2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5653545242242823501Projeto de Lei Nº 159/2023 - Criação de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua159/20236228projeto-de-lei-no-159-2023-criacao-de-casa-de-acolhimento-para-pessoas-em-situacao-de-rua2023-12-28 09:57:522023-12-28 09:57:523500Projeto de Lei Nº 150/2023 - Dispõe sobre benefício para famílias de caminhoneiros falecidos150/20236228projeto-de-lei-no-150-2023-dispoe-sobre-beneficio-para-familias-de-caminhoneiros-falecidos2023-12-28 09:57:012023-12-28 09:57:013499Projeto Decreto Legislativo Nº 55/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Manoel Moacir Souza55/20237228projeto-decreto-legislativo-no-55-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-manoel-moacir-souza2023-12-28 09:53:512023-12-28 09:53:513498Projeto de Lei Nº 207/2023 - Altera a Lei 2000 de 12 de dezembro de 2016 e inclui veículos para prestação de serviço207/20236231projeto-de-lei-no-207-2023-altera-a-lei-2000-de-12-de-dezembro-de-2016-e-inclui-veiculos-para-prestacao-de-servico2023-12-28 09:24:092023-12-28 09:24:093497Projeto de Lei Nº 166/2023 - Concessão de subvenção ao Projeto Ascender166/20236231projeto-de-lei-no-166-2023-concessao-de-subvencao-ao-projeto-ascender2023-12-28 09:22:382023-12-28 09:22:383496Resolução Nº 05/2023. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo, e dá outras providências.05/20235229,231,232resolucao-no-05-2023-autoriza-a-baixa-de-bens-patrimoniais-inserviveis-do-poder-legislativo-e-da-outras-providencias<p>Autoriza a baixa de bens patrimoniais inserv&iacute;veis do Poder Legislativo, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2023-12-28 08:37:552025-07-21 09:14:463495Projeto de Lei Nº 131/2023 - Obrigatoriedade a todo pet shop e clínica de cuidado animal a ter sistema de monitoramento por câmeras131/2023622projeto-de-lei-no-131-2023-obrigatoriedade-a-todo-pet-shop-e-clinica-de-cuidado-animal-a-ter-sistema-de-monitoramento-por-cameras2023-10-21 12:47:152023-10-21 12:47:153494Projeto de Lei Nº 120/2023 - A UBS localizada no Bairro Santa Mônica passará a ser denominada Unidade Básica de Saúde José Tavares de Jesus120/2023622projeto-de-lei-no-120-2023-a-ubs-localizada-no-bairro-santa-monica-passara-a-ser-denominada-unidade-basica-de-saude-jose-tavares-de-jesus2023-10-21 12:46:032023-10-21 12:46:033493Projeto Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Reverendo Pr. Eleonaldo Soares Santos28/2023722projeto-decreto-legislativo-no-28-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-reverendo-pr-eleonaldo-soares-santos2023-10-21 12:44:352023-10-21 12:44:353492Projeto Decreto Legislativo Nº 07/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Maxuel de Farias Ferreira07/20237221projeto-decreto-legislativo-no-07-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-maxuel-de-farias-ferreira2023-10-21 12:39:372023-10-21 12:39:373491Projeto Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Mateus Alegri37/20233221projeto-decreto-legislativo-no-37-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-mateus-alegri2023-10-21 12:33:472023-10-21 12:33:473490Projeto Decreto Legislativo Nº 47/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Leandro Maia Alves Dias47/2023714projeto-decreto-legislativo-no-47-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-leandro-maia-alves-dias2023-10-21 12:23:422023-10-21 12:23:423489Projeto de Lei Nº 147/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana De Prevenção e Combate ao AVC147/2023616projeto-de-lei-no-147-2023-dispoe-sobre-a-criacao-da-semana-de-prevencao-e-combate-ao-avc2023-10-21 12:21:222023-10-21 12:21:223488Projeto de Lei Nº 144/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Na Escola144/2023616projeto-de-lei-no-144-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-saude-na-escola2023-10-21 12:20:202023-10-21 12:20:203487Projeto de Lei Nº 141/2023 - Fica denominada a Quadra Poliesportiva Daniel Correia de Andrade no Povoado Terra Dura141/2023616projeto-de-lei-no-141-2023-fica-denominada-a-quadra-poliesportiva-daniel-correia-de-andrade-no-povoado-terra-dura2023-10-21 12:19:252023-10-21 12:19:25