2Decretosdecretos2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:061Leisleis2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:04:1610Portariasportarias2024-05-14 12:10:492026-05-27 09:03:237Projetos de Decretosprojetos-de-decretos2023-03-21 08:45:222026-05-27 09:04:556Projetos de Leisprojetos-de-leis2023-03-17 14:46:152026-05-27 09:03:395Resoluçõesresolucoes2021-09-21 15:19:152026-05-27 09:03:5690918942242822938Altera a Lei Municipal que cria nº 2.074/2017 que cria a programação esportiva oficial no município de Itabaiana e da outras providênciasLEI N° 2.132 DE 04 DE ABRIL DE 2018.1altera-a-lei-municipal-que-cria-no-2-074-2017-que-cria-a-programacao-esportiva-oficial-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasprogramação esportiva ,esportiva ,cria programação esportiva2022-04-05 09:43:242022-04-05 09:43:242937DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.136 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrisodalva,rua risodalva Alves dos saltos,risodalva alves2022-04-05 09:34:362022-04-05 09:34:362936DISPÕE SOBRE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.134 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-travessa-e-da-outras-providenciastravessa Manoel pereira filho ,travessa manoel pereira,manoel pereira,manoel2022-04-05 09:28:282022-04-05 09:28:282935DISPÕE SOBRE NOME DE TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.137 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-terminal-rodoviario-e-da-outras-providenciasterminal rodoviário,terminal,rodoviario2022-04-05 09:23:162022-04-05 09:23:162934. DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.138 DE 09 DE ABRIL DE 20181dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua emerino alves,emerino alves,emerino2022-04-05 09:16:422022-04-05 09:16:422933DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.139 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua José barroso,José barroso,barroso2022-04-05 09:12:242022-04-05 09:12:242932DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N° 2.141 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua maria dos santos rosa,rua rosita,maria dos santos ,rosa2022-04-05 09:07:292022-04-05 09:07:292931DISPÕE SOBRE O DIA 16 DE JULHO, FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO LOCALIZADO NO CONJUNTO MARIA DO CARMO ALVES, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.LEI N° 2.133 DE 09 DE ABRIL DE 20181dispoe-sobre-o-dia-16-de-julho-festa-de-nossa-senhora-do-carmo-localizado-no-conjunto-maria-do-carmo-alves-bairro-sao-cristovao16 de junho,nossa senhora do carmo,nossa senhora,festa2022-04-05 09:02:412022-04-05 09:02:412930DISPÕE SOBRE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.135 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-rua-e-da-outras-providenciasrua Epifânio alves dos santos,epifãnio alves,Epifânio2022-04-05 08:38:082022-04-05 08:38:082929DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASLEI N° 2.140 DE 09 DE ABRIL DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua augusto tavares de jesus,augusto tavares,tavares2022-04-05 08:31:452022-04-05 08:31:452928Dispõe sobre nome de Rua e dá outras providências.LEI N° 2.125 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua olimpio neri,olimpio ,neri,olimpio barbeiro2022-04-04 10:30:592022-04-04 10:30:592927Dispõe sobre nome de Rua e dá outras providênciasLEI N° 2.127 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-rua-e-da-outras-providenciasrua Pedro Antenor de Vasconcelos,pedro antenor,antenor2022-04-04 10:25:162022-04-04 10:25:162926Declara a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Mangabeira como patrimônio cultural e imaterial e da outras providênciasLEI N° 2.123 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1declara-a-encenacao-da-paixao-de-cristo-do-povoado-mangabeira-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-e-da-outras-providenciasencenação da paixão de cristo, paixão de cristo,povoado mangabeira, povoado2022-04-04 10:18:202022-04-04 10:18:202925Dispõe sobre nome de Travessa e da outras providênciasLEI N° 2.128 DE 21 DE MARÇO DE 2018.1dispoe-sobre-nome-de-travessa-e-da-outras-providenciastravessa maria dos santos,travessa,maria dos santos2022-04-04 10:07:072022-04-04 10:07:072924Institui Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Municipio Itabaiana/ SE, a ser comemorado no dia 19 de Agosto que é conhecido como o Dia Nacional do Ciclista e dá outras providências.LEI N° 2.129 DE 02 DE ABRIL DE 2018.1institui-dia-municipal-do-ciclista-no-ambito-do-municipio-itabaiana-se-a-ser-comemorado-no-dia-19-de-agosto-que-e-conhecido-como-o-dia-nacional-do-ciclista-e-da-outras-providenciasdia municipal do ciclista,ciclista ,dia municipal2022-04-04 09:59:132022-04-04 09:59:13