2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5689908842242822953DISPÖE SOBRE TRAVESSA E PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.150 DE 16 DE ABRIL DE 2018.1dispoee-sobre-travessa-e-providenciastravessa ,benedite maria dos santos2022-04-07 09:25:042022-04-07 09:25:042952DISPÕE SOBRE TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIASLEI N° 2.149 DE 16 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-travessa-e-da-providenciastravessa jose olivio de jesus,jose olivio de jesus2022-04-07 09:21:472022-04-07 09:21:472951DISPÕE SOBRE PRAÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.147 DE 16 DE ABRIL de 20181dispoe-sobre-praca-e-da-providenciaspraça,josé libanio dos santos2022-04-07 09:18:502022-04-07 09:18:502950DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI N° 2.148 DE 16 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua ,jose costa nascimento2022-04-07 09:14:212022-04-07 09:14:212949Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências,LEI N° 2.409/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua ,jose martins dos santos2022-04-07 09:05:292022-04-07 09:05:292948Dispõe sobre a nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI N° 2.408/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020,1dispoe-sobre-a-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua ,felipe alves dos santos oliveira2022-04-07 09:03:042022-04-07 09:03:042947Dispõe sobre a nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI N° 2.412/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-a-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua,maria sao pedro dos santos barbosa2022-04-07 08:56:102022-04-07 08:56:102946Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências,LEI N° 2.414/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua ,augusto anderson pereira dos reis2022-04-07 08:53:322022-04-07 08:53:322945Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências,LEI N° 2.411/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua,marcel de oliveira costa,marcel pitel2022-04-07 08:49:162022-04-07 08:49:162944Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.LEI N° 2.407/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.1dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasrua,fernanda alves dos santos,bairro sao cristovao2022-04-07 08:43:182022-04-07 08:43:182943DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.144 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua omero alves ,omero alves,omero2022-04-05 10:32:182022-04-05 10:32:182942INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.143 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-acerca-da-lei-maria-da-penha-nas-escolas-da-rede-municipal-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasconscientização da lei maria da penha ,escolas,lei maria da penha,maria da penha2022-04-05 10:27:042022-04-05 10:27:042941DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.146 DE 16 DE ABRIL DE 20181dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua Honório bispo de lima ,Honório bispo,Honório2022-04-05 10:19:552022-04-05 10:19:552940. DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.145 DE 16 DE ABRIL DE 20181dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua jose carlos ,tiete,jose carlos2022-04-05 10:13:062022-04-05 10:13:062939DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N° 2.142 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua maria nascimento ,maria nascimento,maria2022-04-05 10:08:132022-04-05 10:08:13