-souza2023-12-28 09:53:512023-12-28 09:53:51