2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5656575542242823456Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Sistema de Navegação de Paciente com Neoplasia Maligna149/20236229projeto-de-lei-no-149-2023-institui-o-sistema-de-navegacao-de-paciente-com-neoplasia-maligna2023-10-16 16:34:472023-10-16 16:34:473455Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gerson dos Santos Júnior43/20237229projeto-de-decreto-legislativo-no-43-2023-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-sr-gerson-dos-santos-junior2023-10-16 16:30:362023-10-16 16:30:363454Projeto de Lei Nº 143/2023 - Dispõe sobre o Transporte Escolar para Crianças em Creches143/20236228projeto-de-lei-no-143-2023-dispoe-sobre-o-transporte-escolar-para-criancas-em-creches2023-10-16 09:52:122023-10-16 09:52:123453Projeto de Lei Nº 133/2023 - Dispõe sobre o Programa de Inteligência Emocional "Um Olhar à Saúde Mental"133/20236228projeto-de-lei-no-133-2023-dispoe-sobre-o-programa-de-inteligencia-emocional-um-olhar-a-saude-mental2023-10-16 09:50:552023-10-16 09:50:553452Projeto de Lei Nº 119/2023 - Regularização dos Serviços de entregadores de delivery na cidade119/20236228projeto-de-lei-no-119-2023-regularizacao-dos-servicos-de-entregadores-de-delivery-na-cidade2023-10-16 09:49:332023-10-16 09:49:333451Projeto de Lei Nº 115/2023 - Obrigatoriedade do kit de primeiros socorros em restaurantes, bares e praça de alimentação de shoppings115/20236228projeto-de-lei-no-115-2023-obrigatoriedade-do-kit-de-primeiros-socorros-em-restaurantes-bares-e-praca-de-alimentacao-de-shoppings2023-10-16 09:48:272023-10-16 09:48:273450Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Maria da Conceição Mendonça Costa36/20237228projeto-de-decreto-legislativo-no-36-2023-concede-titulo-itabaianense-a-sra-maria-da-conceicao-mendonca-costa2023-10-16 09:44:052023-10-16 09:44:053449Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Denise Maria Messias Santos Brito13/20237228projeto-de-decreto-legislativo-no-13-2023-concede-titulo-itabaianense-a-sra-denise-maria-messias-santos-brito2023-10-16 09:42:012023-10-16 09:42:013448Projeto de Lei Nº 142/2023 - Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno passará a ser denominada como Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno Filho142/20236231projeto-de-lei-no-142-2023-avenida-dr-pedro-garcia-moreno-passara-a-ser-denominada-como-avenida-dr-pedro-garcia-moreno-filho2023-10-14 12:03:202023-10-14 12:03:203447Projeto de Lei Nº 124/2023 - Unidade de saúde no Bairro Rotary Club passará a denominar-se Antônio Corrêa Fernandes124/20236231projeto-de-lei-no-124-2023-unidade-de-saude-no-bairro-rotary-club-passara-a-denominar-se-antonio-correa-fernandes2023-10-14 12:02:102023-10-14 12:02:103446Projeto de Lei Nº 99/2023 - Declaração como patrimônio imaterial e cultural a peregrinação Santa Dulce dos Pobres99/20236231,108projeto-de-lei-no-99-2023-declaracao-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-a-peregrinacao-santa-dulce-dos-pobres2023-10-14 12:00:452023-10-14 12:00:453445Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Concede Título Itabaianense ao Policial Militar de Sergipe Ricardo Luiz Prado dos Santos30/20237229,231,108,227,22,235,16,233,221projeto-de-decreto-legislativo-no-30-2023-concede-titulo-itabaianense-ao-policial-militar-de-sergipe-ricardo-luiz-prado-dos-santos2023-10-14 11:57:372023-10-16 16:29:253444Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2021 - Confere a "Medalha Santa Dulce dos Pobres"29/20217231projeto-de-decreto-legislativo-no-29-2021-confere-a-medalha-santa-dulce-dos-pobres2023-10-14 11:55:292023-10-14 11:55:293443Resolução Nº 03/2023. Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa, previstas nos artigos 72, 74 e 75, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativ03/20235229,231,232resolucao-no-03-2023-estabelece-procedimentos-para-a-realizacao-de-contratacoes-diretas-por-meio-de-dispensa-previstas-nos-artigos-72-74-e-75-nas-contratacoes-publicas-de-que-trata-a-lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-no-ambito-do-poder-legislativo-muni<p>Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa, previstas nos artigos 72, 74 e 75, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.</p>contratação,direta,dispensa,procedimentos2023-10-14 11:36:322025-07-03 11:15:323442Resolução Nº 02/2023. Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens de contratação de serviços em geral.02/20235229,231,232resolucao-no-02-2023-estabelece-procedimentos-para-a-realizacao-de-pesquisa-de-precos-para-aquisicao-de-bens-de-contratacao-de-servicos-em-geral<p>Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.</p>pesquisa,preços,aquisição,bens,contratação,serviços2023-10-14 11:35:242025-07-03 11:16:10