2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5260615941912803363Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre nome de Rua Raimundo Andrade no Bairro Dr. José Milton Machado90/20226231projeto-de-lei-no-90-2022-dispoe-sobre-nome-de-rua-raimundo-andrade-no-bairro-dr-jose-milton-machado2023-07-25 17:02:342023-07-25 17:02:343362Projeto de Lei Nº 87/2021 - Obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados87/20216231projeto-de-lei-no-87-2021-obrigatoriedade-de-prestar-socorro-aos-animais-atropelados2023-07-25 17:01:082023-07-25 17:01:083361Projeto de Lei Nº 72/2022 - Institui a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas72/20226231projeto-de-lei-no-72-2022-institui-a-semana-municipal-maria-da-penha-nas-escolas2023-07-25 17:00:032024-06-25 10:34:333360Projeto de Lei Nº 61/2022 - Institui o Programa Motos que Salvam no SAMU61/20226231projeto-de-lei-no-61-2022-institui-o-programa-motos-que-salvam-no-samu2023-07-25 16:58:382023-07-25 16:58:383359Projeto de Lei Nº 58/2022 - Preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público58/20226231projeto-de-lei-no-58-2022-preferencia-de-vagas-para-irmaos-no-mesmo-estabelecimento-de-ensino-publico2023-07-25 16:57:412023-07-25 16:57:413358Projeto de Lei Nº 52/2022 - Instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Enlutados pela COVID-1952/20226231projeto-de-lei-no-52-2022-instituir-o-programa-municipal-de-atencao-a-saude-mental-dos-enlutados-pela-covid-192023-07-25 16:56:402023-07-25 16:56:403357Projeto de Lei Nº 18/2022 - Define a Prática da telemedicina18/20226231projeto-de-lei-no-18-2022-define-a-pratica-da-telemedicina2023-07-25 16:55:422023-07-25 16:55:423356Projeto de Lei Nº 17/2022 - Criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto17/20226231projeto-de-lei-no-17-2022-criacao-de-um-programa-continuo-de-diagnostico-e-tratamento-de-depressao-pos-parto2023-07-25 16:51:342023-07-25 16:51:343355Projeto de Lei Nº 16/2022 - Implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes em escolas16/20226231projeto-de-lei-no-16-2022-implantacao-de-acoes-preventivas-a-depressao-em-adolescentes-em-escolas2023-07-25 16:50:422023-07-25 16:50:423354Projeto de Lei Nº 15/2022 - Disponibilização de sala de apoio à amamentação em órgãos e entidades da administração pública15/20226231projeto-de-lei-no-15-2022-disponibilizacao-de-sala-de-apoio-a-amamentacao-em-orgaos-e-entidades-da-administracao-publica2023-07-25 16:49:352023-07-25 16:49:353353Projeto de Lei Nº 08/2022 - Proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas08/20226231projeto-de-lei-no-08-2022-proibicao-do-descarte-de-lixo-entulho-de-obras-ou-outros-materiais-inserviveis-em-vias-publicas2023-07-25 16:48:142023-07-25 16:48:143352Projeto de Lei Nº 06/2022 - Redução gradativa da circulação de veículos de tração animal06/20226231projeto-de-lei-no-06-2022-reducao-gradativa-da-circulacao-de-veiculos-de-tracao-animal2023-07-25 16:46:272023-07-25 16:46:273351Projeto de Lei Nº 102/2021 - Criação de Escolinhas de Futebol, Futsal e Voleibol102/20216231projeto-de-lei-no-102-2021-criacao-de-escolinhas-de-futebol-futsal-e-voleibol2023-07-25 16:44:542023-07-25 16:44:543350Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Kherton Rafael de Queiroz Gomes05/20227231projeto-de-decreto-legislativo-no-05-2022-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-dr-kherton-rafael-de-queiroz-gomes2023-07-25 16:43:202023-07-25 16:43:203349Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2022 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Guilherme Augusto Volkweis04/20227231projeto-de-decreto-legislativo-no-04-2022-concede-o-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-dr-guilherme-augusto-volkweis2023-07-25 16:42:192023-07-25 16:42:19