- 2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:06
- 1Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:16
- 10Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:23
- 7Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:55
- 6Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:39
- 5Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:56
6970684224282- 3260Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios66/20236228projeto-de-lei-no-66-2023-dispoe-sobre-a-proibicao-o-manuseio-a-utilizacao-a-queima-e-a-soltura-de-fogos-de-estampido-e-de-artificios2023-07-14 16:43:452023-07-14 16:43:45
- 3259Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre o projeto Órfãos do Feminicídio através do Auxílio Amparo60/20236228projeto-de-lei-no-60-2023-dispoe-sobre-o-projeto-orfaos-do-feminicidio-atraves-do-auxilio-amparo2023-07-14 16:42:162023-07-14 16:42:16
- 3258Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, do município de Itabaiana53/20236228projeto-de-lei-no-53-2023-dispoe-sobre-a-instalacao-do-botao-de-panico-nos-estabelecimentos-publicos-e-privados-de-ensino-do-municipio-de-itabaiana2023-07-14 16:41:032023-07-14 16:41:03
- 3257Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino46/20236228projeto-de-lei-no-46-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-de-reforco-escolar-aos-alunos-matriculados-nas-unidades-municipais-de-ensino2023-07-14 16:39:552023-07-14 16:39:55
- 3256Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dá nome a praça situada no Bairro Bananeiras que passará a denominar-se Praça Candido Alves de Menezes42/20236233projeto-de-lei-no-42-2023-da-nome-a-praca-situada-no-bairro-bananeiras-que-passara-a-denominar-se-praca-candido-alves-de-menezes2023-07-14 16:37:222023-07-14 16:37:22
- 3255Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências.29/20236228projeto-de-lei-no-29-2023-dispoe-sobre-o-atendimento-preferencial-as-pessoas-comprovadamente-diagnosticadas-com-dor-cronica-em-locais-que-especifica-e-da-outras-providencias2023-07-14 16:33:512023-07-14 16:33:51
- 3254Projeto Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Fabio Alan Pinto Pimentel19/20237228projeto-decreto-legislativo-no-19-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-fabio-alan-pinto-pimentel2023-07-14 16:31:382023-07-14 16:31:38
- 3253Projeto Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Alessandro Vieira18/20237228projeto-decreto-legislativo-no-18-2023-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-alessandro-vieira2023-07-14 16:30:162023-07-14 16:30:16
- 3251Projeto de Decreto Nº 13/2022 - Concede título de cidadão itabaianense13/20227228projeto-de-decreto-no-13-2022-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense2023-07-14 13:44:452023-07-14 13:45:20
- 3250Lei Complementar nº 05/2023. Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.05/20231229,231,232,17lei-complementar-no-05-2023-altera-a-lei-complementar-no-051-de-15-de-abril-de-2015-e-da-outras-providencias<p>Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.</p>2023-03-22 09:49:372025-07-04 08:35:17
- 3248Projeto de Lei nº 27/2023 Institui criação de Banco de Dados para empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município de Itabaiana27/202365projeto-de-lei-no-27-2023-institui-criacao-de-banco-de-dados-para-empregos-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-e-familiar-do-municipio-de-itabaiana2023-03-21 17:40:102023-03-21 17:40:10
- 3247Projeto de Lei nº 12/2023 Cria o programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública municipal de saúde de Itabaiana12/202365projeto-de-lei-no-12-2023-cria-o-programa-continuo-de-diagnostico-e-tratamento-da-depressao-pos-parto-na-rede-publica-municipal-de-saude-de-itabaiana2023-03-21 17:38:332023-03-21 17:38:33
- 3246Projeto de Lei nº 08/2023 Institui ciclos de palestras sobre Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo na grade curricular da rede pública do ensino fundamental em Itabaiana08/202365projeto-de-lei-no-08-2023-institui-ciclos-de-palestras-sobre-prevencao-as-drogas-ao-alcool-e-ao-fumo-na-grade-curricular-da-rede-publica-do-ensino-fundamental-em-itabaiana2023-03-21 17:35:182023-03-21 17:35:18
- 3245Projeto de Lei nº 02/2023 Institui ciclos de palestras sobre a prevenção à gravidez precoce na rede pública de ensino do Município de Itabaiana02/202365projeto-de-lei-no-02-2023-institui-ciclos-de-palestras-sobre-a-prevencao-a-gravidez-precoce-na-rede-publica-de-ensino-do-municipio-de-itabaiana2023-03-21 17:33:172023-03-21 17:33:17
- 3244Projeto de Lei nº 21/2023 Dispõe sobre o estabelecimento da Campanha de Conscientização e Prevenção ao Câncer do Colo do Útero em Itabaiana e dá outras providências21/20236232projeto-de-lei-no-21-2023-dispoe-sobre-o-estabelecimento-da-campanha-de-conscientizacao-e-prevencao-ao-cancer-do-colo-do-utero-em-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-21 15:25:232023-03-21 15:25:23