2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5671727042242823228Projeto de lei nº 18/2023 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde e creches municipais de Itabaiana, através do questionário M-CHAT, e dá outras providências18/20236228projeto-de-lei-no-18-2023-dispoe-sobre-a-triagem-precoce-para-diagnostico-do-transtorno-do-espectro-do-autismo-nas-unidades-de-saude-e-creches-municipais-de-itabaiana-atraves-do-questionario-m-chat-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:08:002023-03-17 15:08:003227Projeto de lei nº 13/2023 Dispõe sobre a alteração do artigo 14 da Lei Municipal 2.104/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal13/20236228projeto-de-lei-no-13-2023-dispoe-sobre-a-alteracao-do-artigo-14-da-lei-municipal-2-104-2017-que-dispoe-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-protecao-animal2023-03-17 15:03:412023-03-17 15:03:413226Projeto de lei nº 10/2023 Dispõe sobre a instalação de abrigos, de comedouros e bebedouros comunitários para animais em situação de rua no Município de Itabaiana10/20236228projeto-de-lei-no-10-2023-dispoe-sobre-a-instalacao-de-abrigos-de-comedouros-e-bebedouros-comunitarios-para-animais-em-situacao-de-rua-no-municipio-de-itabaiana2023-03-17 15:00:182023-03-17 15:00:183225Projeto de Lei nº 07/2023 Dispõe sobre evitar a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação07/20236228projeto-de-lei-no-07-2023-dispoe-sobre-evitar-a-multa-e-apreensao-de-mercadorias-de-vendedores-ambulantes-sem-que-haja-aviso-previo-para-adequacao2023-03-17 14:52:382023-03-17 14:52:383224Lei nº 2.567/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.2.567/202212022-12-07 09:04:10lei-no-2-567-2022-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2023-e-da-providencias-correlatas<p>Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.</p>estima,receita,despesa,ecercício,financeiro2023-01-13 09:04:072025-07-04 09:04:103223Lei nº 2.548/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.2.548/202212022-07-14 09:04:39lei-no-2-548-2022-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-referente-ao-exercicio-de-2023-e-da-providencias-correlatas<p>Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.</p>diretriz,orçamentária,lei,elaboração,exercício2023-01-13 08:54:042025-07-04 09:04:393221dispõe sobre denominação de nome de rua da nossa cidade.LEI N° 687/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 19901dispoe-sobre-denominacao-de-nome-de-rua-da-nossa-cidadeRua Joãozinho retratista ,Joãozinho retratista ,lei 6872022-09-27 09:15:142022-09-27 09:15:143220Reconhece de utilidade publica o grupo espirita mensageiros da caridade.LEI N° 688/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 19901reconhece-de-utilidade-publica-o-grupo-espirita-mensageiros-da-caridadegrupo espirita ,mensageiros da caridade ,grupo espirita mensageiros ,lei 6882022-09-27 09:12:432022-09-27 09:12:433219dispõe sobre denominação de nome de rua da nossa cidade.LEI N° 686/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 19901dispoe-sobre-denominacao-de-nome-de-rua-da-nossa-cidadeRua peto da farmácia ,peto da farmácia ,lei 6862022-09-27 09:08:482022-09-27 09:08:483218dispõe sobre denominação de rua da nossa cidade.LEI N° 684/90 DE 05 DE DEZEMBRO DE 19901dispoe-sobre-denominacao-de-rua-da-nossa-cidadeRua Álvaro Andrade ,Álvaro Andrade , Rua Álvaro ,lei 6842022-09-27 09:03:512022-09-27 09:03:513217Dispõe sobre o nome de rua da nossa cidadeLEI N° 685/90 DE 05 DE DEZEMBRO DE 19901dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-nossa-cidadeRua Vicente Ferreira Souza ,rua Vicente Ferreira ,Vicente Ferreira ,lei 6852022-09-27 08:58:582022-09-27 08:58:583216Dispõe sobre denominação de nome do centro comunitário do Povoado cajaiba.Lei n° 683/90 De 23 de novembro de 19901dispoe-sobre-denominacao-de-nome-do-centro-comunitario-do-povoado-cajaibacentro comunitário ,Antônio Anacleto ,lei 6832022-09-19 10:04:312022-09-19 10:04:313215Dispõe sobre denominação de praça do Povoado cajaiba.Lei n° 682/90 De 23 de novembro de 19901dispoe-sobre-denominacao-de-praca-do-povoado-cajaibapraça José roberto santos, praça José roberto,povoado,cajaiba ,lei 6822022-09-19 10:02:272022-09-19 10:02:273214DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DO POSTO TELEFÔNICO DO POVOADO CAJAÍBALEI N° 681/90 DE 23 DE NOVEMBRO DE 19901dispoe-sobre-a-denominacao-de-nome-do-posto-telefonico-do-povoado-cajaibaposto telefônico ,prefeito Luciano bispo de lima,lei 6812022-09-19 09:56:002022-09-19 09:56:003213Mejoriza remuneração de cargos de confiança e estabelece aumento de funcionários e dá outras providências.LEI N° 680/90 DE 07 DE NOVEMBRO DE 19901mejoriza-remuneracao-de-cargos-de-confianca-e-estabelece-aumento-de-funcionarios-e-da-outras-providenciasrenumeração ,cargos de confiança,aumento ,lei 6802022-09-19 09:53:052022-09-19 09:53:05