2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5256575541912803423Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal97/20236231projeto-de-lei-no-97-2023-institui-o-projeto-de-lei-de-acessibilidade-universal2023-07-29 11:46:582023-07-29 11:46:583422Projeto de Lei Nº 96/2023 - Institui o programa Incubadora Social para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade cívil96/20236231projeto-de-lei-no-96-2023-institui-o-programa-incubadora-social-para-liderancas-comunitarias-e-gestores-de-pequenas-organizacoes-da-sociedade-civil2023-07-29 11:43:392023-07-29 11:43:393421Projeto de Lei Nº 98/2023 - Institui a regulamentação para as bombas de combustíveis automotores98/20236231projeto-de-lei-no-98-2023-institui-a-regulamentacao-para-as-bombas-de-combustiveis-automotores<p>Projeto de Lei Nº 98/2023 - Institui a regulamentação para as bombas de combustíveis automotores nos postos de combustíveis no município de Itabaiana</p>2023-07-29 11:39:522023-07-29 11:43:523420Decreto Legislativo Nº 02/2023. Indica as 14 (quatorze) mulheres que serão homenageadas com a Honraria "Heley de Abreu" no ano de 2023.02/20232231decreto-legislativo-no-02-2023-indica-as-14-quatorze-mulheres-que-serao-homenageadas-com-a-honraria-heley-de-abreu-no-ano-de-2023<p>Indica as 14 (quatorze) mulheres que serão homenageadas com a Honraria "Heley de Abreu" no ano de 2023.</p>homengaem,homraria,heley,abreu2023-07-29 11:37:162025-07-03 11:26:313419Projeto de Lei Nº 67/2022 - Nome de Praça e Quadra Esportiva Antônio Leite Sampaio no Povoado Zanguê67/2022617projeto-de-lei-no-67-2022-nome-de-praca-e-quadra-esportiva-antonio-leite-sampaio-no-povoado-zangue2023-07-26 15:33:532023-07-26 15:33:533418Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - Indica três homenageados para receberem a Medalha Santa Dulce dos Pobres09/2022720projeto-de-decreto-legislativo-no-09-2022-indica-tres-homenageados-para-receberem-a-medalha-santa-dulce-dos-pobres2023-07-26 15:31:042023-07-26 15:31:043417Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2022 - Indica quatro homenageados com a Comenda Professor Sebrão Sobrinho08/2022720projeto-de-decreto-legislativo-no-08-2022-indica-quatro-homenageados-com-a-comenda-professor-sebrao-sobrinho2023-07-26 15:29:182023-07-26 15:29:183416Projeto de Lei Nº 46/2022 - Nome de Travessa Celestino José dos Santos no Bairro São Cristóvão46/2022615,20projeto-de-lei-no-46-2022-nome-de-travessa-celestino-jose-dos-santos-no-bairro-sao-cristovao2023-07-26 15:20:142023-07-26 15:20:143415Projeto de Lei Nº 41/2022 - Nome de Praça da Bíblia Sagrada na Av João Paulo II e Residencial Oscar Niemeyer41/2022620projeto-de-lei-no-41-2022-nome-de-praca-da-biblia-sagrada-na-av-joao-paulo-ii-e-residencial-oscar-niemeyer2023-07-26 15:17:322023-07-26 15:17:323414Projeto de Lei Nº 14/2022 - Nome de Rua Paulo Pereira de Lima no Bairro São Cristóvão14/2022620projeto-de-lei-no-14-2022-nome-de-rua-paulo-pereira-de-lima-no-bairro-sao-cristovao2023-07-26 15:15:532023-07-26 15:15:533413Projeto de Lei Nº 02/2022 - Declara Itabaiana-SE como a Capital da Sealba e Sede da Sealba Agro Show02/2022620projeto-de-lei-no-02-2022-declara-itabaiana-se-como-a-capital-da-sealba-e-sede-da-sealba-agro-show2023-07-26 15:13:342023-07-26 15:13:343412Projeto de Lei Nº 80/2022 - Nome de Rua Manoel Messias dos Santos (Pedro de Fino) no Bairro Serrano80/2022620projeto-de-lei-no-80-2022-nome-de-rua-manoel-messias-dos-santos-pedro-de-fino-no-bairro-serrano2023-07-26 15:12:072023-07-26 15:12:073411Projeto de Lei Nº 79/2022 - Nome de Rua Vereador José Xavier Correia79/2022620projeto-de-lei-no-79-2022-nome-de-rua-vereador-jose-xavier-correia2023-07-26 15:11:022023-07-26 15:11:023410Projeto de Lei Nº 69/2022 - Nome de Avenida José Amâncio Bispo no Bairro Miguel Teles de Mendonça69/2022620projeto-de-lei-no-69-2022-nome-de-avenida-jose-amancio-bispo-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca2023-07-26 15:10:042023-07-26 15:10:043409Projeto de Lei Nº 01/2022 - Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Frangos da Serra01/2022620projeto-de-lei-no-01-2022-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-frangos-da-serra2023-07-26 15:08:482023-07-26 15:08:48