2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5678797742242823120Dispõe sobre denominação de ruas de nossa cidade.LEI N° 633 DE 26 de MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-de-nossa-cidadetravessa José de hermoje ,travessa ,José de hermoje ,lei 6332022-05-23 10:31:392022-05-23 10:31:393119Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.LEI Nº 636 DE 30 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua Faustino José machado ,continuação rua José Paulo Santana ,rua Faustino jose ,lei 6362022-05-23 10:25:322022-05-23 10:25:323118Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.LEI N° 635 DE 26 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidadeavenida Nivalda lima figueiredo ,avenida,Nivalda lima ,lei 6352022-05-23 10:19:592022-05-23 10:19:593117reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita amor e luz * da cidade de Itabaiana Se.LEI N° 634 DE 26 DE 10 DE 19891reconhece-de-utilidade-publica-o-centro-espirita-amor-e-luz-da-cidade-de-itabaiana-sereconhece de utilidade publica ,centro espirita amor e luz,centro espirita,lei6342022-05-23 10:16:132022-05-23 10:16:133116DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.119 De 21 de dezembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-no-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRUA ,RUA JÃO FRANCISCO DOS REIS,JOÃO DE ELIZIARIO,2.1192022-05-20 10:16:482022-05-20 10:16:483115Concede subvenção Olímpica de Itabaiana à Associação - AO1 - e dá outras providências.LEI N°. 2.118 De 21 de dezembro de 2017.18concede-subvencao-olimpica-de-itabaiana-a-associacao-ao1-e-da-outras-providenciasOlímpica, Associação - AO1, 2.1182022-05-20 10:12:182022-05-20 10:12:183114Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU e dá outras providências.LEI N°. 2.117 De 21 de dezembro de 201718concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-e-da-outras-providenciasAssociação, Universitários, AIU,2.1172022-05-20 10:07:052022-05-20 10:07:053113Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI N°. 2.116 De 21 de dezembro de 2017.182022-05-20 10:03:08concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasPais e Amigos , Associação ,2.1162022-05-20 10:03:082022-05-20 10:03:083112Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.LEI N°. 2.115 De 21 de dezembro de 2017.18concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providenciasFilarmônica Nossa Senhora da Conceição, 2.1152022-05-20 09:52:312022-05-20 09:52:313111Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências, O PREFEITO DO Município DE ITABAIANA,LEI N°. 2.113 De 21 de dezembro de 2017.18concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providencias-o-prefeito-do-municipio-de-itabaianafilarmonica ,28 de agosto,sociedade ,subvenção,2.1132022-05-20 09:39:592022-05-20 09:39:593110Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.LEI N°. 2.109 De 07 do dezembro de 2017.18revoga-a-lei-municipal-n0-1-291-de-11-de-julho-de-2008-dispoe-sobre-conselho-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-sua-organizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providenciasConselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana,2.1092022-05-19 09:50:292022-05-19 09:50:293109Institui O Plano Plurianual para O período de 2018-2021 e dá outras providências.LEI N°. 2.108 De 07 de dezembro de 2017.18institui-o-plano-plurianual-para-o-periodo-de-2018-2021-e-da-outras-providencias2.108, Plano Plurianual,Institui2022-05-19 09:21:462022-05-19 09:22:173108Altera o inciso II do art. 18 da Lei 2.02B/2017 e da outras providênciasLEI N°. 2.107 De 07 de dezembro de 2017.18altera-o-inciso-ii-do-art-18-da-lei-2-02b-2017-e-da-outras-providenciasaltera o inciso II do art. 18 da lei 2.028/2017,2.1072022-05-19 09:18:062022-05-19 09:18:063107Eleva limite para abertura de crédito suplementarea autorizado no Foder Exe cutivo pela Llei que estima a Receita' e fixa a despesa para o Exercício de 1980.LEI N° 632 DE 09 DE MAIO DE 19891eleva-limite-para-abertura-de-credito-suplementarea-autorizado-no-foder-exe-cutivo-pela-llei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1980lei que estima receita e fixa ,poder executivo ,limite para abertura ,lei 6322022-05-16 11:04:022022-05-16 11:04:023106Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.LEI N° 631 DE 09 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua Antônio José da costa ,Antônio sacristão ,lei 6312022-05-16 10:57:392022-05-16 10:57:39