2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5253545241912803468Projeto Decreto Legislativo Nº 40/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Ilmo Dr. Adelmo Pelágio de Andrade Filho40/20237108projeto-decreto-legislativo-no-40-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-ilmo-dr-adelmo-pelagio-de-andrade-filho2023-10-21 10:35:482023-10-21 10:35:483467Projeto Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Policial Militar de Sergipe Ricardo Luiz Prado dos Santos30/20237229,231,108,227,22,235,16,233,221projeto-decreto-legislativo-no-30-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-policial-militar-de-sergipe-ricardo-luiz-prado-dos-santos2023-10-21 10:34:532023-10-21 10:34:533466Projeto Decreto Legislativo Nº 03/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luiz Antônio Pereira da Silva03/2023715projeto-decreto-legislativo-no-03-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-luiz-antonio-pereira-da-silva2023-10-21 10:22:522023-10-21 10:22:523465Projeto Decreto Legislativo Nº 39/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Anderson de Moraes Silva39/2023618projeto-decreto-legislativo-no-39-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-anderson-de-moraes-silva2023-10-21 10:20:302023-10-21 10:20:303464Projeto Decreto Legislativo Nº 38/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Maracy Pereira38/2023718projeto-decreto-legislativo-no-38-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-maracy-pereira2023-10-21 10:19:312023-10-21 10:19:313463Projeto de Lei Nº 146/2023 - Institui o dia municipal em homenagem aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis146/20236230projeto-de-lei-no-146-2023-institui-o-dia-municipal-em-homenagem-aos-catadores-de-materiais-reciclaveis-e-reutilizaveis2023-10-21 10:17:262023-10-21 10:17:263462Projeto de Lei Nº 136/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contrato de operação de crédito136/20236230projeto-de-lei-no-136-2023-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-da-assinatura-fisica-das-pessoas-idosas-em-contrato-de-operacao-de-credito2023-10-21 10:16:122023-10-21 10:16:123461Projeto de Lei Nº 132/2023 - Institui o Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer132/20236230projeto-de-lei-no-132-2023-institui-o-programa-municipal-domingo-do-esporte-e-lazer2023-10-21 10:15:042023-10-21 10:15:043460Projeto de Lei Nº 100/2023 - Institui Campanha de Orientação as pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet100/202365projeto-de-lei-no-100-2023-institui-campanha-de-orientacao-as-pessoas-idosas-contra-fraudes-e-golpes-no-setor-do-comercio-eletronico-e-na-internet2023-10-21 10:13:292023-10-21 10:13:293459Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Susi Alves da Silva50/20237230projeto-de-decreto-legislativo-no-50-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-susi-alves-da-silva2023-10-21 10:11:262023-10-21 10:11:263458Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Antônio Márcio dos Santos (Márcio do Futsal)49/20237230projeto-de-decreto-legislativo-no-49-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-antonio-marcio-dos-santos-marcio-do-futsal2023-10-21 10:10:322023-10-21 10:10:323457Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Tatiane Oliveira do Carmo25/20237230projeto-de-decreto-legislativo-no-25-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-tatiane-oliveira-do-carmo2023-10-21 10:09:342023-10-21 10:09:343456Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Sistema de Navegação de Paciente com Neoplasia Maligna149/20236229projeto-de-lei-no-149-2023-institui-o-sistema-de-navegacao-de-paciente-com-neoplasia-maligna2023-10-16 16:34:472023-10-16 16:34:473455Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gerson dos Santos Júnior43/20237229projeto-de-decreto-legislativo-no-43-2023-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-sr-gerson-dos-santos-junior2023-10-16 16:30:362023-10-16 16:30:363454Projeto de Lei Nº 143/2023 - Dispõe sobre o Transporte Escolar para Crianças em Creches143/20236228projeto-de-lei-no-143-2023-dispoe-sobre-o-transporte-escolar-para-criancas-em-creches2023-10-16 09:52:122023-10-16 09:52:12