2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5677787642242823135Dispõe sobre denominação de rua desta cidadeLei N° 650 De 29 de novembro de 19891dispoe-sobre-denominacao-de-rua-desta-cidaderua são João,sitio porto ,lei 6502022-05-31 09:00:122022-05-31 09:00:123134Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizada ao Poder Executivo pela Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exércicio de 1989Lei N° 647 De 29 de novembro de 19891eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizada-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1989abertura de credito suplementares ,estima a receita,lei 6472022-05-31 08:47:232022-05-31 08:47:233133"Estima a receita a fixa a despesa do município de itabaiana, para o exércicio financeiro de 1990."Lei N° 648 De 29 de novembro de 19891estima-a-receita-a-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-para-o-exercicio-financeiro-de-1990receita fixa e despesa ,exercício financeiro de 1990,lei 6482022-05-31 08:41:262022-05-31 08:41:263132Concede autorização ao poder executivo municipal para abrir crédito especial no valor de até Ncz$ 400.000,00, para atender despesas não previstas no corrente orçamento.LEI N° 646 DE 03 DE NOVEMBRO DE 19891concede-autorizacao-ao-poder-executivo-municipal-para-abrir-credito-especial-no-valor-de-ate-ncz-400-000-00-para-atender-despesas-nao-previstas-no-corrente-orcamentocredito especial,lei 6462022-05-30 10:35:102022-05-30 10:35:103131Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao poder executivo pela lei que estima a receita e fixa a despesa para o exércicio de 1989 e dá outras providências.Lei N° 642 De 11 de setembro de 19891eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1989-e-da-outras-providenciasabertura de credito suplementares ,lei que estima a receita e fixa despesa de 1989,lei 6422022-05-30 09:57:422022-05-30 09:57:423130Dispõe sobre denominação de ruas desta cidadeLei N° 644 De 10 de outubro de 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidadetravessa Laurinda maria mendonça ,travessa Laurinda ,Laurinda maria,lei 6442022-05-30 09:53:282022-05-30 09:53:283129Autoriza o pode executivo a assinar contrato de financiamento de máquinas de limpeza urbana com o governo federal/BN6/FINAME, E DÁ outras providênciasLei N° 643 De 11 de outubro de 19891autoriza-o-pode-executivo-a-assinar-contrato-de-financiamento-de-maquinas-de-limpeza-urbana-com-o-governo-federal-bn6-finame-e-da-outras-providenciascontrato de financiamento de maquinas ,limpeza urbana com governo federal ,BNB,FINAME,lei 6432022-05-30 09:50:522022-05-30 09:50:523128Estabelece nome de EscolaLEI N° 641/89 DE 05 DE JULHO DE 19891estabelece-nome-de-escolaescola 1 grau Nivalda lima figueiredo ,Nivalda lima ,lei 641,escola2022-05-30 09:46:072022-05-30 09:46:073127Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos e gratificações para os cargos e funções de confiança e dá outras providências.LEI Nº 640 DE 31 DE MAIO DE 19891autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-aumento-de-vencimentos-e-gratificacoes-para-os-cargos-e-funcoes-de-confianca-e-da-outras-providenciasaumento do vencimento e gratificações ,cargos e funções de confiança,lei 6402022-05-30 09:40:272022-05-30 09:40:273126Estabelece nome de escola.Lei N° 639 De 30 de maio de 19891estabelece-nome-de-escolaescola municipal Cicero jose de souza,escola Cicero José ,escola municipal ,lei 6392022-05-30 09:34:342022-05-30 09:34:343125Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.LEI NO 638 DE 30 DE MAIO DE 1989.1dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua José Francisco de oliveira ,vulgo José Francisco Antônio ,José Francisco ,lei 6382022-05-30 09:30:582022-05-30 09:30:583124ESTABELECE NOME DE ESCOLALEI N° 639 DE 30 DE MAIO DE 19891estabelece-nome-de-escolaescola municipal Cicero José de Souza ,escola Cícero José ,lei 6392022-05-23 11:12:062022-05-23 11:12:063123DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADELEI N°638 de 30 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-a-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua José Francisco de oliveira ,vulgo José Francisco Antônio ,José Francisco , lei 6382022-05-23 11:08:322022-05-23 11:08:323122DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADELEI N° 636 DE 30 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua Faustino José machado ,faustino ,jose machado,lei 6362022-05-23 11:01:252022-05-23 11:01:253121DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADE.LEI N° 637 DE 30 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua José vieira lima ,continuação da rua jose santana ,José vieira ,lei 6372022-05-23 10:57:402022-05-23 10:57:40