2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5679807842242823105Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética de Itabaiana.LEI Nº 630 DE 09 DE MAIO DE 19891reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-atletica-de-itabaianautilidade publica ,associação atlética ,atlética ,lei 6302022-05-16 10:54:082022-05-16 10:54:083104Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.LEI N° 629 DE 09 DE MAIO DE 19891dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidadeavenida prefeito Jason correia ,avenida ,Jason correia ,lei 6292022-05-16 10:49:412022-05-16 10:49:413103Reconhece de Utilidade Pública Municipal e Associação olímpica de Itabaiana e dá outras providências.LEI N 624 DE 27 DE ABRIL DE 1989.1reconhece-de-utilidade-publica-municipal-e-associacao-olimpica-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasutilidade publica ,associação olímpica ,lei 624,olímpica2022-05-16 10:42:272022-05-16 10:42:273102Estabelece nome de Escola e da outras providências.LEI Nº 625 DE 27 DE ABRIL DE 19891estabelece-nome-de-escola-e-da-outras-providencias1 grau ,escola ,Elizeu oliveira ,lei 6252022-05-16 10:36:412022-05-16 10:36:413101Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e dá outras proviências.LEI N 627 DE 02 DE MAIO DE 1989.1dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidade-e-da-outras-provienciasRua antonio germano de oliveira ,Antônio germano ,vulgo antonio angico ,lei 6272022-05-16 10:31:522022-05-16 10:31:523100Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.LEI N 628 DE 02 DE MAIO DE 1989.1dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua Juca monteiro ,lei 628,Juca monteiro2022-05-16 10:23:152022-05-16 10:23:153099Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e da ou - tras providências.LEI N 626 DE 20 DE ABRIL DE 1989.1dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidade-e-da-ou-tras-providenciaspraça José Francisco de Mendonça ,José Francisco ,lei 626,praça2022-05-16 10:18:152022-05-16 10:18:153098Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.LEI N 621 DE 27 DE ABRIL DE 1989,1dispoe-sobre-denominacao-de-ruas-desta-cidaderua dede de tutu ,dede,621,avenida2022-05-16 09:54:402022-05-16 09:54:403097Dispões sobre transferência feira do povoado Ribeira para o Domingo, e dá outras providências.LEI Nº 623 DE 20 DE ABRIL DE 1989.1dispoes-sobre-transferencia-feira-do-povoado-ribeira-para-o-domingo-e-da-outras-providenciastransferência feira ,feira ,domingo ,povoado ribeira,6232022-05-16 09:49:362022-05-16 09:49:363096DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PEDRIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI N° 616 DE 26 DE JANEIRO DE 19891dispoe-sobre-anistia-de-debitos-do-imposto-pedrial-e-territorial-urbano-e-da-outras-providenciasanistia de debitos ,imposto predial ,territorio urbano ,6162022-05-16 09:45:502022-05-16 09:45:503095Altera dispositivos da Lei n° 600/88 de 03 de junho de 1988 e dá outras providênciasLEI N° 620 DE 27 DE ABRIL DE 19891altera-dispositivos-da-lei-n0-600-88-de-03-de-junho-de-1988-e-da-outras-providenciasaltera dispositivos lei n 600-1988,6202022-05-16 09:30:502022-05-16 09:30:503094Institui o imposto sobre transmissão "Inter-vivos", e qualquer título por ato amoroso de Bens imóveis.LEI N° 617 de 08 de março de 19891institui-o-imposto-sobre-transmissao-inter-vivos-e-qualquer-titulo-por-ato-amoroso-de-bens-imoveistransmissão Inter vivos ,bens imóveis ,6172022-05-16 09:26:272022-05-16 09:26:273093Autoriza o Poder Executivo a abrir concor rência Pública para exploração do Serviço de Transporte Coletivo, por unibus, no Mu nicipio de Itabaiana, na forma de permis - Sao e da outras providencias.LEI N 622 DE 27 DE ABRIL DE 19891autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-concor-rencia-publica-para-exploracao-do-servico-de-transporte-coletivo-por-unibus-no-mu-nicipio-de-itabaiana-na-forma-de-permis-sao-e-da-outras-providenciasconcorrência publica ,transferência coletiva ,6222022-05-16 09:17:392022-05-16 09:17:393092Abre Credito Especial para atender despe sas no valor de Ncz$ 94,644,16 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e qua — tro cruzados novos e dezesseis centavos) para a construção de um calçadão com dois quiosque nao previsto no orçamento em 1 vigor.LEI Nº.618 de 27 de abril de 1989.1abre-credito-especial-para-atender-despe-sas-no-valor-de-ncz-94-644-16-noventa-e-quatro-mil-seiscentos-e-quarenta-e-qua-tro-cruzados-novos-e-dezesseis-centavos-para-a-construcao-de-um-calcadao-com-dois-quiosque-nao-previsto-no-orcamento-em-1-vigorcredito especial ,construção de um calçadão com 2 quiosque ,calçadão ,6182022-05-16 09:13:462022-05-16 09:13:463091Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da administração município de Itabaiana e da outras providênciasLEI Nº.614 de 20 de janeiro de 19891dispoe-sobre-a-estrutura-e-o-funcionamento-da-administracao-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasfuncionamento da administração do município ,administração ,6142022-05-16 09:07:372022-05-16 09:07:37