2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5255565441912803438Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Ana Márcia Fassbender24/2023722projeto-de-decreto-legislativo-no-24-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-ana-marcia-fassbender2023-08-16 16:09:392023-08-16 16:09:393437Projeto de Lei Nº 110/2023 - Criação do Programa Creche para Todos110/20236233projeto-de-lei-no-110-2023-criacao-do-programa-creche-para-todos2023-08-16 16:05:102023-08-16 16:05:103436Projeto de Lei Nº 79/2023 - Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina e gozo de férias anuais dos vereadores do município79/20236229,231,108,17projeto-de-lei-no-79-2023-dispoe-sobre-o-pagamento-da-gratificacao-natalina-e-gozo-de-ferias-anuais-dos-vereadores-do-municipio2023-08-16 15:53:512023-08-16 15:53:513435Projeto de Lei Nº 112/2023 - Institui o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)112/20236235projeto-de-lei-no-112-2023-institui-o-mes-de-conscientizacao-sobre-o-transtorno-do-espectro-autista-tea2023-08-16 15:51:442023-08-16 15:51:443434Projeto de Lei Nº 111/2023 - Declara como Patrimônio Cultural da Missa do Vaqueiro no calendário do município111/20236235projeto-de-lei-no-111-2023-declara-como-patrimonio-cultural-da-missa-do-vaqueiro-no-calendario-do-municipio2023-08-16 15:50:402023-08-16 15:50:403433Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina Praça Otília Oliveira dos Santos104/20236234projeto-de-lei-no-104-2023-denomina-praca-otilia-oliveira-dos-santos2023-08-16 15:45:102023-08-16 15:45:103432Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Ericio Gomes dos Santos23/202365projeto-de-decreto-legislativo-no-23-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-ericio-gomes-dos-santos2023-08-16 14:38:202023-08-16 14:38:203431Projeto de Lei Nº 103/2023 - Denomina a Travessa Miguel Pereira da Silva na região Coruja103/20236232projeto-de-lei-no-103-2023-denomina-a-travessa-miguel-pereira-da-silva-na-regiao-coruja2023-08-16 14:36:422023-08-16 14:36:423430Projeto de Lei Nº 98/2023 - Regulamenta as bombas de combustíveis automotores nos postos de combustíveis98/20236231projeto-de-lei-no-98-2023-regulamenta-as-bombas-de-combustiveis-automotores-nos-postos-de-combustiveis2023-08-16 14:15:412023-08-16 14:15:413429Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal97/20236231projeto-de-lei-no-97-2023-institui-o-projeto-de-lei-de-acessibilidade-universal2023-08-16 14:14:022023-08-16 14:14:023428Projeto de Lei Nº 96/2023 - Institui o Programa Incubadora Social para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil96/20236231projeto-de-lei-no-96-2023-institui-o-programa-incubadora-social-para-liderancas-comunitarias-e-gestores-de-pequenas-organizacoes-da-sociedade-civil2023-08-16 14:13:052023-08-16 14:13:053427Projeto de Lei Nº 73/2023 - Institui que o centro de convenções de Itabaiana será denominado de Centro de Convenções Francisco de Jesus (Chico da Mansinha)73/20236231projeto-de-lei-no-73-2023-institui-que-o-centro-de-convencoes-de-itabaiana-sera-denominado-de-centro-de-convencoes-francisco-de-jesus-chico-da-mansinha2023-08-16 14:11:352023-08-16 14:11:353426Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Indica os três homenageados com a Medalha Santa Dulce dos Pobres no ano de 202322/20237231projeto-de-decreto-legislativo-no-22-2023-indica-os-tres-homenageados-com-a-medalha-santa-dulce-dos-pobres-no-ano-de-20232023-08-16 14:08:532023-08-16 14:08:533425Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - Indica os homenageados com a Comenda Professor Sebrão Sobinho no ano de 202321/20237231projeto-de-decreto-legislativo-no-21-2023-indica-os-homenageados-com-a-comenda-professor-sebrao-sobinho-no-ano-de-20232023-08-16 14:08:002023-08-16 14:08:003424Projeto de Lei Nº 113/2023 - Criação de órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionados a casos de violência psicológica113/20236229projeto-de-lei-no-113-2023-criacao-de-orgao-especializado-para-o-recebimento-e-processamento-de-denuncias-e-notificacoes-relacionados-a-casos-de-violencia-psicologica2023-08-16 13:38:052023-08-16 13:38:05