2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5651525042242823531Projeto de Lei Nº 161/2023 - Atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia161/2023616projeto-de-lei-no-161-2023-atendimento-preferencial-aos-portadores-de-fibromialgia2024-01-09 15:52:282024-01-09 15:52:283530Projeto de Lei Nº 154/2023 - Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Itabaianense154/2023616projeto-de-lei-no-154-2023-criacao-do-programa-municipal-de-incentivo-ao-empreendedorismo-da-mulher-itabaianense2024-01-09 15:51:362024-01-09 15:51:363529Projeto Decreto Legislativo Nº 52/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Professor Fábio José da Silva52/2023716projeto-decreto-legislativo-no-52-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-professor-fabio-jose-da-silva2024-01-09 09:50:552024-01-09 09:50:553528Projeto Decreto Legislativo Nº 54/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Professora Edenilza Araujo Rios Gomes54/202375projeto-decreto-legislativo-no-54-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-professora-edenilza-araujo-rios-gomes2024-01-09 09:14:242024-01-09 09:14:243527Projeto Decreto Legislativo Nº 53/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Pastor Diego Rubim Gomes53/202375projeto-decreto-legislativo-no-53-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-pastor-diego-rubim-gomes2024-01-09 09:13:122024-01-09 09:13:123526Projeto de Lei Nº 211/2023 - Institui o programa "Colaboração e Segurança"211/20236232projeto-de-lei-no-211-2023-institui-o-programa-colaboracao-e-seguranca2023-12-28 15:21:462023-12-28 15:21:463525Projeto de Lei Nº 188/2023 - Institui a campanha de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST)188/20236232projeto-de-lei-no-188-2023-institui-a-campanha-de-prevencao-das-infeccoes-sexualmente-transmissiveis-ist2023-12-28 15:20:532023-12-28 15:20:533524Projeto de Lei Nº 181/2023 - Denomina a Rua Marlene de Oliveira Silva (Marlene mãe de Romina do SESP)181/20236232projeto-de-lei-no-181-2023-denomina-a-rua-marlene-de-oliveira-silva-marlene-mae-de-romina-do-sesp2023-12-28 15:19:562023-12-28 15:19:563523Projeto de Lei Nº 177/2023 - Denomina a Rua José Elias de Almeida (Zé Pequeno Sapateiro)177/20236232projeto-de-lei-no-177-2023-denomina-a-rua-jose-elias-de-almeida-ze-pequeno-sapateiro2023-12-28 15:17:572023-12-28 15:17:573522Projeto de Lei Nº 175/2023 - Estabelecimento das diretrizes básicas para ações de enfrentamento à intolerância religiosa175/20236232projeto-de-lei-no-175-2023-estabelecimento-das-diretrizes-basicas-para-acoes-de-enfrentamento-a-intolerancia-religiosa2023-12-28 15:16:202023-12-28 15:16:203521Projeto de Lei Nº 169/2023 - Instituição do mês de enfrentamento ao câncer de próstata169/20236232projeto-de-lei-no-169-2023-instituicao-do-mes-de-enfrentamento-ao-cancer-de-prostata2023-12-28 15:13:562023-12-28 15:13:563520Projeto de Lei Nº 167/2023 - Revogação Parcial da Lei 2652/2023 para denominação como Rua Marlene Correia Santos267/20236232projeto-de-lei-no-167-2023-revogacao-parcial-da-lei-2652-2023-para-denominacao-como-rua-marlene-correia-santos2023-12-28 15:13:032023-12-28 15:13:033519Projeto Decreto Legislativo Nº 57/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Jeferson Felizardo de Souza (Pastor Jeferson)57/20237232projeto-decreto-legislativo-no-57-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jeferson-felizardo-de-souza-pastor-jeferson2023-12-28 14:35:482023-12-28 14:35:483518Projeto de Lei Nº 165/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Natal165/20236108projeto-de-lei-no-165-2023-declara-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-o-espetaculo-auto-de-natal2023-12-28 11:25:422023-12-28 11:25:423517Projeto de Lei Nº 164/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Páscoa164/20236108projeto-de-lei-no-164-2023-declara-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-o-espetaculo-auto-de-pascoa2023-12-28 11:24:542023-12-28 11:24:54