2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5676777542242823150Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosque e trailer instalados no âmbito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.LEI N°. 2.041/2017 De 20 de junho de 201718dispoe-sobre-a-permissao-de-uso-para-exploracao-a-titulo-oneroso-e-sobre-as-normas-para-o-funcionamento-de-quiosque-e-trailer-instalados-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providenciasexploração ,quiosques ,2.0412022-06-03 08:56:092022-06-03 08:56:093149Dispõe sobre nome de travessa em nosso município e dá outras providências.LEI N°.2.040 De 02 de junho de 201718dispoe-sobre-nome-de-travessa-em-nosso-municipio-e-da-outras-providenciastravessa ,maria da graça ,2.0402022-06-03 08:31:482022-06-03 08:31:483148Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N° 2.039 DE 02 DE JUNHO DE 201718dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciascalçadão josé francisco da cunha ,2.0392022-06-02 10:12:582022-06-02 10:12:583147Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.038 DE 02 DE JUNHO DE 201718dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua marcos antonio menezes da silva ,2.0382022-06-02 10:09:512022-06-02 10:09:513146Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.037 DE 02 DE JUNHO DE 201718dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua avenida Manoel Francisco da cunha ,2.0372022-06-02 10:06:542022-06-02 10:06:543145Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N° 2.036 DE 22 DE MAIO DE 201718dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA ,OVIEDO PEREIRA LIMA,2.0362022-06-02 09:47:522022-06-02 09:47:523144Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N° 2.035 DE 22 DE MAIO DE 201718dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA lourival nicolau ,2.0352022-06-02 09:41:332022-06-02 09:41:333143Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°.2.034 04 de maio de 201718dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua,luiz francisco de lima ,zé baixinho barbeiro ,2.0342022-06-02 09:38:032022-06-02 09:38:033142Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.033 De 04 de maio de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Edinaldo José Alexandre ,Irmão da saúde ,rua,2.0332022-06-02 09:34:372022-06-02 09:34:373141Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.LEI N°. 2.120 De 21 de dezembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Antônio Alves dos Santos ,tonho de lotero,2.1202022-06-02 09:29:522022-06-02 09:29:523140Altera o código Tributário Municipal -Lei complementar n° 12/2009- e dá outras providências.LEI COMPLEMENTAR N°60/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.18altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-n0-12-2009-e-da-outras-providenciaslei complementar ,60,altera,codigo,tributario ,municipal2022-06-02 09:25:222022-06-02 09:25:223139Estabelece critérios para instalação e funcionamento ude estabelecimento Ramo de panificação.Lei N° 652 De 18 de dezembro de 19893estabelece-criterios-para-instalacao-e-funcionamento-ude-estabelecimento-ramo-de-panificacaofuncionamento de estabelecimento,Ramo de panificação,critérios de instalação ,lei 6522022-05-31 10:36:032022-05-31 10:36:033138Reconhece de utilidade pública a união das associações de moradores e amigos de Itabaiana (UNAMITA).Lei N° 653 De 18 de dezembro de 19891reconhece-de-utilidade-publica-a-uniao-das-associacoes-de-moradores-e-amigos-de-itabaiana-unamitautilidade publica de união ,associações de moradores e amigos ,associações ,lei 6532022-05-31 10:32:512022-05-31 10:32:513137Aprova plano diretor do município de Itabaiana/Se, e dá outras providencias.Lei N° 651 De 18 de novembro de 19891aprova-plano-diretor-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasaprova plano ,diretor ,lei 6512022-05-31 10:19:052022-05-31 10:19:053136Dispõe sobre denominação de rua desta cidadeLei N° 649 De 29 de novembro de 19893dispoe-sobre-denominacao-de-rua-desta-cidaderua José pereira de Andrade ,José pereira ,lei 6492022-05-31 10:10:502022-05-31 10:10:50