2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5258595741912803393Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - Concede ao Sr. Regivaldo Mendonça (Regis Mendonça) o título de cidadão itabaianense11/20227232projeto-de-decreto-legislativo-no-11-2022-concede-ao-sr-regivaldo-mendonca-regis-mendonca-o-titulo-de-cidadao-itabaianense2023-07-26 14:05:202023-07-26 14:05:203392Projeto de Lei Nº 95/2022 - Autorização ao Poder Executivo na Criação do Grupo Municipal de Intérpretes da LIBRAS95/20226232projeto-de-lei-no-95-2022-autorizacao-ao-poder-executivo-na-criacao-do-grupo-municipal-de-interpretes-da-libras2023-07-26 14:03:512023-07-26 14:03:513391Projeto de Lei Nº 92/2022 - Projeto Um Aluno Uma Árvore92/20226232projeto-de-lei-no-92-2022-projeto-um-aluno-uma-arvore2023-07-26 14:02:372023-07-26 14:02:373390Projeto de Lei Nº 84/2022 - Declaração como patrimônio religioso e cultural as festividades em prol de Nossa Senhora Aparecida no Povoado Lagamar84/20226232projeto-de-lei-no-84-2022-declaracao-como-patrimonio-religioso-e-cultural-as-festividades-em-prol-de-nossa-senhora-aparecida-no-povoado-lagamar2023-07-26 14:01:442023-07-26 14:01:443389Projeto de Lei Nº 82/2022 - Estabelecimento da semana da conscientização da luta das pessoas com deficiência82/20226232projeto-de-lei-no-82-2022-estabelecimento-da-semana-da-conscientizacao-da-luta-das-pessoas-com-deficiencia2023-07-26 14:00:252023-07-26 14:00:253388Projeto de Lei Nº 74/2022 - Declaração como patrimônio cultural o Reisado dos Idosos74/20226232projeto-de-lei-no-74-2022-declaracao-como-patrimonio-cultural-o-reisado-dos-idosos2023-07-26 13:58:582023-07-26 13:58:583387Projeto de Lei Nº 66/2022 - Criação do banco de dados para incentivo ao primeiro emprego66/20226232projeto-de-lei-no-66-2022-criacao-do-banco-de-dados-para-incentivo-ao-primeiro-emprego2023-07-26 13:57:342023-07-26 13:57:343386Projeto de Lei Nº 52/2022 - Nome de Rua José Bispo dos Santos (Nito de Zé Tapúia) no Povoado Lagamar52/20226232projeto-de-lei-no-52-2022-nome-de-rua-jose-bispo-dos-santos-nito-de-ze-tapuia-no-povoado-lagamar2023-07-26 13:55:482023-07-26 13:55:483385Projeto de Lei Nº 51/2022 - Nome de Rua Maria Angelina Conceição (Nito de Zé Tapúia) no Povoado Lagamar51/20226232projeto-de-lei-no-51-2022-nome-de-rua-maria-angelina-conceicao-nito-de-ze-tapuia-no-povoado-lagamar2023-07-26 13:54:052023-07-26 13:54:053384Projeto de Lei Nº 49/2022 - Nome de Avenida José Alves dos Santos (Seu Menga) no Povoado Lagamar49/20226232projeto-de-lei-no-49-2022-nome-de-avenida-jose-alves-dos-santos-seu-menga-no-povoado-lagamar2023-07-26 13:52:492023-07-26 13:52:493383Projeto de Lei Nº 48/2022 - Instituição do Dia Municipal de Enfrentamento à Diabetes48/20226232projeto-de-lei-no-48-2022-instituicao-do-dia-municipal-de-enfrentamento-a-diabetes2023-07-26 13:51:342023-07-26 13:51:343382Projeto de Lei Nº 31/2022 - Declaração como patrimônio religioso e cultural a procissão de Santo Antônio31/20226232projeto-de-lei-no-31-2022-declaracao-como-patrimonio-religioso-e-cultural-a-procissao-de-santo-antonio2023-07-26 13:50:472023-07-26 13:50:473381Projeto de Lei Nº 24/2022 - Nome de Travessa Ednea Diniz dos Santos no Bairro São Cristóvão24/20226232projeto-de-lei-no-24-2022-nome-de-travessa-ednea-diniz-dos-santos-no-bairro-sao-cristovao2023-07-26 13:49:352023-07-26 13:49:353380Projeto de Lei Nº 22/2022 - Instituição do mês de enfrentamento à violência sexual contra a criança e adolescente22/20226232projeto-de-lei-no-22-2022-instituicao-do-mes-de-enfrentamento-a-violencia-sexual-contra-a-crianca-e-adolescente2023-07-26 13:48:312023-07-26 13:48:313379Projeto de Lei Nº 21/2022 - Nome de Travessa Celestino José dos Santos no Bairro São Cristóvão21/20226232projeto-de-lei-no-21-2022-nome-de-travessa-celestino-jose-dos-santos-no-bairro-sao-cristovao2023-07-26 13:47:172023-07-26 13:47:17