2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5259605841912803378Projeto de Lei Nº 13/2022 - Proibição de qualquer tipo de discriminação à criança ou e ao adolescente com deficiência crônica13/20226232projeto-de-lei-no-13-2022-proibicao-de-qualquer-tipo-de-discriminacao-a-crianca-ou-e-ao-adolescente-com-deficiencia-cronica2023-07-26 13:46:032023-07-26 13:46:033377Projeto de Lei Nº 09/2022 - Estabelecimento da Semana da Juventude em Itabaiana-SE09/20226232projeto-de-lei-no-09-2022-estabelecimento-da-semana-da-juventude-em-itabaiana-se2023-07-26 13:44:462023-07-26 13:44:463376Projeto de Lei Nº 03/2022 - Criação de mecanismos de estímulos às hortas comunitárias03/20226232projeto-de-lei-no-03-2022-criacao-de-mecanismos-de-estimulos-as-hortas-comunitarias2023-07-26 13:43:442023-07-26 13:43:443375Projeto de Lei Nº 56/2022 - Rua na Zona Rural dos Bairros Miguel Teles de Mendonça e Marianga passa a se chamar Rua Edivaldo Oliveira (Pescuma de João de Catu)56/20226232projeto-de-lei-no-56-2022-rua-na-zona-rural-dos-bairros-miguel-teles-de-mendonca-e-marianga-passa-a-se-chamar-rua-edivaldo-oliveira-pescuma-de-joao-de-catu2023-07-26 13:42:082023-07-26 13:42:083374Projeto de Lei Nº 29/2022 - Nome de Rua Otávio Bispo de Jesus (Otávio do Bom Jardim) no Povoado Bom Jardim29/20226230,227projeto-de-lei-no-29-2022-nome-de-rua-otavio-bispo-de-jesus-otavio-do-bom-jardim-no-povoado-bom-jardim2023-07-25 17:20:132023-07-25 17:20:133373Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Concede ao Sr. Éder Mateus de Souza (Professor Éder) o título de cidadão itabaianense19/2022715projeto-de-decreto-legislativo-no-19-2022-concede-ao-sr-eder-mateus-de-souza-professor-eder-o-titulo-de-cidadao-itabaianense2023-07-25 17:17:472023-07-25 17:17:473372Projeto de Lei Nº 96/2022 - Nome de Praça Josefa Mesquita dos Santos (Técia)96/2022615projeto-de-lei-no-96-2022-nome-de-praca-josefa-mesquita-dos-santos-tecia2023-07-25 17:16:172023-07-25 17:16:173371Projeto de Lei Nº 47/2022 - Nome de Rua José Carlos Bispo Júnior no Bairro São Cristóvão47/2022615,20projeto-de-lei-no-47-2022-nome-de-rua-jose-carlos-bispo-junior-no-bairro-sao-cristovao2023-07-25 17:15:132023-07-26 15:27:243370Projeto de Lei Nº 60/2022 - Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para pessoas portadoras de dependência química60/20226231projeto-de-lei-no-60-2022-politica-municipal-de-prevencao-tratamento-e-reinsercao-social-para-pessoas-portadoras-de-dependencia-quimica2023-07-25 17:12:532023-07-25 17:12:533369Projeto de Lei Nº 122/2021 - Autoriza a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais122/20216231projeto-de-lei-no-122-2021-autoriza-a-instalacao-de-lixeiras-especiais-para-dejetos-animais2023-07-25 17:11:212023-07-25 17:11:213368Projeto de Lei Nº 119/2021 - Institui o Prêmio Advocacia Cidadã119/20216231projeto-de-lei-no-119-2021-institui-o-premio-advocacia-cidada2023-07-25 17:10:142023-07-25 17:10:143367Projeto de Lei Nº 110/2021 - Obrigatoriedade em prestar socorro aos animais atropelados110/20216231projeto-de-lei-no-110-2021-obrigatoriedade-em-prestar-socorro-aos-animais-atropelados2023-07-25 17:09:202023-07-25 17:09:203366Projeto de Lei Nº 107/2021 - Proíbe por seis meses a DESO de negativar pessoa física e jurídica por falta de abastecimento107/20216231projeto-de-lei-no-107-2021-proibe-por-seis-meses-a-deso-de-negativar-pessoa-fisica-e-juridica-por-falta-de-abastecimento2023-07-25 17:05:442023-07-25 17:05:443365Projeto de Lei Nº 92/2021 - Divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer)92/20216231projeto-de-lei-no-92-2021-divulgacao-dos-direitos-da-pessoa-com-neoplasia-maligna-cancer2023-07-25 17:04:472023-07-25 17:04:473364Projeto de Lei Nº 91/2021 - Torna obrigatório o bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco91/20216231projeto-de-lei-no-91-2021-torna-obrigatorio-o-bar-casa-noturna-e-restaurante-adotar-medidas-para-auxiliar-mulher-que-se-sinta-em-situacao-de-risco2023-07-25 17:03:562023-07-25 17:03:56