- 2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:06
- 1Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:16
- 10Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:23
- 7Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:55
- 6Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:39
- 5Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:56
8081794224282- 3090Abre Crédito Especial de Noze 35.711,50 (trinta e cinco mil, setecentos e onze cruzados novos e cinquenta centavos), para atender despesa com a construção de dois galpões no Matadouro Municipal não previsto no orçamento do Município em vigor:LEI Nº 619 DE 27 DE ABRIL DE 19891abre-credito-especial-de-noze-35-711-50-trinta-e-cinco-mil-setecentos-e-onze-cruzados-novos-e-cinquenta-centavos-para-atender-despesa-com-a-construcao-de-dois-galpoes-no-matadouro-municipal-nao-previsto-no-orcamento-do-municipio-em-vigorcredito especial ,matadouro municipal ,619,matadouro2022-05-16 08:58:332022-05-16 08:58:33
- 3089Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providênciaLEI N°. 2.093 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nosso-municipio-e-da-outras-providenciarua Antônio Tavares de Meneses ,2.0932022-05-13 09:22:502022-05-13 09:22:50
- 3088DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.086 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua Francisco teles de Mendonça ,2.0862022-05-12 10:53:052022-05-12 10:53:05
- 3087DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.087 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua João Francisco dos reis ,2.0872022-05-12 10:50:092022-05-12 10:50:09
- 3086DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.088 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua luiz galdino da costa ,2.0882022-05-12 10:48:292022-05-12 10:48:29
- 3085DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N°. 2.089 De 03 de novembro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua Edivaldo Alves de Andrade ,2.0892022-05-12 10:46:332022-05-12 10:46:33
- 3084Dispõe sobre nome de travessa do nosso município e dá outras providências.LEI N° 2.084 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.18dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasTravessa josefa dos santos andrade ,2.0842022-05-12 10:43:032022-05-12 10:43:03
- 3083Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.083 De 25 de outubro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua Wesley Sidney Almeida de Oliveira ,2.0832022-05-12 10:32:422022-05-12 10:32:42
- 3082Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.LEI N°. 2.082 De 25 de outubro de 2017.18dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasrua ,rua paulo tomé da silva ,paulo tomé2022-05-12 10:26:452022-05-12 10:26:45
- 3081Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal,LEI Nº. 2.104 De 01 de dezembro de 2017.1cria-fundo-municipal-de-protecao-animal-e-o-conselho-municipal-de-protecao-animalproteção animal ,conselho municipal ,proteção2022-05-10 11:13:042022-05-10 11:13:04
- 3080"Estima a Receita e fixa a ITABAIANA, Estado de Despesa do Municipio de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2018 e dá providências correlatas"LEI N.° 2.103/2017 De 30 de novembro de 20171estima-a-receita-e-fixa-a-itabaiana-estado-de-despesa-do-municipio-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-providencias-correlatasestima a receita fixa a despesa ,fixa despesa ,21032022-05-10 11:10:372022-05-10 11:10:37
- 3079Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Municipio de Itabaiana, Estado do Sergipe.LEI No. 2.106 De 07 de dezembro de 2017.1dispoe-sobre-a-preservacao-do-patrimonio-historico-cultural-e-natural-do-municipio-de-itabaiana-estado-do-sergipepatrimônio histórico ,preservação ,21062022-05-10 11:06:342022-05-10 11:06:34
- 3078Dispõe sobre nome de rua do nosso municipio e dá outras providências.LEI Nº. 2.102 De 24 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasRua Antônio Alves dos santos,Tonho de lotero ,Antônio Alves2022-05-10 11:03:312022-05-10 11:03:31
- 3077Dispõe sobre obrigatoriedade dos supermercados do nosso município destine 5% da sua totalidade dos carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência fisica.LEI Nº. 2.105 De 05 de dezembro de 2017.1dispoe-sobre-obrigatoriedade-dos-supermercados-do-nosso-municipio-destine-5-da-sua-totalidade-dos-carrinhos-de-compra-adaptados-para-pessoas-com-deficiencia-fisica5% da totalidade de carrinhos de compra ,adaptados para pessoas com deficiência física ,deficiência ,21052022-05-10 11:00:212022-05-10 11:00:21
- 3076Dispõe sobre dia municipal da proteção animal no municipio de Itabaiana e dá outras providências.LEI N°, 2.101 De 17 de novembro de 2017.1dispoe-sobre-dia-municipal-da-protecao-animal-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasdia municipal da proteção animal,proteçao animal2022-05-10 10:53:592022-05-10 10:53:59