2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5668696742242823275Projeto de Lei Nº 67/2023 - Declara a Quadrilha Junina Balança Mais Não Cai como patrimônio cultural e imaterial de Itabaiana67/20236230projeto-de-lei-no-67-2023-declara-a-quadrilha-junina-balanca-mais-nao-cai-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-de-itabaiana2023-07-19 15:00:152023-07-19 15:00:153274Projeto de Lei Nº 58/2023 - Institui que novos projetos deverão destinar no mínimo 10% de brinquedos e equipamentos de lazer a pessoas com deficiência58/20236230projeto-de-lei-no-58-2023-institui-que-novos-projetos-deverao-destinar-no-minimo-10-de-brinquedos-e-equipamentos-de-lazer-a-pessoas-com-deficiencia2023-07-19 14:58:372023-07-19 14:58:373273Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais e câmeras de segurança nas escolas públicas municipais49/20236230projeto-de-lei-no-49-2023-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-instalacao-de-equipamentos-detectores-de-metais-e-cameras-de-seguranca-nas-escolas-publicas-municipais2023-07-19 14:55:292023-07-19 14:55:293272Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as escolas públicas no município32/20236230,227projeto-de-lei-no-32-2023-dispoe-sobre-a-instalacao-de-cameras-de-monitoramento-de-seguranca-em-todas-as-escolas-publicas-no-municipio2023-07-19 14:52:582023-07-19 14:52:583271Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Itabaianense ao Sr. Felipe Costa de Mendonça16/20237230projeto-de-decreto-legislativo-no-16-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-felipe-costa-de-mendonca2023-07-19 14:50:192023-07-19 14:50:193270Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Itabaianense a Sra. Ana Marcia Fassbender Prata17/20237230projeto-de-decreto-legislativo-no-17-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-a-sra-ana-marcia-fassbender-prata2023-07-19 14:48:322023-07-19 14:48:323269Projeto de Lei Nº 45/2023 - Dispõe sobre nome de Unidade Básica de Saúde José Teles de Mendonça (Zeinha de Miguel) no Bairro Marcela45/20236229projeto-de-lei-no-45-2023-dispoe-sobre-nome-de-unidade-basica-de-saude-jose-teles-de-mendonca-zeinha-de-miguel-no-bairro-marcela2023-07-18 14:43:532023-07-18 14:43:533268Projeto de Lei Nº 41/2023 - Dispõe sobre o nome de Praça José Alves de Andrade (Zé de Pixitita) no Pov. Malhada Velha41/20236229projeto-de-lei-no-41-2023-dispoe-sobre-o-nome-de-praca-jose-alves-de-andrade-ze-de-pixitita-no-pov-malhada-velha2023-07-18 14:42:302023-07-18 14:42:303267Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Sra. Luciene Rêgo Brito08/20237229projeto-de-decreto-legislativo-no-08-2023-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-honorario-a-sra-luciene-rego-brito2023-07-18 14:30:502023-07-18 14:30:503266Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre nome de Rua Miguel José de Mendonça no Loteamento Oscar Niemeyer94/20236228projeto-de-lei-no-94-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-miguel-jose-de-mendonca-no-loteamento-oscar-niemeyer2023-07-14 17:09:172023-07-14 17:09:173265Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre nome de Avenida Josefa Ferreira de Jesus Santos no Bairro Bananeiras86/20236228projeto-de-lei-no-86-2023-dispoe-sobre-nome-de-avenida-josefa-ferreira-de-jesus-santos-no-bairro-bananeiras2023-07-14 17:08:192023-07-14 17:08:193264Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia85/20236228projeto-de-lei-no-85-2023-dispoe-sobre-a-prioridade-de-atendimento-para-pessoas-que-realizam-tratamento-de-quimioterapia-radioterapia-hemodialise-ou-utilizam-bolsa-de-colostomia2023-07-14 17:07:172023-07-14 17:07:173263Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre nome de Avenida Alba Maria Carvalho Moura no Loteamento Porto Real II83/20236228projeto-de-lei-no-83-2023-dispoe-sobre-nome-de-avenida-alba-maria-carvalho-moura-no-loteamento-porto-real-ii2023-07-14 16:48:232023-07-14 16:48:233262Projeto de Lei Nº 82/2023 - Dispõe sobre nome de rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça, Rua Professora Ana Lúcia da Silva Melo82/20236228projeto-de-lei-no-82-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca-rua-professora-ana-lucia-da-silva-melo2023-07-14 16:46:322023-07-14 16:46:323261Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular71/20236228projeto-de-lei-no-71-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-restaurante-popular2023-07-14 16:44:382023-07-14 16:44:38