2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5289741912804149Projeto de Lei Nº 273/2025 - Institui no calendário oficial do município a "Semana Municipal da Esperança", destinada à conscientização e incentivo à doação de medula óssea e sangue273/2025616projeto-de-lei-no-273-2025-institui-no-calendario-oficial-do-municipio-a-semana-municipal-da-esperanca-destinada-a-conscientizacao-e-incentivo-a-doacao-de-medula-ossea-e-sangue2026-03-03 14:13:282026-03-03 14:13:284148Projeto de Lei Nº 324/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Ormeil Câmera de Oliveira no residencial Serapião Antônio de Gois324/20256243projeto-de-lei-no-324-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-dr-ormeil-camera-de-oliveira-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois2026-03-02 11:14:452026-03-02 11:14:454147Projeto de Lei Nº 294/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maycon Lima Ramos no residencial Serapião Antônio de Gois294/20256243projeto-de-lei-no-294-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-maycon-lima-ramos-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois2026-03-02 11:13:472026-03-02 11:13:474146Projeto de Lei Nº 293/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.481, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Transporte e Prestação de Serviço através de Motocicletas, denominado Moto-Táxi293/20256243projeto-de-lei-no-293-2025-altera-a-lei-municipal-no-1-481-de-20-de-junho-de-2011-que-dispoe-sobre-o-regulamento-do-sistema-de-transporte-e-prestacao-de-servico-atraves-de-motocicletas-denominado-moto-taxi2026-03-02 11:12:432026-03-02 11:12:434145Projeto de Lei Nº 289/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fisioterápico para homens submetidos a procedimentos prostáticos no município de Itabaiana/SE289/20256243projeto-de-lei-no-289-2025-dispoe-sobre-a-prioridade-no-atendimento-fisioterapico-para-homens-submetidos-a-procedimentos-prostaticos-no-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 11:11:552026-03-02 11:11:554144Projeto de Lei Nº 269/2025 - Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário nos serviços de saúde e assistência social da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados no município de Itabaiana/SE269/20256243projeto-de-lei-no-269-2025-dispoe-sobre-a-garantia-de-atendimento-prioritario-nos-servicos-de-saude-e-assistencia-social-da-rede-publica-municipal-as-maes-pais-atipicos-e-cuidadores-designados-no-municipio-de-itabaiana-se2026-03-02 11:11:062026-03-02 11:11:064143Projeto de Lei Nº 251/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fisioterápico para mulheres submetidas à mastectomia no município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Projeto de Lei "Amparo à Mulher Pós-Mastectomia"251/20256243projeto-de-lei-no-251-2025-dispoe-sobre-a-prioridade-no-atendimento-fisioterapico-para-mulheres-submetidas-a-mastectomia-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-projeto-de-lei-amparo-a-mulher-pos-mastectomia2026-03-02 11:10:172026-03-02 11:10:174142Projeto de Lei Nº 241/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Risoleta Menezes Santos no Bairro Marcela241/20256243projeto-de-lei-no-241-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-risoleta-menezes-santos-no-bairro-marcela2026-03-02 11:09:292026-03-02 11:09:294141Projeto de Lei Nº 236/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal236/20256243projeto-de-lei-no-236-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-promover-a-capacitacao-em-nocoes-de-primeiros-socorros-para-professores-e-funcionarios-dos-estabelecimentos-de-ensino-da-rede-publica-municipal2026-03-02 11:08:202026-03-02 11:08:204140Projeto de Lei Nº 235/2025 - Dispõe sobre a criação e instituição do selo "Escola Amiga do Autista", no âmbito do município de Itabaiana235/20256243projeto-de-lei-no-235-2025-dispoe-sobre-a-criacao-e-instituicao-do-selo-escola-amiga-do-autista-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana2026-03-02 11:07:082026-03-02 11:07:084139Projeto de Lei Nº 220/2025 - Dispõe sobre a criação de Salas Multissensoriais para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas instituições de ensino da rede pública do Município220/20256243projeto-de-lei-no-220-2025-dispoe-sobre-a-criacao-de-salas-multissensoriais-para-autorregulacao-de-alunos-autistas-e-neuroatipicos-nas-instituicoes-de-ensino-da-rede-publica-do-municipio2026-03-02 11:06:202026-03-02 11:06:204138Projeto de Lei Nº 204/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Social Especial para crianças e adolescentes neurodivergentes, com Síndrome de Down e deficiência no âmbito do Município204/20256243projeto-de-lei-no-204-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-transporte-social-especial-para-criancas-e-adolescentes-neurodivergentes-com-sindrome-de-down-e-deficiencia-no-ambito-do-municipio2026-03-02 11:03:002026-03-02 11:03:004137Projeto de Lei Nº 171/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia171/20256243projeto-de-lei-no-171-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-politica-municipal-de-protecao-aos-direitos-da-pessoa-com-fibromialgia2026-03-02 11:02:002026-03-02 11:02:004136Projeto de Lei Nº 169/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e sobre a obrigatoriedade de custeio do tratamento veterinário por parte dos autores de maus tratos a animais169/20256243projeto-de-lei-no-169-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-politica-municipal-de-protecao-e-bem-estar-animal-e-sobre-a-obrigatoriedade-de-custeio-do-tratamento-veterinario-por-parte-dos-autores-de-maus-tratos-a-animais2026-03-02 11:01:142026-03-02 11:01:144135Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adinaldo Lima Neto57/20257243projeto-de-decreto-legislativo-no-57-2025-concede-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-sr-adinaldo-lima-neto2026-03-02 10:59:352026-03-02 10:59:35