2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5673747242242823196Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.Lei N° 667 De 17 de maio de 19901dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidadeRua Cecilia vieira santos ,Rua Cecilia vieira ,Cecília vieira ,lei 6672022-08-08 09:05:412022-08-08 09:05:413195Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidadeLei N° 668 De 16 maio de 19901dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidadeRua Pedro Alves de Menezes ,Rua Pedro Alves ,Pedro Alves ,lei 6682022-08-08 08:58:252022-08-08 08:58:253194Concede pensão mensal vitalícia e dá providências correlatas.LEI N° 669/90 DE 18 DE MAIO DE 19901concede-pensao-mensal-vitalicia-e-da-providencias-correlatasconcede pensão ,pensão mensal ,vitalícia2022-08-08 08:55:122022-08-08 08:55:123193Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.015 De 06 de MARÇO de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA JOSÉ BISPO DOS SANTOS ,ZÉ TAPUIA2022-07-07 09:24:492022-07-07 09:24:493192Dispõe sobre nome de praça do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.012 De 06 de março de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-praca-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciaspraça manoel messias nunes,messias da churrascaria,2.0122022-07-07 09:07:522022-07-07 09:07:523191Revoga sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.080 De 20 de outubro de 2017.1revoga-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua,josé geraldo carvalho ,geraldo sapateiro2022-07-07 09:04:202022-07-07 09:04:203190Classifica a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências.LEI N°. 2.081 De 23 de outubro de 2017.1classifica-a-visao-monocular-como-deficiencia-visual-e-da-outras-providenciasvisão monocular,deficiência visual,2.0812022-07-07 09:00:292022-07-07 09:00:293189Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.013 De 06 de março de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua antônio alves sobrinho ,tontonho da relojoaria,2.0132022-07-07 08:55:222022-07-07 08:55:223188Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N° 2.014 DE 06 DE MARÇO DE 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA Aureliano Dionízio Carvalho ,dionízio ,carvalho2022-07-07 08:51:272022-07-07 08:51:273187Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providenciasLEI N°. 2.079 DE 20 DE OUTUBRO DE 20171dispoe-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasAVENIDA ,Antônio Bispo Souza ,Durval do Açucar2022-07-01 10:19:572022-07-01 10:19:573186Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.078 De 20 de outubro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasJosé Teles de Mendonça ,rua,zeinha de miguel ,2.0782022-07-01 10:07:202022-07-01 10:07:203185Revoga a Lei Municipal N° 1.915/2015 e dá outras providências.LEI N° .2.076 DE 20 DE OUTUBRO DE 20171revoga-a-lei-municipal-n0-1-915-2015-e-da-outras-providenciasRevoga a Lei Municipal N° 1.915/2015 e dá outras providências.,2.0762022-07-01 10:00:402022-07-01 10:00:403184Dispõe sobre a nova limitação dos bairros em nosso município e dá outras providências.LEI N° 2.072 DE 14 DE SETEMBRO DE 20171dispoe-sobre-a-nova-limitacao-dos-bairros-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLimitação dos bairros,2.0722022-07-01 09:53:372022-07-01 09:53:373183Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde aos servidores públicos municipais e da outras providências.LEI N° 2.071 DE 14 DE SETEMBRO DE 20171autoriza-o-poder-executivo-em-nome-do-municipio-de-itabaiana-a-firmar-convenio-com-plano-de-saude-regulamentado-pela-ans-para-fins-de-disponibilizacao-de-assistencia-a-saude-aos-servidores-publicos-municipais-e-da-outras-providenciasANS,Assistencia ,servidores publicos ,saúde,2.0712022-07-01 08:59:372022-07-01 08:59:373182Declara a Academia itabaianense de Letras do Município (AIL) com patrimônio histórico, cultural e imaterial e dá outras providências.LEI N° 2.070 DE 14 DE SETEMBRO DE 20171declara-a-academia-itabaianense-de-letras-do-municipio-ail-com-patrimonio-historico-cultural-e-imaterial-e-da-outras-providenciasacademia de letras,AIL,patrimonio historico,2.0702022-07-01 08:53:392022-07-01 08:53:39