2Decretodecreto2021-09-21 15:19:151Leilei2021-09-21 15:19:157Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:1590918940962742784Lei 2.321 Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.2.3213132019-12-04 00:00:00lei-2-321-institui-o-orcamento-da-crianca-e-do-adolescente-e-da-outras-providenciasLei 2.321 Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Lei 2.321 Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.2020-03-16 10:30:172020-03-16 10:30:172783Lei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.2.3203132019-12-04 00:00:00lei-2-320-altera-o-artigo-4o-da-lei-municipal-no-2-109-2017-e-da-outras-providenciasLei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.Lei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.2020-03-16 10:27:312020-03-16 10:27:312782Lei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.2.3203132019-12-04 00:00:00lei-2-320-altera-o-artigo-4o-da-lei-municipal-no-2-109-2017-e-da-outras-providenciasLei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.Lei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.2020-03-16 10:22:412020-03-16 10:22:412781Lei 2.318 Dispõe sobre nome de RUA FRANCISCO PAES DA COSTA (CINHÓ DE JOÃOZINHO)2.3183132019-11-19 00:00:00lei-2-318-dispoe-sobre-nome-de-rua-francisco-paes-da-costa-cinho-de-joaozinhoLei 2.318 Dispõe sobre nome de RUA FRANCISCO PAES DA COSTA (CINHÓ DE JOÃOZINHO)Lei 2.318 Dispõe sobre nome de RUA FRANCISCO PAES DA COSTA (CINHÓ DE JOÃOZINHO)2020-03-16 10:16:562020-03-16 10:16:562780Lei 2.317 Institui o Dia Municipal do Paradesporto, no município de Itabaiana SE e dá outras providencias.2.3173132019-11-19 00:00:00lei-2-317-institui-o-dia-municipal-do-paradesporto-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasLEi 2.317 Institui o Dia Municipal do Paradesporto, no municipio de Itabaiana SE e dá outras providencias.LEi 2.317 Institui o Dia Municipal do Paradesporto, no municipio de Itabaiana SE e dá outras providencias.2020-03-16 10:15:102020-03-16 10:15:102779Lei 2.316 Institui no Município de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providencias.2.3163132019-11-19 00:00:00lei-2-316-institui-no-municipio-de-itabaiana-a-semana-municipal-do-lixo-zero-e-da-outras-providenciasLei 2.316 Institui no Município de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providencias.Lei 2.316 Institui no Município de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providencias.2020-03-16 10:13:092020-03-16 10:13:092778LEi 2.315 Dispõe sobre obrigatoriedade das concessionárias a disponibilizar lista de doenças que permitem desconto.2.3153132019-11-19 00:00:00lei-2-315-dispoe-sobre-obrigatoriedade-das-concessionarias-a-disponibilizar-lista-de-doencas-que-permitem-descontoLEi 2.315 Dispõe sobre obrigatoriedade das concessionárias a disponibilizar lista de doenças que permitem desconto.LEi 2.315 Dispõe sobre obrigatoriedade das concessionárias a disponibilizar lista de doenças que permitem desconto.2020-03-16 10:11:102020-03-16 10:11:102777LEi 2.314 Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Escola no município de Itabaiana e dá outras providencias.2.3143132019-11-19 00:00:00lei-2-314-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-empresa-amiga-da-escola-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLEi 2.314 Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Escola no municipio de Itabaiana e dá outras providencias.LEi 2.314 Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Escola no municipio de Itabaiana e dá outras providencias.2020-03-16 10:09:202020-03-16 10:09:202776Lei 2.313 Cria o Plano de Carreira dos Cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - SMTT - do Município de Itabaiana.2.3133132019-11-19 00:00:00lei-2-313-cria-o-plano-de-carreira-dos-cargos-de-agente-de-transito-e-inspetor-de-transporte-da-superintendencia-de-transito-e-transporte-smtt-do-municipio-de-itabaianaLei 2.313 Cria o Plano de Carreira dos Cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - SMTT - do Município de Itabaiana.Lei 2.313 Cria o Plano de Carreira dos Cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - SMTT - do Município de Itabaiana.2020-03-16 10:04:332020-03-16 10:04:332775LEi 2.312 Reserva vagas em creche para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vitimas de violência domestica de natureza física e ou sexual.2.3123132019-10-30 00:00:00lei-2-312-reserva-vagas-em-creche-para-criancas-em-idade-compativel-filhos-as-de-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-de-natureza-fisica-e-ou-sexualLEi 2.312 Reserva vagas em creche para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vitimas de violencia domestica de natureza fisica e ou sexual.LEi 2.312 Reserva vagas em creche para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vitimas de violencia domestica de natureza fisica e ou sexual.2020-03-16 10:02:292020-03-16 10:02:292774LEi 2.311 Dispõe sobre o nome de Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS e dá outras providencias.2.3113132019-10-24 00:00:00lei-2-311-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-avelino-alves-dos-santos-e-da-outras-providenciasLEi 2.311 Dispõe sobre o nome de Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS e dá outras providencias.LEi 2.311 Dispõe sobre o nome de Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS e dá outras providencias. , Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS2020-03-16 09:59:212020-03-16 09:59:212773Lei 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência, no âmbito municipal e dá outras providencias. (2)23093132019-10-21 00:00:00lei-2-309-institui-a-campanha-permanente-de-conscientizacao-da-depressao-infantil-e-na-adolescencia-no-ambito-municipal-e-da-outras-providencias-2LEi 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescencia, no ambito municipal e dá outras providencias. (2)LEi 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescencia, no ambito municipal e dá outras providencias. (2)2020-02-28 17:25:422020-02-28 17:25:422772Lei 2.308 Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providencias. RUA LUIZ CARLOS MENEZES (BATATINHA)23083132019-10-21 00:00:00lei-2-308-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-luiz-carlos-menezes-batatinhaLei 2.308 Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providencias. RUA LUIZ CARLOS MENEZES (BATATINHA)Lei 2.308 Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providencias. RUA LUIZ CARLOS MENEZES (BATATINHA)2020-02-28 17:24:172020-02-28 17:24:172771Lei 2.307 Dispõe sobre noma de Rua do Município e da outras providencias. RUA JOSÉ MENEZES NETO (ZÉ DO PSTU)23073132019-10-21 00:00:00lei-2-307-dispoe-sobre-noma-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-jose-menezes-neto-ze-do-pstuLEi 2.307 Dispõe sobre noma de Rua do Municipio e da outras providencias. RUA JOSÉ MENEZES NETO (ZÉ DO PSTU)Lei 2.307 Dispõe sobre noma de Rua do Município e da outras providencias. RUA JOSÉ MENEZES NETO (ZÉ DO PSTU)2020-02-28 17:23:022020-02-28 17:23:022770Lei 2.306 Dispõe sobre nome de Praça do Município e dá outras providencias. PRAÇA MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS (conhecido popularmente por MANÉ DE DONA)23063132019-10-21 00:00:00lei-2-306-dispoe-sobre-nome-de-praca-do-municipio-e-da-outras-providencias-praca-manoel-de-oliveira-santos-conhecido-popularmente-por-mane-de-donaLei 2.306 Dispõe sobre nome de Praça do Município e dá outras providencias. PRAÇA MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS (conhecido popularmente por MANÉ DE DONA)Lei 2.306 Dispõe sobre nome de Praça do Município e dá outras providencias. PRAÇA MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS (conhecido popularmente por MANÉ DE DONA)2020-02-28 17:21:502020-02-28 17:21:50