2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5654555342242823486Projeto de Lei Nº 138/2023 - Denomina a Rua Givaldo Tavares da Cunha no Bairro Bananeira138/2023616projeto-de-lei-no-138-2023-denomina-a-rua-givaldo-tavares-da-cunha-no-bairro-bananeira2023-10-21 12:18:202023-10-21 12:18:203485Projeto de Lei Nº 134/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher134/2023616projeto-de-lei-no-134-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-de-assistencia-integral-a-saude-da-mulher2023-10-21 12:17:182023-10-21 12:17:183484Projeto de Lei Nº 126/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana De Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência126/2023616projeto-de-lei-no-126-2023-dispoe-sobre-a-criacao-da-semana-de-conscientizacao-da-luta-das-pessoas-com-deficiencia2023-10-21 12:16:162023-10-21 12:16:163483Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Independente123/2023616projeto-de-lei-no-123-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-mulher-independente2023-10-21 12:15:202023-10-21 12:15:203482Projeto de Lei Nº 129/2023 - Denomina o prédio no Centro de Equoterapia como Prédio Administrativo Joseiza de Lima de Jesus129/20236235projeto-de-lei-no-129-2023-denomina-o-predio-no-centro-de-equoterapia-como-predio-administrativo-joseiza-de-lima-de-jesus2023-10-21 11:56:342023-10-21 11:56:343481Projeto de Lei Nº 118/2023 - Denomina a Rua Genaro Pereira Diasno Loteamento Porto Real II118/20236235projeto-de-lei-no-118-2023-denomina-a-rua-genaro-pereira-diasno-loteamento-porto-real-ii2023-10-21 11:55:242023-10-21 11:55:243480Projeto Decreto Legislativo Nº 46/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Ideval de Almeida46/20236235projeto-decreto-legislativo-no-46-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-ideval-de-almeida2023-10-21 11:42:592023-10-21 11:42:593479Projeto Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luciano Soares dos Santos (Tito Professor)45/20236235projeto-decreto-legislativo-no-45-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-luciano-soares-dos-santos-tito-professor2023-10-21 11:42:172023-10-21 11:42:173478Projeto Decreto Legislativo Nº 42/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Jivânia da Silva Machado (Jivânia de Val)42/20236235projeto-decreto-legislativo-no-42-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-jivania-da-silva-machado-jivania-de-val2023-10-21 11:41:212023-10-21 11:41:213477Projeto Decreto Legislativo Nº 41/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Paulo Luiz Pereira da Silva (Paulinho da Caixa)41/20236235projeto-decreto-legislativo-no-41-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-paulo-luiz-pereira-da-silva-paulinho-da-caixa2023-10-21 11:40:192023-10-21 11:40:193476Projeto de Lei Nº 135/2023 - Reconhece de utilidade pública municipal a Instituição Projeto Anjo Azul135/20236227projeto-de-lei-no-135-2023-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-instituicao-projeto-anjo-azul2023-10-21 11:37:112023-10-21 11:37:113475Projeto Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José do Prado Franco Sobrinho (Zé Franco)32/20237227projeto-decreto-legislativo-no-32-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-jose-do-prado-franco-sobrinho-ze-franco2023-10-21 11:35:032023-10-21 11:35:033474Projeto de Lei Nº 122/2023 - Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas122/202365projeto-de-lei-no-122-2023-cria-a-semana-municipal-de-cuidados-com-o-coracao-e-prevencao-as-doencas-cardiacas2023-10-21 11:24:492023-10-21 11:24:493473Projeto de Lei Nº 148/2023 - Estabelece a Semana da Criança148/20236232projeto-de-lei-no-148-2023-estabelece-a-semana-da-crianca2023-10-21 10:57:592023-10-21 10:57:593472Projeto de Lei Nº 102/2023 - Estabelece a LIBRAS em propagandas institucionais no município102/20236232projeto-de-lei-no-102-2023-estabelece-a-libras-em-propagandas-institucionais-no-municipio2023-10-21 10:57:032023-10-21 10:57:03